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26 questões no filtro
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPETJ-CE2023Média
Acerca do que dispõe a CF sobre o Poder Judiciário e as funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPESEFAZ-RR2021Média
Ainda com relação ao controle de constitucionalidade, julgue os seguintes itens. I Os mesmos legitimados para propor ação declaratória de inconstitucionalidade podem requerer aprovação, revisão ou cancelamento de súmula vinculante. II Lei e…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPESEFAZ-RR2021Média
Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEMPE-AP2021Média
De acordo com o STF, a interrupção da divulgação integral, por parte do Poder Executivo Federal e do Ministério da Saúde, dos dados epidemiológicos relativos à pandemia da covid-19 representa
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEAL-CE2021Média
Assinale a opção que apresenta o ato que somente o Supremo Tribunal Federal pode realizar depois de reiteradas decisões sobre matéria constitucional, cujo entendimento nele veiculado tem efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Pod…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPCâmara de Boituva - SP2020Média
A respeito do controle preventivo de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPCâmara de São Roque - SP2019Média
Assinale a alternativa correta a respeito do controle preventivo de constitucionalidade.
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVSenado Federal2022Média
João foi o autor de homicídio qualificado em desfavor de Marina, sua primeira esposa. Condenado a 20 anos de reclusão, cumpriu integralmente a pena privativa de liberdade e, após sair da prisão, concluiu o curso de Direito e se tornou advog…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVTRT - 16ª REGIÃO (MA)2022Média
Em determinado processo judicial que tramitou, em última instância, perante o Tribunal de Justiça do Estado Alfa, não foi acolhido o argumento de João, demandante, de que a Lei estadual nº XX seria inválida por destoar da Lei federal nº YY.…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVTCE-RO2021Média
Um partido político, que somente contava com representação no Senado Federal, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade almejando o reconhecimento da invalidade da íntegra da Lei nº XX, do Estado ZZ, que dispunha sobre a concessão de det…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVTCE-RO2021Média
Antônio requereu a concessão de licença para instalar uma farmácia na zona comercial do Município Alfa. O seu requerimento, no entanto, foi indeferido pela fiscalização de área, subordinada ao Secretário Municipal de Ordem Pública, sob o ar…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFUNDATECPrefeitura de Venâncio Aires - RS2025Média
Sobre as ações de controle concentrado de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVMPE-RJ2025Média
O Presidente da República, na percepção do Deputado Federal João, ao editar o Decreto nº Y para regulamentar a Lei federal nº X, teria exorbitado os limites do poder regulamentar, avançando em esfera própria do Poder Legislativo. Consideran…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVMPE-RJ2025Média
Em um recurso de apelação distribuído à 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, o Ministério Público, atuando como órgão interveniente, suscitou a inconstitucionalidade da Lei federal nº X, na qual se baseava a pretensão form…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVMPU2025Média
Após o regular processo legislativo, foi publicada a Lei Complementar Federal nº X, que integrou a eficácia de determinada norma constitucional e dispôs sobre alguns aspectos afetos às finanças públicas. Por ocasião da regulamentação desse…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVMPE-RJ2025Média
Em uma ação de controle concentrado de constitucionalidade ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal, o autor almejava que fosse reconhecida a incompatibilidade da Lei estadual nº X/2024 com a Constituição da República. À luz da sistemáti…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVADAB2024Média
A inconstitucionalidade de Lei Municipal pode ser declarada diretamente via:
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVPrefeitura de Vitória - ES2024Média
Observe o seguinte caso hipotético: o Congresso Nacional aprovou uma lei, de natureza geral, sancionada pelo Presidente da República, que viola, materialmente, o texto da Constituição Federal, com inequívocos prejuízos à classe dos guardas…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFCCTJ-BA2023Média
Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, o Supremo Tribunal Federal possui competência para processar e julgar, originariamente, a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual, que poderá ser p…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFCCMPE-AM2024Média
Acerca da súmula vinculante,
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