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26 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

26 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPETJ-CE2023Média

    Acerca do que dispõe a CF sobre o Poder Judiciário e as funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

  2. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPESEFAZ-RR2021Média

    Ainda com relação ao controle de constitucionalidade, julgue os seguintes itens. I Os mesmos legitimados para propor ação declaratória de inconstitucionalidade podem requerer aprovação, revisão ou cancelamento de súmula vinculante. II Lei e…

  3. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPESEFAZ-RR2021Média

    Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.

  4. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEMPE-AP2021Média

    De acordo com o STF, a interrupção da divulgação integral, por parte do Poder Executivo Federal e do Ministério da Saúde, dos dados epidemiológicos relativos à pandemia da covid-19 representa

  5. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEAL-CE2021Média

    Assinale a opção que apresenta o ato que somente o Supremo Tribunal Federal pode realizar depois de reiteradas decisões sobre matéria constitucional, cujo entendimento nele veiculado tem efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Pod…

  6. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPCâmara de Boituva - SP2020Média

    A respeito do controle preventivo de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

  7. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPCâmara de São Roque - SP2019Média

    Assinale a alternativa correta a respeito do controle preventivo de constitucionalidade.

  8. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVSenado Federal2022Média

    João foi o autor de homicídio qualificado em desfavor de Marina, sua primeira esposa. Condenado a 20 anos de reclusão, cumpriu integralmente a pena privativa de liberdade e, após sair da prisão, concluiu o curso de Direito e se tornou advog…

  9. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVTRT - 16ª REGIÃO (MA)2022Média

    Em determinado processo judicial que tramitou, em última instância, perante o Tribunal de Justiça do Estado Alfa, não foi acolhido o argumento de João, demandante, de que a Lei estadual nº XX seria inválida por destoar da Lei federal nº YY.…

  10. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVTCE-RO2021Média

    Um partido político, que somente contava com representação no Senado Federal, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade almejando o reconhecimento da invalidade da íntegra da Lei nº XX, do Estado ZZ, que dispunha sobre a concessão de det…

  11. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVTCE-RO2021Média

    Antônio requereu a concessão de licença para instalar uma farmácia na zona comercial do Município Alfa. O seu requerimento, no entanto, foi indeferido pela fiscalização de área, subordinada ao Secretário Municipal de Ordem Pública, sob o ar…

  12. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFUNDATECPrefeitura de Venâncio Aires - RS2025Média

    Sobre as ações de controle concentrado de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

  13. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVMPE-RJ2025Média

    O Presidente da República, na percepção do Deputado Federal João, ao editar o Decreto nº Y para regulamentar a Lei federal nº X, teria exorbitado os limites do poder regulamentar, avançando em esfera própria do Poder Legislativo. Consideran…

  14. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVMPE-RJ2025Média

    Em um recurso de apelação distribuído à 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, o Ministério Público, atuando como órgão interveniente, suscitou a inconstitucionalidade da Lei federal nº X, na qual se baseava a pretensão form…

  15. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVMPU2025Média

    Após o regular processo legislativo, foi publicada a Lei Complementar Federal nº X, que integrou a eficácia de determinada norma constitucional e dispôs sobre alguns aspectos afetos às finanças públicas. Por ocasião da regulamentação desse…

  16. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVMPE-RJ2025Média

    Em uma ação de controle concentrado de constitucionalidade ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal, o autor almejava que fosse reconhecida a incompatibilidade da Lei estadual nº X/2024 com a Constituição da República. À luz da sistemáti…

  17. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVADAB2024Média

    A inconstitucionalidade de Lei Municipal pode ser declarada diretamente via:

  18. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVPrefeitura de Vitória - ES2024Média

    Observe o seguinte caso hipotético: o Congresso Nacional aprovou uma lei, de natureza geral, sancionada pelo Presidente da República, que viola, materialmente, o texto da Constituição Federal, com inequívocos prejuízos à classe dos guardas…

  19. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFCCTJ-BA2023Média

    Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, o Supremo Tribunal Federal possui competência para processar e julgar, originariamente, a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual, que poderá ser p…

  20. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFCCMPE-AM2024Média

    Acerca da súmula vinculante,

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