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Banco de Questões de Concursos

São 835 questões de Controle de Constitucionalidade de provas oficiais, com gabarito oficial.

835 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

835 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFUNDATECPrefeitura de Venâncio Aires - RS2025Média

    Sobre as ações de controle concentrado de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

  2. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPCâmara de Cerquilho - SP2025Média

    A respeito do controle de constitucionalidade, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

  3. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFUNDATECPrefeitura de Braga - RS2023Média

    Em relação à arguição de descumprimento de preceito fundamental, regulada pela Lei nº 9.882/1999, assinale a alternativa INCORRETA.

  4. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPMPE-RJ2024Média

    Considere que o Contribuinte X propôs, no ano de 2002, ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária da cobrança de ISSQN, por entender que a atividade por ele desempenhada não representava uma obrigação de fazer e, porta…

  5. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPPGE-SP2024Média

    A respeito do controle judicial de constitucionalidade, sob a ótica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

  6. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    Acerca da supremacia da Constituição, da interpretação das normas constitucionais, do controle de constitucionalidade e dos mecanismos de freios e contrapesos, julgue os itens a seguir. I O princípio da proporcionalidade em sentido restrito…

  7. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVPrefeitura de Caraguatatuba - SP2024Média

    O Estado Alfa editou a Lei nº X, na qual dispõe sobre matéria afeta à sua competência legislativa concorrente com a União, acrescendo-se que este ente federativo, na ocasião, ainda tinha editado lei sobre a temática. Em momento posterior, a…

  8. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVMPE-RJ2025Média

    O Presidente da República, na percepção do Deputado Federal João, ao editar o Decreto nº Y para regulamentar a Lei federal nº X, teria exorbitado os limites do poder regulamentar, avançando em esfera própria do Poder Legislativo. Consideran…

  9. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPPC-SP2022Média

    A Constituição Federal de 1988 contempla o controle de constitucionalidade nos âmbitos estadual e municipal. Sobre a matéria, é correto afirmar que

  10. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPTJ-SP2024Média

    Sobre o controle de constitucionalidade de leis ou atos normativos municipais ou estaduais no âmbito dos Estados, assinale a alternativa correta.

  11. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média

    No tocante à ação direta de inconstitucionalidade, à reclamação constitucional e à ordem social, julgue o seguinte item. Na ação direta de inconstitucionalidade por omissão, o Supremo Tribunal Federal não pode tomar nenhuma outra deliberaçã…

  12. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVCGM de Belo Horizonte - MG2024Média

    Na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº X argumentava-se com a inconstitucionalidade da Lei federal nº Y, tendo o pleno do Supremo Tribunal Federal deferido a medida cautelar requerida pelo respectivo autor. Considerando os balizamentos…

  13. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPPrefeitura de São Paulo - SP2023Média

    A respeito do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

  14. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPPrefeitura de São José do Rio Preto - SP2023Média

    A respeito do Controle de Constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

  15. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFUNDATECCâmara de Viamão - RS2024Média

    De acordo com a Lei nº 9.882/1999, que dispõe sobre o processo e julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental, analise as assertivas abaixo: I. A decisão sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental somente…

  16. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFCCTRT - 6ª Região (PE)2025Média

    A ação direta de inconstitucionalidade de lei federal poderá ser proposta, dentre outros legitimados,

  17. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    Os tribunais de justiça podem exercer controle abstrato de constitucionalidade de leis municipais, utilizando como parâmetro normas da CF, desde que se trate de normas de reprodução obrigatória pelos estados, seja por meio da técnica da tra…

  18. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    No âmbito de ação direta de inconstitucionalidade, formalizada perante tribunal de justiça, é válida a impugnação de ato estatal editado anteriormente à vigência do parâmetro constitucional supostamente violado.

  19. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    Não se submete ao controle jurisdicional a interpretação quanto ao sentido de normas meramente regimentais de qualquer das casas do Poder Legislativo.

  20. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    Caso seja publicada lei inconstitucional em matéria administrativa, o mandado de segurança poderá ser usado como ferramenta para questionar a nova norma legal, de forma geral, até mesmo em momento anterior à prática de qualquer ato pela adm…

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