Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 835 questões de Controle de Constitucionalidade de provas oficiais, com gabarito oficial.

835 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

835 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFCCTRT - 15ª Região (SP)2025Média

    Inclui-se na competência do

  2. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFCCTRT - 15ª Região (SP)2025Média

    Após reiteradas decisões sobre matéria constitucional e observado o objetivo previsto na Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal poderá,

  3. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    A ação direta de inconstitucionalidade não pode ser utilizada para inviabilizar a aprovação de projetos de lei.

  4. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeIBFCPC-BA2022Média

    Acerca da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADI por Omissão) e do seu julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, analise as afirmativas abaixo. I. Em caso de omissão imputável a órgão administrativo, as providências deverão s…

  5. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeIBFCPrefeitura de São Gonçalo do Amarante - RN2021Média

    No que se refere às disposições constitucionais acerca da Ação Direta de Inconstitucionalidade, analise as afirmativas abaixo: I. A Mesa da Câmara dos Deputados poderá propor Ação Direta de Inconstitucionalidade. II. Quando o Supremo Tribun…

  6. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeIBFCPrefeitura de Dourados - MS2022Média

    Acerca do instituto da súmula vinculante, analise as afirmativas abaixo. I. O enunciado da súmula terá por objeto a validade, a interpretação e a eficácia de normas determinadas, acerca das quais haja, entre órgãos judiciários ou entre esse…

  7. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    Inconstitucionalidade é a desconformidade entre uma norma da Constituição e outra infraconstitucional. A respeito do Controle de Constitucionalidade, é correto afirmar que

  8. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFUNDATECDPE-SC2026Média

    Considerando o entendimento do STF acerca da Lei nº 9.882/1999, assinale a alternativa correta.

  9. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeQuadrixPrefeitura de Jataí - GO2019Média

    Acerca do controle de constitucionalidade no Brasil, assinale a alternativa correta.

  10. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFUNDATECDPE-SC2026Média

    Considerando as disposições constitucionais e a jurisprudência do STF acerca das súmulas vinculantes, especialmente quanto aos requisitos de sua edição, ao procedimento, à eficácia e à possibilidade de revisão ou cancelamento, assinale a al…

  11. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFUNDATECPrefeitura de Soledade - RS2025Média

    Considerando a Lei nº 9.868/1999 sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade, assinale a alternativa correta.

  12. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFUNDATECPrefeitura de Venâncio Aires - RS2025Média

    Considerando os diversos instrumentos de controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

  13. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFUNDATECBRDE2025Média

    A Lei nº 9.882/1999 dispõe sobre o processo e julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental, na forma do art. 102, §1º, da Constituição Federal. Considerando o teor mencionado no diploma, assinale a alternativa INCORRETA.

  14. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFUNDATECPGE-ES2025Média

    No controle concentrado de constitucionalidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) possui como finalidade:

  15. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFUNDATECDPE-PR2024Média

    Em sede da ADPF 828, durante a crise sanitária da pandemia da Covid-19, o STF determinou uma série de medidas em relação aos processos de desocupações e despejo. Considerando, respectivamente, as disposições constitucionais sobre direito à…

  16. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFCCTRT - 9ª REGIÃO (PR)2022Média

    Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. O Governador de determinado Estado brasileiro propôs ação direta de inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional. Nessa sit…

  17. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFCCTJ-CE2022Média

    O partido político “X”, sem representação no Congresso Nacional,

  18. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFUNDATECPrefeitura de Pontão - RS2026Média

    Compete ao Supremo Tribunal Federal, em sede de controle concentrado de constitucionalidade, julgar a ação direta de inconstitucionalidade (ADI). Nos termos da Constituição Federal do Brasil, podem propor ADI, EXCETO:

  19. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFUNDATECPC-RS2026Média

    Durante operação policial destinada ao combate ao tráfico de drogas, uma unidade policial estadual adota protocolo interno que autoriza abordagens e revistas pessoais coletivas e aleatórias, sem necessidade de fundada suspeita individualiza…

  20. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVAL-PR2024Média

    Sobre o controle de constitucionalidade e a cisão funcional de competência, à luz do ordenamento jurídico vigente e da jurisprudência predominante do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.

Todas as disciplinas