Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 835 questões de Controle de Constitucionalidade de provas oficiais, com gabarito oficial.

835 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

835 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.

  2. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEPGE-PB2021Média

    O prefeito de determinado município encaminhou ao Poder Legislativo municipal projeto de lei que reduzia o salário dos servidores públicos em cinquenta por cento até 31/12/2021, devido à calamidade pública decorrente da pandemia da covid-19…

  3. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEPGE-PB2021Média

    A respeito da ação direta de inconstitucionalidade, assinale a opção correta, com base na CF e na jurisprudência do STF.

  4. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    Acerca das disposições referentes à jurisdição constitucional, julgue o item a seguir. O Supremo Tribunal Federal admite pedido de interpretação conforme sem redução de texto no âmbito de ação direta de inconstitucionalidade.

  5. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    Acerca das disposições referentes à jurisdição constitucional, julgue o item a seguir. No caso de ação direta de inconstitucionalidade, é possível medida cautelar para suspender o julgamento de processos que envolvam a aplicação do ato norm…

  6. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    Acerca das disposições referentes à jurisdição constitucional, julgue o item a seguir. A arguição de descumprimento de preceito fundamental pode ter por objeto decisões judiciais.

  7. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    Acerca das disposições referentes à jurisdição constitucional, julgue o item a seguir. Ação direta de inconstitucionalidade cujo objeto seja a discussão acerca da recepção, pela CF, de determinada lei ou ato normativo pode ser admitida como…

  8. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEPG-DF2021Média

    É cabível o ajuizamento de arguição de descumprimento de preceito fundamental pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal, a fim de questionar a constitucionalidade da referida lei distrital.

  9. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEPG-DF2021Média

    O governador poderá questionar a constitucionalidade da lei distrital em questão, apesar de não ter vetado o respectivo projeto de lei.

  10. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEPG-DF2021Média

    A lei distrital seria constitucional se houvesse lei complementar que autorizasse o Distrito Federal a legislar sobre questão específica.

  11. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEPolícia Federal2021Média

    A respeito do controle de constitucionalidade no sistema constitucional brasileiro, julgue o item subsequente. É vedado ao Poder Legislativo efetuar o controle de constitucionalidade repressivo de normas em abstrato.

  12. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEPolícia Federal2021Média

    A respeito do controle de constitucionalidade no sistema constitucional brasileiro, julgue o item subsequente. Para o efeito do conhecimento da reclamação constitucional, o STF admite o uso da teoria da transcendência dos motivos determinan…

  13. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEPolícia Federal2021Média

    A respeito do controle de constitucionalidade no sistema constitucional brasileiro, julgue o item subsequente. Conforme o conceito de bloco de constitucionalidade, há normas constitucionais não expressamente incluídas no texto da CF que pod…

  14. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Conforme a jurisprudência do STF, a decisão de órgão fracionário de tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei, afaste sua incidência, no todo ou em parte, viola, especificamente,

  15. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEAL-CE2021Média

    Assinale a opção que apresenta o ato que somente o Supremo Tribunal Federal pode realizar depois de reiteradas decisões sobre matéria constitucional, cujo entendimento nele veiculado tem efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Pod…

  16. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEAL-CE2021Média

    Com base na CF e considerando a jurisprudência do STF, no que se refere ao controle de constitucionalidade, julgue os itens a seguir. I Na ação declaratória de constitucionalidade, cabe ao advogado-geral da União fazer a defesa do ato norma…

  17. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEAPEX Brasil2021Média

    Para a publicação de nova súmula vinculante na imprensa oficial, o respectivo texto deve ser aprovado

  18. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    Com relação ao Poder Legislativo, julgue o item seguinte. No âmbito do controle político repressivo de constitucionalidade, o Congresso Nacional tem competência para sustar decreto do presidente da República que exorbite do poder regulament…

  19. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    Julgue o item que se seguem, relativos ao Poder Judiciário. Nas ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas no STF contra lei estadual, advogado-geral da União exercerá obrigatoriamente a função de curador da presunção de constituciona…

  20. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    Julgue o item que se seguem, relativos ao Poder Judiciário. Órgão fracionário de tribunal de justiça que, por razões de segurança jurídica, deixar de aplicar lei estadual, sem declarar expressamente a sua inconstitucionalidade, terá violado…

Todas as disciplinas