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São 835 questões de Controle de Constitucionalidade de provas oficiais, com gabarito oficial.
835 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário
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835 questões no filtro
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVTJ-BA2026Média
Poucos meses após o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar súmula vinculante (SV) a respeito de determinada temática, o Estado Alfa, após regular processo legislativo, editou a Lei estadual nº X (LEX), dispondo em sentido diametralmente opo…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPPrefeitura de Taubaté - SP2023Média
Assinale a alternativa correta a respeito do entendimento do STF no tocante à coexistência de duas ações diretas de inconstitucionalidade, sendo uma ajuizada na Suprema Corte e outra no Tribunal de Justiça, desafiando a mesma lei estadual c…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Porto Velho - RO2026Média
No que concerne à arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), assinale a opção correta.
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Porto Velho - RO2026Média
A respeito do modelo brasileiro de controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVMPE-MT2026Média
Ao referendar a medida cautelar deferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 976, relativa à situação da população em situação de rua no Brasil, o Supremo Tribunal Federal
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVENAM2026Média
O controle concentrado de constitucionalidade se efetiva mediante diversas ações. Cada uma delas possui um determinado objeto, deve observar os seus respectivos pressupostos de admissibilidade e origina uma decisão que produz certos efeitos…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFUNDATECSPGG - RS2022Média
No julgamento da ADI nº 4.277, o Supremo Tribunal Federal reconheceu uniões homoafetivas como entidades familiares, concluindo que a aplicação do Art. 1.723 do Código Civil (“É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o home…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFUNDATECAGERGS2022Média
Sobre o controle de constitucionalidade no sistema brasileiro, tendo-se como parâmetro o disposto na Lei nº 9.868/1999, que dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constituciona…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVTJ-SC2026Média
Foi ajuizada representação de inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça do Estado Alfa (TJEA), tendo por objeto a Lei estadual nº X (LEX), de iniciativa parlamentar, que disciplinou determinada política pública, de viés prestacion…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Porto Velho - RO2026Média
Acerca da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e da ação declaratória de constitucionalidade (ADC), assinale a opção correta.
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVENAC2026Média
Foi promulgada emenda à Constituição do Estado Alfa dispondo que os mandados de segurança impetrados contra atos de notários e registradores seriam processados e julgados originariamente pelo Tribunal de Justiça do Estado Alfa (TJEA). Por e…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVENAC2026Média
Foi editada a Lei nº X, no âmbito do Estado Alfa, destinada à reestruturação dos serviços notariais e de registro. Para a realização desse objetivo, embasado em estudos técnicos, esse diploma normativo dispôs que haveria um Tabelionato de N…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVMPE-MT2026Média
A Constituição do Estado Sigma, ente federativo situado na fronteira da República Federativa do Brasil com certo país, foi objeto de emenda constitucional enquanto forças armadas do referido país se mobilizavam em uma escalada das tensões,…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPPrefeitura de Taubaté - SP2023Média
Para garantir a observância de enunciado de súmula vinculante e de decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade, caberá
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPPrefeitura de Taubaté - SP2023Média
Assinale a alternativa que corretamente contempla uma espécie de ato ou norma que pode ser objeto de controle por meio de ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFUNDATECPrefeitura de São Martinho - RS2022Média
No controle de constitucionalidade repressivo difuso, exercido pelo Poder Judiciário, é correto afirmar que:
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFUNDATECPrefeitura de Porto Alegre - RS2022Média
No que diz respeito ao controle de constitucionalidade, é correto afirmar que leis e atos normativos municipais:
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFUNDATECPrefeitura de Porto Alegre - RS2022Média
No campo da Teoria da Constituição, o debate acerca da assim denominada “última palavra sobre a Constituição” tem como uma das principais teorias a dos Diálogos Constitucionais cuja discussão teve lugar a partir da experiência histórica do…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEPC-DF2026Média
Acerca das classificações das constituições, do poder constituinte, da interpretação constitucional e do controle de constitucionalidade, julgue o item a seguir. O controle de constitucionalidade realizado pelo Poder Judiciário é repressivo…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEPC-DF2026Média
Acerca das classificações das constituições, do poder constituinte, da interpretação constitucional e do controle de constitucionalidade, julgue o item a seguir. Segundo a jurisprudência do STF, é possível a propositura de ação direta de in…
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