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Banco de Questões de Concursos

São 835 questões de Controle de Constitucionalidade de provas oficiais, com gabarito oficial.

835 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

835 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVTJ-SC2026Média

    O Estado Alfa editou a Lei nº X (LEX), que dispôs sobre o índice de correção monetária a ser observado na correção dos créditos fiscais desse ente federativo, bem como sobre os percentuais dos respectivos juros de mora. Irresignado com o te…

  2. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFUNDATECIMESF2019Média

    Quando a lei ordinária, publicada sob o regime constitucional revogado, mantém a sua validade frente a promulgação de uma nova constituição, ocorre a aplicação da teoria da:

  3. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFUNDATECPrefeitura de Ivoti - RS2021Média

    No que concerne ao controle de constitucionalidade das leis, assinale a alternativa correta.

  4. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFUNDATECPGE-RS2021Média

    Sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, é correto afirmar que:

  5. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPPrefeitura de Guarujá - SP2021Média

    Foi aprovada uma lei de iniciativa de Vereador que estendia aos servidores públicos inativos o auxílio-alimentação já previsto em lei para os servidores públicos em atividade. O prefeito ajuizou ação direta de inconstitucionalidade perante…

  6. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPPRUDENCO2022Média

    Sobre o controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

  7. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPAL-SP2022Média

    O Ministro do STF, Gilmar mendes, na Reclamação Constitucional nº 4.335/AC, que tratou sobre a inconstitucionalidade da impossibilidade de progressão de regime de condenados por crimes hediondos, afirmou que o instituto da suspensão da exec…

  8. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPDocas - PB2022Média

    Assinale a alternativa correta a respeito da cláusula de reserva de plenário no controle de constitucionalidade difuso.

  9. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPHORTOPREV - SP2022Média

    Suponha que a Lei nº 1.234/14 do Estado X, promulgada no dia 01 de novembro de 2014, proíbe que as empresas concessionárias de serviços públicos suspendam, quando ausente pagamento, o fornecimento residencial de energia elétrica em dias nel…

  10. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPPrefeitura de Ilhabela - SP2020Média

    Considerando o regramento do direito brasileiro a respeito do controle de constitucionalidade no âmbito estadual, assinale a alternativa correta.

  11. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPTJ-GO2021Média

    Assinale a alternativa correta a respeito do controle de constitucionalidade no direito brasileiro.

  12. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPCODEN - SP2021Média

    Assinale a alternativa correta a respeito das súmulas vinculantes.

  13. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPAL-SP2022Média

    Considerando o controle de constitucionalidade em âmbito estadual, no tocante ao julgamento de ação direta que impugna lei ou ato normativo estadual em face de uma norma da Constituição Estadual que repete norma da Constituição Federal, é c…

  14. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPAL-SP2022Média

    A respeito do Controle de Constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

  15. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPValiprev - SP2020Média

    Em uma ação judicial contra o Valiprev, um juiz de primeira instância proferiu decisão, em fevereiro de 2019, desfavorável ao Instituto. Porém, em março de 2019, o STF editou Súmula Vinculante que é inteiramente contrária à referida decisão…

  16. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPTJ-GO2021Média

    Assinale a alternativa correta no tocante aos efeitos e alcance da declaração de inconstitucionalidade exarada no âmbito da ação direta de inconstitucionalidade (ADI).

  17. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPPrefeitura de Várzea Paulista - SP2021Média

    Assinale a alternativa que corresponde integralmente a texto de súmula do Supremo Tribunal Federal.

  18. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPTJ-SP2021Média

    No que diz respeito a repercussão geral, deve ser observado que

  19. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPTJ-SP2022Média

    Assinale a alternativa correta acerca do controle de constitucionalidade.

  20. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPPrefeitura de Poá - SP2019Média

    Nos termos do estabelecido pela Constituição Federal, com relação à ação direta de inconstitucionalidade, é correto afirmar que

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