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São 835 questões de Controle de Constitucionalidade de provas oficiais, com gabarito oficial.
835 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário
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835 questões no filtro
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPCâmara de Sertãozinho - SP2019Média
A respeito do controle de constitucionalidade brasileiro, é correto afirmar que
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPTJ-RS2019Média
O poder constituinte, expressão de poder do povo que culmina com a edição de uma nova Constituição, tem estreita e direta ligação com a questão da compatibilidade das normas infraconstitucionais com o novo Texto Maior. Nessa temática, porta…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPTJ-RS2019Média
É correto afirmar que, na Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal,
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPTJ-AC2019Média
A denominada cláusula de reserva de plenário, aplicada na apreciação judicial de leis e atos normativos submetidos ao controle de constitucionalidade, deve ser observada quando
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPCâmara de Boituva - SP2020Média
A respeito do controle preventivo de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPPrefeitura de Francisco Morato - SP2019Média
Repercussão Geral é
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPIPREMM - SP2019Média
A respeito do controle de constitucionalidade, é correto afirmar que
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPPrefeitura de Cerquilho - SP2019Média
Assinale a alternativa correta quanto ao controle de constitucionalidade.
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPTJ-RS2019Média
Segundo a doutrina pátria e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), no tocante ao controle de constitucionalidade, um decreto que tinha por fundamento lei declarada inconstitucional em decisão proferida em Ação Direta de Inconst…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPCâmara de São Miguel Arcanjo - SP2019Média
Determinada Câmara Municipal aprovou projeto de lei, de autoria parlamentar, denominado “férias na escola”, pelo qual o Município deveria implantar projeto, junto às escolas municipais, no qual os alunos e seus pais ou responsáveis legais p…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPTJ-RO2019Média
Ao julgar os autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 1.127/DF, que discutiu a amplitude do exercício das imunidades profissionais do advogado (que compreende imunidade por injúria, difamação ou desacato), o Supremo Tribunal Federal…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPPrefeitura de São José dos Campos - SP2019Média
A inconstitucionalidade de uma lei municipal pode ser objeto de
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPPrefeitura de São José dos Campos - SP2019Média
Nos termos da Constituição Federal, a respeito da inconstitucionalidade, é correto afirmar que
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPUNIFAI2019Média
Sobre a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), é correto afirmar que
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPCâmara de São Roque - SP2019Média
Assinale a alternativa correta a respeito do controle preventivo de constitucionalidade.
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPTJ-AL2019Média
Para a propositura da ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal,
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPPrefeitura de Ibaté - SP2019Média
Sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, assinale a alternativa correta.
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPESEF - SP2019Média
Ao tratar do Controle de Constitucionalidade, a doutrina identifica os tipos e conceitos de inconstitucionalidades, sobre as quais é correto afirmar que
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPCâmara de Mauá - SP2019Média
Com relação ao sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, assinale a alternativa correta.
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPPrefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá2019Média
Considerando o sistema de controle de constitucionalidade vigente no Brasil, na hipótese de Lei municipal editada anteriormente à Constituição e com ela incompatível, cabe
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