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Banco de Questões de Concursos

São 835 questões de Controle de Constitucionalidade de provas oficiais, com gabarito oficial.

835 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

835 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPCâmara de Sertãozinho - SP2019Média

    A respeito do controle de constitucionalidade brasileiro, é correto afirmar que

  2. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPTJ-RS2019Média

    O poder constituinte, expressão de poder do povo que culmina com a edição de uma nova Constituição, tem estreita e direta ligação com a questão da compatibilidade das normas infraconstitucionais com o novo Texto Maior. Nessa temática, porta…

  3. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPTJ-RS2019Média

    É correto afirmar que, na Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal,

  4. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPTJ-AC2019Média

    A denominada cláusula de reserva de plenário, aplicada na apreciação judicial de leis e atos normativos submetidos ao controle de constitucionalidade, deve ser observada quando

  5. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPCâmara de Boituva - SP2020Média

    A respeito do controle preventivo de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

  6. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPPrefeitura de Francisco Morato - SP2019Média

    Repercussão Geral é

  7. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPIPREMM - SP2019Média

    A respeito do controle de constitucionalidade, é correto afirmar que

  8. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPPrefeitura de Cerquilho - SP2019Média

    Assinale a alternativa correta quanto ao controle de constitucionalidade.

  9. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPTJ-RS2019Média

    Segundo a doutrina pátria e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), no tocante ao controle de constitucionalidade, um decreto que tinha por fundamento lei declarada inconstitucional em decisão proferida em Ação Direta de Inconst…

  10. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPCâmara de São Miguel Arcanjo - SP2019Média

    Determinada Câmara Municipal aprovou projeto de lei, de autoria parlamentar, denominado “férias na escola”, pelo qual o Município deveria implantar projeto, junto às escolas municipais, no qual os alunos e seus pais ou responsáveis legais p…

  11. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPTJ-RO2019Média

    Ao julgar os autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 1.127/DF, que discutiu a amplitude do exercício das imunidades profissionais do advogado (que compreende imunidade por injúria, difamação ou desacato), o Supremo Tribunal Federal…

  12. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPPrefeitura de São José dos Campos - SP2019Média

    A inconstitucionalidade de uma lei municipal pode ser objeto de

  13. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPPrefeitura de São José dos Campos - SP2019Média

    Nos termos da Constituição Federal, a respeito da inconstitucionalidade, é correto afirmar que

  14. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPUNIFAI2019Média

    Sobre a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), é correto afirmar que

  15. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPCâmara de São Roque - SP2019Média

    Assinale a alternativa correta a respeito do controle preventivo de constitucionalidade.

  16. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPTJ-AL2019Média

    Para a propositura da ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal,

  17. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPPrefeitura de Ibaté - SP2019Média

    Sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, assinale a alternativa correta.

  18. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPESEF - SP2019Média

    Ao tratar do Controle de Constitucionalidade, a doutrina identifica os tipos e conceitos de inconstitucionalidades, sobre as quais é correto afirmar que

  19. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPCâmara de Mauá - SP2019Média

    Com relação ao sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, assinale a alternativa correta.

  20. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPPrefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá2019Média

    Considerando o sistema de controle de constitucionalidade vigente no Brasil, na hipótese de Lei municipal editada anteriormente à Constituição e com ela incompatível, cabe

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