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São 835 questões de Controle de Constitucionalidade de provas oficiais, com gabarito oficial.
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835 questões no filtro
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPPrefeitura de Birigui - SP2019Média
Assinale a alternativa correta sobre a ação declaratória de constitucionalidade.
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVTJ-MS2022Média
João e Pedro, estudiosos do Direito Constitucional, travaram intenso debate a respeito da possibilidade de atos normativos municipais serem diretamente cotejados, em caráter originário, com normas da Constituição da República de 1988, de mo…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVTJ-AP2022Média
O Tribunal de Justiça do Estado Alfa foi instado a realizar o controle concentrado de constitucionalidade de três normas do Município Beta: (1) a primeira norma tratava do processo legislativo no âmbito da Câmara Municipal, temática sobre a…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVSenado Federal2022Média
Antônio, advogado sênior do seu escritório, recebeu um relatório das causas decididas na última semana pelos tribunais de segunda instância, de modo que fosse avaliada a possibilidade de ser interposto recurso extraordinário quando discutid…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVSenado Federal2022Média
No curso de uma demanda ajuizada em face do Município Delta, um Procurador Municipal constatou que era alegada a inconstitucionalidade da Lei municipal nº XX, sendo este o principal fundamento do pedido do autor. Ato contínuo, em uma pesqui…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVSenado Federal2022Média
Ana e Juliana travaram intenso debate a respeito do controle concentrado de constitucionalidade realizado no Brasil, direcionando sua análise a alguns diplomas normativos que usaram como paradigmas de análise. Ao final de suas reflexões, co…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVTJ-SC2022Média
A Lei Complementar federal nº XX, precipuamente direcionada à proteção da relação de emprego contra despedida arbitrária ou sem justa causa, também disciplinou, em seu bojo, o exercício de determinada profissão de viés tecnológico. Poucos m…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVTJ-SC2022Média
Determinado serviço público de interesse local, de competência da generalidade dos Municípios, vinha sendo objeto de amplas discussões nos diversos quadrantes do país, não sendo incomum a prolação de decisões judiciais em sentido contrário…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVMPE-BA2022Média
Ao apreciar recurso de apelação, João, desembargador da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, entendeu que a Lei federal nº XX era formal e materialmente incompatível com a Constituição da República de 1988. Nesse caso:
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVTJ-MG2022Média
Em relação ao controle de constitucionalidade, analise as afirmativas a seguir. I. A arguição de descumprimento de preceito fundamental será apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, em se tratando de controle de constitucionalidade de lei m…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVMPE-GO2022Média
O governador do Estado-membro Alfa editou o Decreto nº XX, regulamentando a Lei estadual nº YY. Por entender que o referido decreto avançara em espaço reservado à lei, tendo extrapolado, portanto, o exercício do poder regulamentar, a Assemb…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVDPE-RJ2021Média
Na hipótese de uma lei municipal violar dispositivos da Constituição Federal que sejam de reprodução obrigatória nas Constituições estaduais, é correto afirmar que:
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVAGE-MG2022Média
O Estado Alfa, no exercício de competência legislativa concorrente e à mingua de qualquer norma da União sobre a respectiva matéria, editou a Lei nº XX. Em momento posterior, a União veiculou normas gerais sobre a matéria por meio da Lei nº…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVTRT - 13ª Região (PB)2022Média
Em determinada demanda, o Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão desfavorável ao empregador, que figurava como demandado, condenando-o ao pagamento de nove salários mínimos. Irresignado com o teor dessa decisão, o empregador interpô…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVTRT - 16ª REGIÃO (MA)2022Média
João, estudante de direito, questionou o seu professor a respeito da possibilidade de a arguição de descumprimento de preceito fundamental ser direcionada à impugnação de atos de caráter não normativo do Poder Público. O professor respondeu…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVTRT - 16ª REGIÃO (MA)2022Média
O Supremo Tribunal Federal (STF), em sede de controle concentrado de constitucionalidade, reconheceu a conformidade constitucional da Lei estadual nº XX, rejeitando o argumento de que o respectivo Estado seria incompetente para legislar sob…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVSenado Federal2022Média
João, Prefeito do Município Alfa, vinha sendo muito contestado por seus críticos em razão dos critérios norteadores da publicidade institucional custeada com recursos públicos. Três atos vinham sendo particularmente contestados. O primeiro…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVSenado Federal2022Média
O Partido Político Alfa, que somente contava com representantes na Câmara dos Deputados, não no Senado Federal, foi procurado pelo Prefeito de uma grande capital brasileira, seu filiado, e questionado sobre a possibilidade de a Lei municipa…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVTCE-TO2022Média
O Estado Alfa editou a Lei Complementar nº XX, que restringiu determinado direito fundamental de maneira flagrantemente oposta aos balizamentos estabelecidos pela Constituição da República de 1988, o que levou o Supremo Tribunal Federal (ST…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVTJ-PE2022Média
O Supremo Tribunal Federal (STF), pela escassa maioria de um voto, declarou a inconstitucionalidade da Lei Estadual nº XX, em sede de controle concentrado de constitucionalidade, o que gerou grande insatisfação junto a diversos segmentos da…
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