Banco de Questões de Concursos

Em relação a aspectos do direito penal, julgue o item que se segue. No Código Penal, adota-se o critério biopsicológico no tocante aos menores de 18 anos de idade.

Alberto, com mais de dezoito anos de idade, praticou crime de lesão corporal de natureza grave contra Bruno, seu inimigo. Alberto foi processado criminalmente, tendo sido comprovado que, ao tempo da conduta criminosa, ele era pessoa com doe…

No que diz respeito ao direito penal, julgue o item a seguir. Caracteriza erro de proibição direto o fato de o agente supor ser lícita uma conduta que é proibida no ordenamento jurídico; diferentemente do delito putativo, que é caracterizad…

A culpabilidade

No Direito Penal, o erro

Daniel, com 18 anos de idade, conhece Rebeca, com 13 anos de idade, em uma festa e a convida para sair. Os dois começam a namorar e, cerca de 6 meses depois, Rebeca decide perder a virgindade com Daniel. O rapaz, mesmo sabendo da idade da j…

De acordo com a teoria da coculpabilidade, na forma como foi proposta por Eugenio Raúl Zaffaroni,

Aluisio respondeu pela prática do crime de estupro. Durante a instrução, o advogado juntou uma série de documentos dando conta de que Aluisio seria dependente químico. O juiz determinou a instauração de incidente para avaliar o quadro apres…

Assinale a alternativa correta em relação à culpabilidade.

A coação física irresistível, também denominada vis absoluta ou vis corporalis, não traz responsabilização penal ao autor direto. Isso se dá por tratar-se de ______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O enfermeiro que realiza um procedimento exclusivo de médico e, devido a isso, causa o óbito do paciente age de forma imperita e responderá por culpa, uma vez…

Caio, em um bar, ingere grande quantidade de bebida alcoólica. Após consumo excessivo e voluntário de álcool, ele se torna completamente embriagado, a ponto de não ter mais controle sobre suas ações. Nesse estado de completa embriaguez, Cai…

O crime de dano, do art. 163 do CP, não prevê modalidade culposa. Comina pena de detenção, de um a seis meses, ou multa. No curso de ação penal, na hipótese de o Juiz concluir que o dano resultou de negligência do acusado, deve

Sabemos que a imputabilidade penal não é excluída pela embriaguez voluntária ou culposa pelo álcool ou substâncias de efeitos análogos. Contudo, a embriaguez pode funcionar como redução ou aumento da pena em certos casos. Nesse cenário, é c…

Sem maiores explicações, João arremessa uma pedra em direção a uma loja de eletrônicos, danificando a vitrine e sendo preso em flagrante. Seus advogados de defesa apresentam diversas circunstâncias relacionadas à sua condição mental no mome…

Caio e João se encaminhavam ao interior do Estado do Rio de Janeiro quando foram parados em uma blitz da Polícia Rodoviária Federal. Registre-se que João, que não conduzia o veículo automotor, estava, de forma culposa, completamente embriag…

Lucas, sob forte emoção, difamou Caio, seu colega de trabalho, gerando diversos transtornos pessoais e profissionais para o último. Dessa forma, Caio pretende responsabilizá-lo criminalmente pela conduta praticada. Nesse cenário, consideran…

Suponha que um médico estrangeiro, recém-chegado ao Brasil, tenha realizado aborto em hospital clandestino, acreditando, de boa-fé, que o procedimento era permitido em qualquer caso, como em seu país de origem. Nessa situação hipotética, a…

O agente que, por erro evitável, supõe estar acobertado por uma causa de exclusão da ilicitude atua sem culpabilidade, devendo ser a pena afastada.

Acerca dos tipos de erro no âmbito do direito penal, assinale a opção correta.