Banco de Questões de Concursos

Os laudos periciais em que constem a descrição do objeto de exame e as respostas aos quesitos deverão ser elaborados pelos peritos no prazo máximo de 10 dias, não se admitindo prorrogação.

Na hipótese em que da infração penal resultarem vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo a confissão do acusado suprir-lhe a falta.

Com referência ao caso hipotético apresentado, julgue o item a seguir, relativo a aspectos do processo penal. A confissão de Heitor em depoimento formal em sede policial não desobriga a realização de exame de corpo de delito para comprovaçã…

Com referência ao caso hipotético apresentado, julgue o item a seguir, relativo a aspectos do processo penal. No curso da investigação criminal, cabe ao delegado de polícia requisitar perícia no aparelho celular apreendido, porém, quando o…

Considerando a situação hipotética narrada, julgue o item a seguir. Caso os documentos apreendidos sejam declarados ilícitos e inexistam outros elementos mínimos de prova, a denúncia poderá ser rejeitada por ausência de justa causa.

Considerando a situação hipotética narrada, julgue o item a seguir. Caso houvesse autorização judicial para a busca e apreensão realizada pela polícia na residência de Marcelo, tal diligência deveria ser realizada durante o dia.

Com referência ao caso hipotético apresentado, julgue o item a seguir, relativo a aspectos do processo penal. Caso Heitor, quando de sua prisão, tivesse entregado o canivete diretamente à autoridade policial, o princípio da fé pública dispe…

Ainda no que diz respeito à prova no processo penal, assinale a alternativa incorreta.

A respeito da cadeia de custódia, assinale a alternativa correta.

Sobre a temática das perícias probatórias, assinale a alternativa INCORRETA.

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A confissão do acusado, quando a infração deixar vestígios, pode suprimir o exame de corpo de delito. ( ) O exame de cor…

Emanuel é delegado de polícia em Anápolis-GO e inicia o interrogatório de um sujeito preso em flagrante por tráfico de entorpecentes próximo a uma escola. O interrogado confessa o delito. Emanuel, então, decreta a prisão preventiva do inves…

Sobre provas, assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal.

Ainda com relação aos documentos, em sua qualidade de prova no processo penal, assinale a alternativa incorreta.

Relativamente aos documentos, em sua qualidade de prova no processo penal, assinale a alternativa incorreta.

Perícia é o exame de algo ou alguém realizado por técnicos ou especialistas em determinados assuntos, podendo fazer afirmações ou extrair conclusões pertinentes ao processo penal. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

Em relação às provas no Processo Penal, assinale a alternativa correta.

Analise a seguinte situação hipotética com base na Lei nº 9.807/1999: Márcia foi testemunha de um crime de homicídio qualificado e, após o ocorrido, vem sendo coagida e exposta à grave ameaça em razão de estar colaborando com a investigação…

Com base no que dispõe o Código de Processo Penal acerca dos tipos de prova — confessional, testemunhal, documental e pericial —, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A prova confessional é aquela…

De acordo com o Código de Processo Penal, sobre documentos criminalísticos — auto, laudo pericial e parecer —, assinale a alternativa correta.