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Questões de Execução Fiscal
São 64 questões de Execução Fiscal de provas oficiais, com gabarito oficial.
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64 questões no filtro
- Direito TributárioExecução FiscalVUNESPPrefeitura de Ribeirão Preto - SP2019Média
A respeito da Execução Fiscal, é correto afirmar que
- Direito TributárioExecução FiscalFUNDATECPGE-RS2021Média
Acerca do processo de execução fiscal, é correto afirmar que:
- Direito TributárioExecução FiscalVUNESPTJ-GO2021Média
Em se tratando de execução fiscal, assinale a alternativa que apresenta o melhor entendimento.
- Direito TributárioExecução FiscalFUNDATECPrefeitura de Porto Alegre - RS2022Média
De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, manifestado no julgamento do Tema 444 dos Recursos Repetitivos, no que se refere à prescrição para redirecionamento da execução fiscal, é correto afirmar que:
- Direito TributárioExecução FiscalVUNESPPrefeitura de São José dos Campos - SP2019Média
Em sede de execução fiscal, conforme disciplinada pela Lei no 6.830/80, a arrematação será precedida de edital, afixado no lugar de costume, na sede do Juízo, e publicado em resumo, uma só vez, gratuitamente, como expediente judiciário, no…
- Direito TributárioExecução FiscalVUNESPCâmara de Orlândia - SP2022Média
A respeito das garantias oferecidas em execução fiscal, com base na legislação e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a alternativa correta.
- Direito TributárioExecução FiscalVUNESPTJ-GO2021Média
Sobre a execução fiscal, tendo em vista o entendimento da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, pode-se corretamente afirmar:
- Direito TributárioExecução FiscalVUNESPTJ-AC2019Média
Conforme prevê a Lei n° 6.830/1980, a petição inicial da execução fiscal indicará apenas
- Direito TributárioExecução FiscalFGVTJ-MG2022Média
Farmácia do Povo Ltda. é uma sociedade empresária limitada composta por 4 (quatro) sócios; A, B, C e D. O sócio B é administrador. No exercício regular de suas atividades, o administrador da pessoa jurídica deixou dolosamente de pagar o PIS…
- Direito TributárioExecução FiscalVUNESPCâmara de Serrana - SP2019Média
Nos termos da Lei nº 6.830/80, pode-se afirmar que a petição inicial da execução fiscal
- Direito TributárioExecução FiscalVUNESPPrefeitura de Francisco Morato - SP2019Média
A Procuradoria do Município X ingressa com ação de execução fiscal contra a empresa DEF S/A, anexando à petição inicial certidão de dívida ativa (CDA), na qual há menção ao valor originário da dívida e o seu fundamento legal. Após a garanti…
- Direito TributárioExecução FiscalFGVPGE-SC2022Média
A sociedade empresária XYZ Ltda. tinha por sócios os irmãos Maria, José e Pedro, sendo Maria e Pedro seus sóciosadministradores. Durante três meses do ano de 2019, a empresa deixou de recolher o ICMS devido sobre suas atividades. Em janeiro…
- Direito TributárioExecução FiscalFGVTJ-MG2022Média
Caio, administrador e sócio da sociedade empresária limitada Empório da Carne Ltda., atuante no ramo de compra e venda de produtos alimentícios, deixou de pagar o ICMS da referida pessoa jurídica, o que levou ao ajuizamento da ação de execu…
- Direito TributárioExecução FiscalFUNDATECPrefeitura de Gramado - RS2019Média
De acordo com o que estabelece a Lei de Execução Fiscal nº 6.830/1980: I. O juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, só correrá o…
- Direito TributárioExecução FiscalFUNDATECPrefeitura de Porto Alegre - RS2022Média
De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relativamente aos sujeitos passivos da obrigação tributária (contribuinte e/ou responsável tributário), é correto afirmar que:
- Direito TributárioExecução FiscalFUNDATECPGE-RS2021Média
Analise as assertivas abaixo transcritas: I. Segundo entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça, é possível a penhora de valores depositados em nome das filiais em execução fiscal para cobrança de dívidas tributárias da matriz…
- Direito TributárioExecução FiscalVUNESPTranserp - SP2019Média
Trata-se da execução de procedimentos, antes do fato gerador, para reduzir, eliminar ou postergar a tipificação da obrigação tributária, caracterizando, assim, a legitimidade do planejamento tributário.
- Direito TributárioExecução FiscalVUNESPCâmara de Monte Alto - SP2019Média
Segundo a disciplina estabelecida pela lei que rege a execução fiscal, é correto afirmar que
- Direito TributárioExecução FiscalVUNESPFITO2020Média
Em sede de Execução Fiscal, nos termos da Lei n° 6.830/80, o Juiz, depois de ouvida a Fazenda Pública, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição intercorrente e decretá-la, uma vez transcorrido o prazo prescricional que, nesse caso, é cont…
- Direito TributárioExecução FiscalFGVTJ-AP2022Média
José teve o único imóvel de sua propriedade, em que reside, penhorado por ordem judicial, em execução fiscal ajuizada em 2021 referente a dívidas de IPTU incidentes sobre tal imóvel. Passados 60 dias da intimação da penhora, José encontra e…
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