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21 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

21 questões no filtro

  1. Direito TributárioIRPF e IRPJFGVSEFAZ-ES2022Média

    O Estado Alfa reteve o produto da arrecadação do imposto da União sobre a renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte (IRRF), sobre rendimentos pagos a seus servidores estaduais. Contudo, insurgiu-se contra o fato de que a Un…

  2. Direito TributárioIRPF e IRPJFGVSenado Federal2022Média

    A Empresa GHIK teve receita anual no ano-calendário anterior de R$ 72.000.000 (setenta e dois milhões de reais) e isenção de IRPJ de 50% (cinquenta por cento), autorizada pela legislação tributária. Nesse caso, o regime tributário do IRPJ q…

  3. Direito TributárioIRPF e IRPJFGVTJ-AP2022Média

    José, profissional liberal, enfrenta três execuções fiscais distintas por dívidas tributárias de Imposto de Renda de Pessoa Física, IPVA devido ao Estado X e ISS devido ao Município Y. Contudo, a parcela de seu patrimônio que pode responder…

  4. Direito TributárioIRPF e IRPJFGVSenado Federal2022Média

    A Constituição Federal de 1988 prevê, nos artigos 157 a 160, a repartição das receitas tributárias, estabelecendo a destinação do montante arrecadado de alguns tributos. Nesse sentido, em relação ao produto do Imposto sobre a Renda, inciden…

  5. Direito TributárioIRPF e IRPJFGVSEFAZ-AM2022Média

    O Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas – IRPJ, e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, são tributos muito semelhantes, inclusive sendo tratados na mesma lei (Lei nº 9430/1996). Assinale a opção que apresenta uma diferen…

  6. Direito TributárioIRPF e IRPJFGVSenado Federal2022Média

    A sociedade empresária RSTU entrou com uma ação contra a União por entender que houve ilegalidade e violação do seu sigilo fiscal, na divulgação de informação pela imprensa de que goza de benefício fiscal quanto ao Imposto sobre a Renda de…

  7. Direito TributárioIRPF e IRPJFGVSenado Federal2022Média

    No que se refere à incidência do Imposto sobre a Renda, analise as afirmativas a seguir. I. Incide Imposto sobre a Renda sobre o pagamento de licença-prêmio não gozada por necessidade do serviço. II. Incide Imposto sobre a Renda sobre a ind…

  8. Direito TributárioIRPF e IRPJFGVSEFAZ-AM2022Média

    O Imposto sobre a Renda é um tributo de arrecadação essencial para o Fisco, tanto pelo montante arrecadado como pela fiscalização decorrente dele. O produto da arrecadação do Imposto sobre a Renda será

  9. Direito TributárioIRPF e IRPJFGVAMAZUL2026Média

    Uma sociedade empresária presta serviços de educação à distância e é sujeita ao lucro real. Em relação ao Imposto sobre a renda das pessoas jurídicas (IRPJ) incidente sobre ela, é correto afirmar que corresponde a uma alíquota

  10. Direito TributárioIRPF e IRPJFGVSEFAZ-RS2025Média

    Acerca do Imposto de Renda retido na fonte como receita dos Estados, considerando, inclusive, a legislação do Rio Grande do Sul, avalie os itens a seguir. I. Todos os valores correspondentes ao Imposto de Renda deverão ser retidos, inclusiv…

  11. Direito TributárioIRPF e IRPJFGVCâmara dos Deputados2024Média

    A tributação sobre a renda, no Brasil, deve ser pautada pelos princípios da generalidade, universalidade e progressividade, que são instrumentos para a concretização da justiça fiscal. Sobre o imposto de renda, avalie as afirmativas se a se…

  12. Direito TributárioIRPF e IRPJFGVPrefeitura de São José dos Campos - SP2024Média

    A Administradora de imóveis PDQA foi intimada pela Receita Federal a prestar informações dos imóveis e valor dos aluguéis em nome do seu cliente, Sr. Alexandre Batista, para apuração de possível sonegação de Imposto de Renda nos últimos ano…

  13. Direito TributárioIRPF e IRPJFGVCâmara dos Deputados2024Média

    Laura decidiu investir em criptoativos e adquiriu o equivalente a R$ 50.000,00 em Bitcoin. A aquisição foi feita numa Exchange devidamente regularizada no Brasil. Sobre a tributação de investimentos em criptoativos no Brasil, analise os ite…

  14. Direito TributárioIRPF e IRPJFGVCâmara dos Deputados2024Média

    Francesca, cidadã italiana, mudou-se para o Brasil há dois anos para trabalhar numa grande empresa do setor de moda localizada no estado do Ceará. Francesca alugou o seu apartamento em Roma, e o valor mensalmente recebido pelo aluguel é dep…

  15. Direito TributárioIRPF e IRPJFGVCâmara dos Deputados2024Média

    O lucro da exploração autoriza que as pessoas jurídicas que explorem atividades incentivadas possam excluir alguns valores da base de cálculo do Imposto sobre a Renda. Em relação ao lucro da exploração, avalie as afirmativas a seguir. I. Pa…

  16. Direito TributárioIRPF e IRPJFGVReceita Federal2023Média

    Assinale a opção que apresenta os únicos rendimentos não qualificados como isentos ou não tributáveis quanto à tributação pelo Imposto de Renda.

  17. Direito TributárioIRPF e IRPJFGVReceita Federal2023Média

    Acerca do regime de apuração do IRPJ, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) O IRPJ será determinado com base no lucro real, presumido ou arbitrado, por períodos de apuração quadrimestrais.…

  18. Direito TributárioIRPF e IRPJFGVReceita Federal2023Média

    José, necessitando de recursos para um tratamento de saúde, resolveu alienar as únicas criptomoedas de sua propriedade constantes de sua carteira digital. Tendo-as adquirido por R$ 5.000,00, alienou-as por R$ 30.000,00. Tampouco realizou qu…

  19. Direito TributárioIRPF e IRPJFGVReceita Federal2023Média

    100% Lucros Ltda., sociedade empresária brasileira, possui uma filial sediada em país estrangeiro qualificado pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (SERFB) como sendo de tributação favorecida (paraíso fiscal). Diante dessa s…

  20. Direito TributárioIRPF e IRPJFGVSEFAZ-AM2022Média

    Alexandre Peres, com 14 anos, passou a receber valores a título de propaganda no seu canal de Youtube, com receita superior à isenção do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas. Assinale a opção que indica a situação de Alexandre, por ele…

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