Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

Encontre questões de provas oficiais das principais bancas, de 2019 em diante. Filtre por disciplina, banca, órgão, ano e assunto e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

32 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

32 questões no filtro

  1. Direito TributárioISSQNFUNDATECCâmara de Ituporanga - SC2019Média

    Poderá ser majorada, por decreto do Poder Executivo, a alíquota do imposto sobre:

  2. Direito TributárioISSQNVUNESPTJ-GO2021Média

    Acerca de matéria tributária objeto de Súmula, é correto afirmar que

  3. Direito TributárioISSQNFGVPGE-SC2022Média

    Em matéria tributária, a Constituição da República de 1988 reserva alguns temas para serem regulamentados por meio de leis complementares, as quais exigem quórum qualificado para sua aprovação. A única matéria tributária em que NÃO se exige…

  4. Direito TributárioISSQNINSTITUTO AOCPPrefeitura de São Bento do Sul - SC2019Média

    Considerando a legislação complementar federal que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.

  5. Direito TributárioISSQNFEPESEPrefeitura de Guatambú - SC2022Média

    Considere a seguinte situação hipotética: A Sra. Celeste é residente e domiciliada na Linha Matte, que é um bairro do município de Guatambu, e proprietária de um cavalo chamado carinhosamente de Faísca. No mês de dezembro de 2021, Faísca fi…

  6. Direito TributárioISSQNFEPESEPrefeitura de Videira - SC2023Média

    A respeito dos conhecimentos previstos no Decreto nº 4.118/94, relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), é correto afirmar:

  7. Direito TributárioISSQNAvança SPPrefeitura de Pereiras - SP2021Média

    No que se refere ao fato gerador dos impostos, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – IPTU / propriedade. II – ISS / a prestação de serviços constantes da lista anexa da Lei Complementar n. 116/2003. III…

  8. Direito TributárioISSQNFUNDATECPrefeitura de Carlos Barbosa - RS2024Média

    Nos termos do art. 136-H do Código Tributário Municipal, “a Taxa de __________________________ tem como hipótese de incidência as atividades relacionadas ao poder de polícia no controle, vigilância ou fiscalização do cumprimento da legislaç…

  9. Direito TributárioISSQNFUNDATECPrefeitura de Cruz Alta - RS2024Média

    Referente ao Imposto Sobre Serviços (ISS) e à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta. I. Em relação aos serviços prestados por la…

  10. Direito TributárioISSQNVUNESPPrefeitura de Santo André - SP2024Média

    Considere que a empresa Sempre Bem presta serviços de consultoria financeira para empresas que estão localizadas no Brasil e no exterior, bem como executa determinadas atividades que envolvem a prestação de serviços e o fornecimento de merc…

  11. Direito TributárioISSQNVUNESPSpcine - SP2024Média

    De acordo com a Lei no 13.701 de 2003, que altera a legislação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, é correto afirmar:

  12. Direito TributárioISSQNVUNESPPrefeitura de Sorocaba - SP2024Média

    O imposto de competência municipal sobre a prestação de serviços – ISS, incide sobre

  13. Direito TributárioISSQNVUNESPPrefeitura de São Paulo - SP2023Média

    No que se refere à lista de serviços para incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), é correto afirmar que se trata de lista:

  14. Direito TributárioISSQNFGVSEASIC-SE2025Média

    O Brasil está cada vez mais perto de uma renovação completa na forma de lidar com tributos, com uma consequente reorganização da economia. Trata-se da reforma tributária, iniciada com uma alteração na Constituição Federal em 2023 e cuja tra…

  15. Direito TributárioISSQNFGVPrefeitura de Canaã dos Carajás - PA2025Média

    A sociedade empresária LimpaTudo Ltda. presta serviços de coleta e destinação final de resíduos sólidos. O seu estabelecimento está localizado no Município X, mas ela foi contratada para executar o serviço em um grande condomínio industrial…

  16. Direito TributárioISSQNFGVPrefeitura de Niterói - RJ2025Média

    A empresa Gráfica Alfa realiza impressões de convites de casamento, cartões empresariais e folders personalizados, sob encomenda específica de seus clientes. O Fisco Estadual lavrou auto de infração exigindo Imposto sobre Circulação de Merc…

  17. Direito TributárioISSQNFGVTJ-SC2024Média

    A Consultoria Alfa Ltda., situada no Município X, contribuinte de ISS, presta serviços para todo o Brasil, mas sua principal clientela fica localizada no Município Y, contíguo ao território do Município X. Dada a boa reputação da Consultori…

  18. Direito TributárioISSQNFGVPrefeitura de São José dos Campos - SP2024Média

    Sylvio Aragão, morador de Americana, contratou com a empresa de vigilância ABC, sediada em São José dos Campos, monitoramento 24 horas de sua residência, sendo que as câmeras de segurança foram importadas pela empresa XYZ, com sede em São P…

  19. Direito TributárioISSQNFGVCVM2024Média

    Acerca das hipóteses de retenção de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) na fonte previstas na seção IV do Capítulo IV da Lei Complementar nº 123/2006, analise as afirmativas abaixo, considerando V para a(s) verdadeira(s) e F…

  20. Direito TributárioISSQNFGVPrefeitura de São José dos Campos - SP2024Média

    Um programa governamental foi criado em determinado Município com o objetivo de promover a diversidade cultural na cidade e ampliar o investimento do setor por meio da concessão de um bônus. Mediante lei, foi estabelecido que as empresas qu…

Todas as disciplinas