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Banco de Questões LEVEL

Questões de Lançamento Tributário

São 131 questões de Lançamento Tributário de provas oficiais, com gabarito oficial.

131 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

131 questões no filtro

  1. Direito TributárioLançamento TributárioCESPE / CEBRASPETBG2023Média

    Com relação à constituição do crédito tributário, à sua suspensão e à extinção da sua exigibilidade, julgue o próximo item, considerando o disposto no Código Tributário Nacional. A atividade administrativa de lançamento do crédito tributári…

  2. Direito TributárioLançamento TributárioCESPE / CEBRASPESEFIN de Fortaleza - CE2023Média

    À luz do disposto pelo Código Tributário Nacional (CTN), julgue o item a seguir. O lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação e rege-se pela lei então vigente, sendo vedada a aplicação retroativa de qualquer alt…

  3. Direito TributárioLançamento TributárioCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    Quanto ao crédito, à imunidade e ao lançamento tributários, julgue o próximo item. Quando o contribuinte não colaborar com a autoridade fiscal no fornecimento dos dados aptos à fiscalização tributária, o agente público deverá efetuar o lanç…

  4. Direito TributárioLançamento TributárioCESPE / CEBRASPETCE-SC2022Média

    Julgue o item a seguir, considerando a hipótese de que contribuinte de ICMS do estado de Santa Catarina tenha decidido mudar a sede de seu estabelecimento com o objetivo de tornar a tributação menos onerosa para si. A situação tributária me…

  5. Direito TributárioLançamento TributárioCESPE / CEBRASPETelebras2022Média

    No caso de o crédito tributário estar suspenso, a autoridade administrativa pode realizar o seu respectivo lançamento, já que essa modalidade recai diretamente sobre a exigibilidade deste, ficando vedado o ajuizamento da ação de execução fi…

  6. Direito TributárioLançamento TributárioCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Maringá - PR2022Média

    O lançamento tributário

  7. Direito TributárioLançamento TributárioCESPE / CEBRASPEDPE-TO2022Média

    Suponha que o fisco tenha comprovado a ocorrência de fraude em um lançamento tributário, configurada pelo fato de um agente público tê-lo efetuado com valor inferior ao devido. Nesse caso, o fisco deve

  8. Direito TributárioLançamento TributárioCESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média

    Considerando o Sistema Tributário Nacional, julgue o próximo item. A atividade administrativa de lançamento deve ser balizada pelo juízo de conveniência e oportunidade da autoridade fiscal competente.

  9. Direito TributárioLançamento TributárioCESPE / CEBRASPETCE-RJ2021Média

    A respeito dessa situação hipotética, julgue o item a seguir. O envio do carnê de IPVA com instruções para efetivação do pagamento consiste em lançamento de ofício e constitui o crédito tributário.

  10. Direito TributárioLançamento TributárioCESPE / CEBRASPEDPE-RS2022Média

    Com relação ao crédito tributário, julgue o item subsequente. Nos casos em que o valor tributário estiver expresso em moeda estrangeira, no ato de constituição do crédito tributário, a sua conversão em moeda nacional deverá ser feita ao câm…

  11. Direito TributárioLançamento TributárioCESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média

    Considerando o que dispõem o Código Tributário Nacional e a legislação tributária, julgue o item a seguir. No âmbito do lançamento tributário, não pode a lei prever que o valor do tributo seja expresso em moeda estrangeira.

  12. Direito TributárioLançamento TributárioCESPE / CEBRASPESEFAZ-AL2020Média

    No que se refere a legislação tributária, obrigação tributária e crédito tributário, julgue o item que se segue. No caso de lançamento por homologação, não influem sobre a obrigação tributária quaisquer atos anteriores à homologação, pratic…

  13. Direito TributárioLançamento TributárioCESPE / CEBRASPESEFAZ-AL2020Média

    No que se refere a legislação tributária, obrigação tributária e crédito tributário, julgue o item que se segue. O lançamento tributário é procedimento administrativo vinculado e obrigatório, que se reporta à data da ocorrência do fato gera…

  14. Direito TributárioLançamento TributárioCESPE / CEBRASPESEFAZ-DF2020Média

    Relativamente a tópicos específicos de finanças públicas, julgue o item a seguir. O lançamento tributário deve ser feito por homologação se o sujeito passivo da obrigação tributária antecipar o pagamento do tributo sem prévio exame da autor…

  15. Direito TributárioLançamento TributárioCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    A secretaria de fazenda de determinado estado da Federação realizará o lançamento de tributo de sua competência na importação de mercadoria; o valor tributário está expresso em moeda estrangeira e discriminado em documento idôneo. Nesse cas…

  16. Direito TributárioLançamento TributárioFUNDATECPrefeitura de Getúlio Vargas - RS2026Média

    Conforme dispõe o artigo 91 do CTM, “o lançamento da Taxa de Coleta de Lixo será efetuado ____________ e sua arrecadação se processará juntamente com o ______”. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do t…

  17. Direito TributárioLançamento TributárioFUNDATECPrefeitura de Santo Augusto - RS2020Média

    Sobre o lançamento tributário, assinale a alternativa correta à luz do Código Tributário Nacional.

  18. Direito TributárioLançamento TributárioVUNESPPrefeitura de Tremembé - SP2026Média

    Conforme o Código Tributário Nacional, a respeito da constituição do crédito tributário pelo lançamento, é correto afirmar:

  19. Direito TributárioLançamento TributárioFUNDATECPrefeitura de Erechim - RS2022Média

    Entre as Modalidades de Lançamento definidas no Código Tributário Nacional, estão:

  20. Direito TributárioLançamento TributárioVUNESPPrefeitura de Ibaté - SP2019Média

    O lançamento tributário constitui o crédito tributário, sendo que:

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