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Banco de Questões LEVEL

Questões de Medida de segurança

São 30 questões de Medida de segurança de provas oficiais, com gabarito oficial.

30 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

30 questões no filtro

  1. Direito PenalMedida de segurançaCESPE / CEBRASPEDPE-SE2022Média

    Considerando o sistema vicariante ou dualista adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção correta a respeito da execução das medidas de segurança.

  2. Direito PenalMedida de segurançaCESPE / CEBRASPEMPE-TO2022Média

    Quanto à Política Antimanicomial, às medidas de segurança e às penas privativas de liberdade, assinale a opção correta.

  3. Direito PenalMedida de segurançaCESPE / CEBRASPEDPE-PI2022Média

    Acerca das medidas de segurança, assinale a opção correta.

  4. Direito PenalMedida de segurançaCESPE / CEBRASPEDPE-RS2022Média

    João, sujeito muito conhecido e querido na comunidade onde vive, cometeu um delito apenado com reclusão. Realizada a perícia, o laudo apontou que João era inimputável ao tempo da ação e que apresentava baixa periculosidade. A instrução proc…

  5. Direito PenalMedida de segurançaCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    Considerando a Parte Geral do Código Penal e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue o item a seguir. O juiz deverá, obrigatoriamente, determinar a internação do agente inimputável que tiver praticado crime punível com p…

  6. Direito PenalMedida de segurançaCESPE / CEBRASPEPolícia Federal2021Média

    Acerca da teoria da pena, julgue o item que se segue. Segundo o Superior Tribunal de Justiça, a determinação da fixação da medida de segurança de internação em hospital de custódia ou em tratamento ambulatorial deve ser vinculada à gravidad…

  7. Direito PenalMedida de segurançaCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Acerca da ação penal, de causas de extinção da punibilidade e da imposição de medidas de segurança, julgue o item subsequente. O Código Penal estabelece que a desinternação ou a liberação de agente inimputável, pelo juiz, será sempre condic…

  8. Direito PenalMedida de segurançaCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    Julgue o próximo item, relativos a pena, sua aplicação e a medidas de segurança. É possível submeter o agente inimputável a tratamento ambulatorial se o ato criminoso por ele praticado for punível com pena de detenção.

  9. Direito PenalMedida de segurançaCESPE / CEBRASPETJ-PR2019Média

    Lúcio, inimputável por doença mental, após três anos de internação em hospital de custódia, foi liberado pelo juiz da execução, em decorrência de parecer favorável da perícia médica da instituição. Depois de sete meses da liberação, Lúcio f…

  10. Direito PenalMedida de segurançaINSTITUTO AOCPSAP-SP2026Média

    Um policial penal atua em uma unidade prisional que recebe condenados à pena privativa de liberdade que se enquadram como usuários ou dependentes de drogas. Assim, nos termos da Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) e nos termos definidos pelo…

  11. Direito PenalMedida de segurançaIBFCTJ-PE2025Média

    Durante a fase de instrução processual, ficou comprovado que Gustavo praticou fato típico e antijurídico previsto no art. 129, § 9º, do Código Penal (Lesão corporal em decorrência de violência doméstica). Entretanto, o laudo pericial consta…

  12. Direito PenalMedida de segurançaINSTITUTO AOCPTRF - 2ª REGIÃO2024Média

    Acerca das medidas de segurança de acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.

  13. Direito PenalMedida de segurançaCESPE / CEBRASPEPolícia Federal2025Média

    Quando um indivíduo é submetido a medida de segurança, considera-se que ele foi, de certo modo, absolvido da pena por não possuir, no momento do crime, plena capacidade de entendimento e autodeterminação quanto à ilicitude do ato.

  14. Direito PenalMedida de segurançaCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    No caso de medida de segurança de internação, é dispensável o trânsito em julgado da sentença absolutória imprópria ou acórdão para a inclusão do paciente em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico.

  15. Direito PenalMedida de segurançaFUNDATECDPE-SC2026Média

    No que tange à execução penal e à saúde mental, assinale a alternativa correta.

  16. Direito PenalMedida de segurançaFCCDPE-CE2022Média

    Sobre a Lei antimanicomial e as medidas de segurança:

  17. Direito PenalMedida de segurançaFUNDATECDPE-SC2026Média

    Sobre as medidas de segurança, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. As medidas de segurança possuem natureza essencialmente preventiva, embora não se possa negar, ainda que em menor grau, seu caráter aflitivo, r…

  18. Direito PenalMedida de segurançaINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    Levando-se em conta o instituto da Medida de Segurança, assinale a alternativa correta.

  19. Direito PenalMedida de segurançaINSTITUTO AOCPGoverno do Distrito Federal2022Média

    Em relação ao direito penal, julgue o seguinte item. A medida de segurança tem prazo mínimo de um a três anos, devendo ser fixado pelo juiz no momento da sentença.

  20. Direito PenalMedida de segurançaFUNDATECDPE-PR2024Média

    O Sr. João Damião, agente inimputável, com problemas graves de saúde mental, encontra-se internado desde 21 de junho de 2023 no hospital de custódia Colônia, em Barbacena/MG, por uma condenação de 3 anos de detenção. Sobre o caso, assinale…

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