Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

Encontre questões de provas oficiais das principais bancas, de 2019 em diante. Filtre por disciplina, banca, órgão, ano e assunto e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

145 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

145 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2023Média

    A respeito dos deveres do Poder Público na defesa e preservação do direito que todos têm ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, julgue os itens a seguir, com base no artigo 225 da Constituição Federal de 1988. I A fiscalização das ent…

  2. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    Com base no texto constitucional, julgue o próximo item, relativo ao regime geral de previdência social. As regras pertinentes ao regime geral de previdência social, a que estão sujeitos os trabalhadores, não só os da iniciativa privada reg…

  3. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média

    A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, prevê que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e que, para que a efetividade desse direito seja assegurada, incumbe ao poder público, entre outras medidas, promover…

  4. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média

    À luz das disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) referentes à ordem social, julgue os itens a seguir. I A seguridade social será financiada pelo poder público, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamen…

  5. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média

    Com relação à assistência à saúde, prevista na Constituição Federal de 1988,

  6. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEPGE-RJ2022Média

    Julgue o item que se segue, pertinentes à organização político-administrativa do Estado e aos direitos e garantias constitucionais. O lazer é um direito social garantido expressamente na CF.

  7. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEINSS2022Média

    A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A esse respeito, julgue o item a seguir…

  8. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEINSS2022Média

    Em relação aos serviços previdenciários, julgue o item seguinte. Ao serviço social compete esclarecer aos beneficiários seus direitos sociais e os meios de exercê-los, bem como estabelecer, juntamente com eles, o processo de solução dos pro…

  9. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEINSS2022Média

    Em relação aos princípios da seguridade social, integração da legislação previdenciária e conceito de seguridade social, julgue o item a seguir. A assistência social integra a seguridade social, cujos programas são coordenados e executados…

  10. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEINSS2022Média

    Julgue o item subsequente, relativos a aspectos gerais da organização da seguridade social. A assistência social é política que visa atender as necessidades básicas, independentemente de contribuição, e deve ser organizada de forma centrali…

  11. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEINSS2022Média

    A respeito das inovações trazidas pela Emenda Constitucional (EC) n.º 103/2019, julgue o item a seguir. Desde a promulgação da referida EC, passou a ser obrigatória a instituição de RPPS por todos os entes federativos.

  12. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEINSS2022Média

    A respeito das inovações trazidas pela Emenda Constitucional (EC) n.º 103/2019, julgue o item a seguir. Os proventos de aposentadoria e as pensões estão limitados à remuneração do respectivo servidor no cargo efetivo em que se deu a aposent…

  13. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média

    A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à I saúde. II previdência social. III assistência social. Assinale a opção correta…

  14. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEPC-SE2021Média

    Julgue o item a seguir, relativos à ordem social prevista na CF. Aos índios é garantido o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nas terras por eles tradicionalmente ocupadas, sendo vedadas a pesquisa e a lavra de min…

  15. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPECOREN-CE2021Média

    Suponha que instituição privada com fins lucrativos, entidade filantrópica e instituição privada sem fins lucrativos tenham interesse de participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde. Nessa situação, segundo a CF,

  16. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEANM2021Média

    A equidade na forma de participação e de custeio da seguridade social corresponde ao dever de todos os atores sociais contribuírem de forma igual, com o objetivo de reduzir as desigualdades sociais.

  17. Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECCâmara de Augusto Pestana - RS2024Média

    Com base na Constituição Federal, são competências do Sistema Único de Saúde (SUS): I. Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador. II. Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o c…

  18. Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Porto Alegre - RS2022Média

    Geraldo encontrava-se em uma profunda crise financeira. Sem emprego, com cinco filhos e passando necessidades básicas, soube por um conhecido que havia a possibilidade de vender sangue e seus derivados para uma pessoa, em uma clínica da cid…

  19. Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Porto Alegre - RS2022Média

    De acordo com a Constituição Federal, Art. 200, ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, EXCETO:

  20. Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Palmeira das Missões - RS2019Média

    Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo, preservá-lo e restaurá-lo para as presentes e futuras gerações, cabendo a todos exigir do Poder Público a ado…

Todas as disciplinas