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145 questões no filtro
- Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2023Média
A respeito dos deveres do Poder Público na defesa e preservação do direito que todos têm ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, julgue os itens a seguir, com base no artigo 225 da Constituição Federal de 1988. I A fiscalização das ent…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEFUB2022Média
Com base no texto constitucional, julgue o próximo item, relativo ao regime geral de previdência social. As regras pertinentes ao regime geral de previdência social, a que estão sujeitos os trabalhadores, não só os da iniciativa privada reg…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, prevê que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e que, para que a efetividade desse direito seja assegurada, incumbe ao poder público, entre outras medidas, promover…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média
À luz das disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) referentes à ordem social, julgue os itens a seguir. I A seguridade social será financiada pelo poder público, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamen…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média
Com relação à assistência à saúde, prevista na Constituição Federal de 1988,
- Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEPGE-RJ2022Média
Julgue o item que se segue, pertinentes à organização político-administrativa do Estado e aos direitos e garantias constitucionais. O lazer é um direito social garantido expressamente na CF.
- Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEINSS2022Média
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A esse respeito, julgue o item a seguir…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEINSS2022Média
Em relação aos serviços previdenciários, julgue o item seguinte. Ao serviço social compete esclarecer aos beneficiários seus direitos sociais e os meios de exercê-los, bem como estabelecer, juntamente com eles, o processo de solução dos pro…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEINSS2022Média
Em relação aos princípios da seguridade social, integração da legislação previdenciária e conceito de seguridade social, julgue o item a seguir. A assistência social integra a seguridade social, cujos programas são coordenados e executados…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEINSS2022Média
Julgue o item subsequente, relativos a aspectos gerais da organização da seguridade social. A assistência social é política que visa atender as necessidades básicas, independentemente de contribuição, e deve ser organizada de forma centrali…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEINSS2022Média
A respeito das inovações trazidas pela Emenda Constitucional (EC) n.º 103/2019, julgue o item a seguir. Desde a promulgação da referida EC, passou a ser obrigatória a instituição de RPPS por todos os entes federativos.
- Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEINSS2022Média
A respeito das inovações trazidas pela Emenda Constitucional (EC) n.º 103/2019, julgue o item a seguir. Os proventos de aposentadoria e as pensões estão limitados à remuneração do respectivo servidor no cargo efetivo em que se deu a aposent…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à I saúde. II previdência social. III assistência social. Assinale a opção correta…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEPC-SE2021Média
Julgue o item a seguir, relativos à ordem social prevista na CF. Aos índios é garantido o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nas terras por eles tradicionalmente ocupadas, sendo vedadas a pesquisa e a lavra de min…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPECOREN-CE2021Média
Suponha que instituição privada com fins lucrativos, entidade filantrópica e instituição privada sem fins lucrativos tenham interesse de participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde. Nessa situação, segundo a CF,
- Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEANM2021Média
A equidade na forma de participação e de custeio da seguridade social corresponde ao dever de todos os atores sociais contribuírem de forma igual, com o objetivo de reduzir as desigualdades sociais.
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECCâmara de Augusto Pestana - RS2024Média
Com base na Constituição Federal, são competências do Sistema Único de Saúde (SUS): I. Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador. II. Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o c…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Porto Alegre - RS2022Média
Geraldo encontrava-se em uma profunda crise financeira. Sem emprego, com cinco filhos e passando necessidades básicas, soube por um conhecido que havia a possibilidade de vender sangue e seus derivados para uma pessoa, em uma clínica da cid…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Porto Alegre - RS2022Média
De acordo com a Constituição Federal, Art. 200, ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, EXCETO:
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Palmeira das Missões - RS2019Média
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo, preservá-lo e restaurá-lo para as presentes e futuras gerações, cabendo a todos exigir do Poder Público a ado…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
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