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São 842 questões de Ordem Social de provas oficiais, com gabarito oficial.
842 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário
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842 questões no filtro
- Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEMinistério da Economia2020Média
A respeito do direito à educação estabelecido na CF, julgue o item a seguir. A CF não veda, de forma absoluta, o ensino domiciliar, mas proíbe qualquer de suas espécies que não respeite o dever de solidariedade entre a família e o Estado co…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPECOREN-CE2021Média
Suponha que instituição privada com fins lucrativos, entidade filantrópica e instituição privada sem fins lucrativos tenham interesse de participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde. Nessa situação, segundo a CF,
- Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEANM2021Média
A equidade na forma de participação e de custeio da seguridade social corresponde ao dever de todos os atores sociais contribuírem de forma igual, com o objetivo de reduzir as desigualdades sociais.
- Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPECOREN-CE2021Média
A responsabilidade pelo tratamento médico adequado aos cidadãos de um município brasileiro é
- Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média
À luz da Constituição Federal de 1988 e das leis da seguridade social, julgue o item a seguir. A seguridade social é financiada por toda a sociedade mediante, entre outros recursos, as contribuições sociais de empregadores e empregados e as…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são isentos(as) de contribuições para a seguridade social os(as)
- Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPETJ-SC2019Média
Acerca da proteção ao meio ambiente e da repartição de competências ambientais na estrutura federativa brasileira, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.
- Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média
Considerando a pouca quantidade de defensores públicos indispensáveis ao atendimento adequado dos necessitados na forma da lei, determinado estado da Federação aprovou o respectivo projeto e sancionou a lei Y, que criou a obrigatoriedade de…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Campo Grande - MS2019Média
Considerando os aspectos constitucionais relacionados ao direito ambiental, a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, a Lei n.º 12.651/2012, que estabelece prescrições acerca do Código Florestal e as resol…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFGVMPE-ES2025Média
Diante de ação coletiva proposta por associação de pacientes com doenças raras, requer-se o fornecimento universal e imediato de medicamento órfão sem registro na Anvisa e não incorporado ao SUS, de altíssimo custo e com evidências clínicas…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFCCDPE-SP2019Média
Segundo a Constituição Federal de 1988, “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da c…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média
No tocante à ação direta de inconstitucionalidade, à reclamação constitucional e à ordem social, julgue o seguinte item. No ensino fundamental, as comunidades indígenas podem utilizar suas línguas maternas e processos próprios de aprendizag…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEAGU2023Média
A respeito do direito à saúde, assinale a opção correta.
- Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPESEE-PE2023Média
Por ser a educação um direito público subjetivo e, portanto, inalienável, o impedimento de acesso dos estudantes ao âmbito escolar está em desacordo com a legislação vigente.
- Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média
É opcional aos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos quatro anos de idade.
- Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média
O Estado tem o dever de garantir a todos educação básica gratuita, dos quatro aos dezessete anos de idade, mas não educação infantil, isto é, até os quatro anos de idade, que pode ser, então, cobrada.
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECCâmara de Augusto Pestana - RS2024Média
Com base na Constituição Federal, são competências do Sistema Único de Saúde (SUS): I. Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador. II. Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o c…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPPrefeitura de São Roque - SP2019Média
A Constituição Federal de 1988 no artigo 206, inciso I, estabelece a “igualdade de condições de acesso e permanência na escola” como um dos princípios para o ensino e no artigo 208, inciso III, garante
- Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPETCE-RN2026Média
A respeito dos direitos e garantias fundamentais e das competências e atribuições dos Poderes, julgue o item a seguir, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e do entendimento dos tribunais superiores. O direito à saúde é absoluto, não…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFGVENAM2026Média
Pedro, residente em Salvador, BA, necessitava submeter-se a uma cirurgia. Os hospitais públicos da cidade têm capacidade para realizar o procedimento, mas os médicos informaram que poderia ser necessária a realização de transfusão de sangue…
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