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Banco de Questões de Concursos

São 842 questões de Ordem Social de provas oficiais, com gabarito oficial.

842 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

842 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEMinistério da Economia2020Média

    A respeito do direito à educação estabelecido na CF, julgue o item a seguir. A CF não veda, de forma absoluta, o ensino domiciliar, mas proíbe qualquer de suas espécies que não respeite o dever de solidariedade entre a família e o Estado co…

  2. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPECOREN-CE2021Média

    Suponha que instituição privada com fins lucrativos, entidade filantrópica e instituição privada sem fins lucrativos tenham interesse de participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde. Nessa situação, segundo a CF,

  3. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEANM2021Média

    A equidade na forma de participação e de custeio da seguridade social corresponde ao dever de todos os atores sociais contribuírem de forma igual, com o objetivo de reduzir as desigualdades sociais.

  4. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPECOREN-CE2021Média

    A responsabilidade pelo tratamento médico adequado aos cidadãos de um município brasileiro é

  5. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    À luz da Constituição Federal de 1988 e das leis da seguridade social, julgue o item a seguir. A seguridade social é financiada por toda a sociedade mediante, entre outros recursos, as contribuições sociais de empregadores e empregados e as…

  6. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, são isentos(as) de contribuições para a seguridade social os(as)

  7. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPETJ-SC2019Média

    Acerca da proteção ao meio ambiente e da repartição de competências ambientais na estrutura federativa brasileira, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.

  8. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Considerando a pouca quantidade de defensores públicos indispensáveis ao atendimento adequado dos necessitados na forma da lei, determinado estado da Federação aprovou o respectivo projeto e sancionou a lei Y, que criou a obrigatoriedade de…

  9. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Campo Grande - MS2019Média

    Considerando os aspectos constitucionais relacionados ao direito ambiental, a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, a Lei n.º 12.651/2012, que estabelece prescrições acerca do Código Florestal e as resol…

  10. Direito ConstitucionalOrdem SocialFGVMPE-ES2025Média

    Diante de ação coletiva proposta por associação de pacientes com doenças raras, requer-se o fornecimento universal e imediato de medicamento órfão sem registro na Anvisa e não incorporado ao SUS, de altíssimo custo e com evidências clínicas…

  11. Direito ConstitucionalOrdem SocialFCCDPE-SP2019Média

    Segundo a Constituição Federal de 1988, “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da c…

  12. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média

    No tocante à ação direta de inconstitucionalidade, à reclamação constitucional e à ordem social, julgue o seguinte item. No ensino fundamental, as comunidades indígenas podem utilizar suas línguas maternas e processos próprios de aprendizag…

  13. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    A respeito do direito à saúde, assinale a opção correta.

  14. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPESEE-PE2023Média

    Por ser a educação um direito público subjetivo e, portanto, inalienável, o impedimento de acesso dos estudantes ao âmbito escolar está em desacordo com a legislação vigente.

  15. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    É opcional aos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos quatro anos de idade.

  16. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    O Estado tem o dever de garantir a todos educação básica gratuita, dos quatro aos dezessete anos de idade, mas não educação infantil, isto é, até os quatro anos de idade, que pode ser, então, cobrada.

  17. Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECCâmara de Augusto Pestana - RS2024Média

    Com base na Constituição Federal, são competências do Sistema Único de Saúde (SUS): I. Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador. II. Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o c…

  18. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPPrefeitura de São Roque - SP2019Média

    A Constituição Federal de 1988 no artigo 206, inciso I, estabelece a “igualdade de condições de acesso e permanência na escola” como um dos princípios para o ensino e no artigo 208, inciso III, garante

  19. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPETCE-RN2026Média

    A respeito dos direitos e garantias fundamentais e das competências e atribuições dos Poderes, julgue o item a seguir, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e do entendimento dos tribunais superiores. O direito à saúde é absoluto, não…

  20. Direito ConstitucionalOrdem SocialFGVENAM2026Média

    Pedro, residente em Salvador, BA, necessitava submeter-se a uma cirurgia. Os hospitais públicos da cidade têm capacidade para realizar o procedimento, mas os médicos informaram que poderia ser necessária a realização de transfusão de sangue…

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