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Banco de Questões de Concursos

São 842 questões de Ordem Social de provas oficiais, com gabarito oficial.

842 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

842 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPGE-RS2021Média

    À luz do disposto na Seção I do Capítulo II do Título VIII e demais disposições da Constituição Federal, a seguridade social e os princípios que devem nortear sua organização, assinale a alternativa correta.

  2. Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Porto Alegre - RS2022Média

    A Constituição Federal sofreu várias alterações no que se refere aos direitos dos servidores públicos por Emendas Constitucionais. Sobre essas mudanças, é correto afirmar que:

  3. Direito ConstitucionalOrdem SocialFGVTJ-SC2026Média

    Foi ajuizada ação de viés coletivo em face do Estado Alfa, sob o argumento de que esse ente federativo não vinha observando as normas da Constituição da República afetas ao financiamento de ações e serviços públicos de saúde, considerando b…

  4. Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPGE-RS2021Média

    Após as alterações levadas a cabo pela Emenda Constitucional nº 103/2019, o texto permanente da Constituição Federal autoriza excepcionalmente a adoção facultativa de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de benefícios previ…

  5. Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Porto Alegre - RS2022Média

    Geraldo encontrava-se em uma profunda crise financeira. Sem emprego, com cinco filhos e passando necessidades básicas, soube por um conhecido que havia a possibilidade de vender sangue e seus derivados para uma pessoa, em uma clínica da cid…

  6. Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Itapetim - PE2022Média

    De acordo com a Constituição Federal, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com diretrizes que incluem, entre elas: I – A descentralizaçã…

  7. Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de São Martinho - RS2022Média

    O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, consagrado no Art. 225 da Constituição Federal, pode ser considerado como:

  8. Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Porto Alegre - RS2022Média

    De acordo com a Constituição Federal, Art. 200, ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, EXCETO:

  9. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPCâmara de Orlândia - SP2022Média

    Considere que Francisco é agente de combate às endemias e exerce sua atividade exclusivamente no Município X, trabalhando diretamente no combate ao mosquito Aedes aegypti. Com base nessa situação hipotética e no disposto na Constituição Fed…

  10. Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Novo Horizonte - SP2019Média

    Até a Constituição de 1988, o atendimento a crianças de 0 a 3 anos estava concentrado na área de assistência social, cumprindo funções mais relacionadas aos cuidados básicos. O atendimento a crianças de 4 a 6 anos, por sua vez, surgiu já vi…

  11. Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Seberi - RS2019Média

    O Município aplicará, _______________, nunca menos de ________ da receita resultante de impostos e das transferências recebidas do Estado e da União na manutenção e no desenvolvimento do ensino. Assinale a alternativa que preenche, correta…

  12. Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Santiago do Sul - SC2020Média

    Segundo o Art. 208 da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia da educação básica obrigatória e gratuita a partir de que idade?

  13. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPTJ-SP2021Média

    Em termos de seguridade social, a Constituição estabelece ou implica seja reconhecido que

  14. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPUNESP2022Média

    Segundo a Constituição Federal, o aporte de recursos à entidade de previdência privada pelo Estado é

  15. Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Palmeira das Missões - RS2019Média

    Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo, preservá-lo e restaurá-lo para as presentes e futuras gerações, cabendo a todos exigir do Poder Público a ado…

  16. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPPrefeitura de Jundiaí - SP2022Média

    Seguindo a moderna terminologia, a atual Constituição brasileira, pela primeira vez, adota a denominação “patrimônio Cultural” e no seu artigo 216, Seção II – DA CULTURA, conceitua o que se entende por essa expressão [...] (Ricardo Oriá, Me…

  17. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPTJ-RJ2022Média

    A respeito da Ordem Social, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.

  18. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPTJ-SP2022Média

    O direito vem passando por profundas discussões possibilitadas pela ausência de conceituação legal definitiva sobre a composição da família e pelos diferentes entendimentos sobre esse tema. De acordo com Fávero (2020), embora a legislação r…

  19. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPPrefeitura de Sorocaba - SP2020Média

    No Brasil, ainda estamos avançando na concretização do direito à educação. Para isso, o artigo 208 da Constituição Federal de 1988 estabelece algumas garantias para a educação. Uma delas é

  20. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPPrefeitura de Ilhabela - SP2020Média

    De acordo com a Constituição Brasileira, caberá à legislação estabelecer o Plano Nacional de Cultura, com o intuito de realizar o desenvolvimento cultural do país e a integração das ações do poder público, que conduzem à

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