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Banco de Questões de Concursos

São 131 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

131 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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131 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCPrefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PE2024Média

    Aplica-se ao Prefeito, como chefe do Executivo municipal, a regra constitucional segundo a qual

  2. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRT - 1ª REGIÃO (RJ)2025Média

    Os Ministros de Estado

  3. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRT - 20ª REGIÃO (SE)2024Média

    Na situação hipotética na qual o Presidente da República pratica ato que atente contra a Constituição Federal e, especialmente, contra o livre exercício do Poder Judiciário, uma vez admitida a acusação contra ele, por dois terços

  4. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTJ-CE2022Média

    Considere: I. José é Vice-Presidente da República. II. João é Presidente do Senado Federal. III. Maria é Presidente do Supremo Tribunal Federal. IV. Florência é Presidente do Superior Tribunal de Justiça. De acordo com as informações fornec…

  5. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRT - 9ª REGIÃO (PR)2022Média

    Supondo-se que o Presidente da República seja acusado da prática de ato que atente contra a probidade na Administração e que a acusação seja admitida por dois terços da Câmara dos Deputados, o Presidente

  6. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRT - 11ª Região (AM e RR)2017Média

    Considere as situações hipotéticas abaixo. I. Tércio é Presidente da República. II. Carmem é Advogada-Geral da União. III. Wagner é Procurador-Geral da República. De acordo com a Constituição Federal, compete privativamente a Tércio, median…

  7. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRE-PR2017Média

    Considere que o Presidente da República pretenda adotar as seguintes medidas: I. Extinção de cargos públicos federais vagos em decorrência do falecimento de seus titulares e inexistência de interesse, para a Administração, em seu preenchime…

  8. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTST2017Média

    Com a finalidade de conter as despesas da Administração pública, o Presidente da República editou decreto extinguindo Ministério e os cargos públicos vagos e preenchidos a ele vinculados, colocando em disponibilidade, com remuneração propor…

  9. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCDPE-RS2017Média

    Consta da Constituição Federal a competência privativa do Presidente da República para, por decreto, dispor sobre organização e funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos…

  10. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCARTESP2017Média

    Considere: I. O Presidente da República exerce o papel de Chefe de Estado e de Chefe de Governo. II. Os Ministros são auxiliares do Chefe do Executivo e demissíveis por ele a qualquer momento. III. O Presidente da República tem longa partic…

  11. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRT - 23ª REGIÃO (MT)2016Média

    Caso o Presidente da República venha a ser acusado de prática de infração penal comum, deverá ser julgado pelo

  12. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRT - 1ª REGIÃO (RJ)2016Média

    Considerando o regramento constitucional do Poder Executivo, é correto afirmar:

  13. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCELETROBRAS-ELETROSUL2016Média

    Considere a seguinte situação hipotética: Gilberto é Presidente da República e Vera Vice-Presidente da República. Gabriela é Presidente da Câmara dos Deputados, Ursula é Presidente do Supremo Tribunal Federal e Soraya é Presidente do Senado…

  14. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRT - 20ª REGIÃO (SE)2016Média

    O Presidente da República poderá delegar, dentre outras, a seguinte atribuição:

  15. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCAL-MS2016Média

    Considere a seguinte situação hipotética: verificando-se o impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República, o Presidente da Mesa do Congresso Nacional entende que deve assumir o exercício dessas funções. Nessa situação, ele

  16. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRT - 23ª REGIÃO (MT)2016Média

    Conforme previsto na Constituição Federal de 1988, a respeito da responsabilidade do Presidente da República:

  17. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTCM-RJ2015Média

    Norma constitucional estadual descreve crimes de responsabilidade que, se praticados por Conselheiro de Tribunal de Contas Estadual, ficam sujeitos a julgamento pela Assembleia Legislativa, sendo sancionados com o afastamento do cargo, pelo…

  18. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCCNMP2015Média

    Com relação à responsabilidade do Presidente da República, dispõe a Constituição Federal que, admitida a acusação por:

  19. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRE-AP2015Média

    Tício é Presidente da República e Mévio o Vice-Presidente. Lair é Presidente do Senado Federal; Lauro é Presidente da Câmara dos Deputados; José é Presidente do Supremo Tribunal Federal. Em caso de impedimento de Tício e de Mévio, ou vacânc…

  20. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCMPE-SE2026Média

    Em 30 de setembro de 2025, foram recebidas e publicadas no Diário Oficial da União as justificativas para veto oposto a dispositivos de projeto de lei complementar, na seguinte conformidade: "Art. 2º do Projeto de Lei Complementar, na parte…

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