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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 266 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

266 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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266 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Estância Velha - RS2025Média

    O Presidente da República deseja ir a quatro países africanos com o intuito de assinar alguns tratados internacionais. Conforme a Constituição Federal, o Presidente da República pode assinar tratados internacionais desde que:

  2. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETCE-RJ2022Média

    Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir, de acordo com as disposições constitucionais acerca do Poder Legislativo e do Poder Executivo. A ausência injustificada do ministro da educação configura crime de responsabilid…

  3. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETCE-RJ2022Média

    Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir, de acordo com as disposições constitucionais acerca do Poder Legislativo e do Poder Executivo. Caso o presidente da República faleça no início do terceiro ano do mandato e, por…

  4. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoIBFCCGE-RN2019Média

    O Presidente da República está autorizado pela Constituição Federal a:

  5. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Três de Maio - RS2025Média

    João de Tal, presidente do Brasil, sofreu um grave acidente automobilístico e encontra-se em coma na UTI. O vice-presidente da República está em viagem ao exterior, estando impossibilitado de assumir o governo até o seu retorno ao país. Con…

  6. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoNC-UFPRPC-PR2021Média

    De acordo com a Constituição Federal, compete ao Presidente da República, nas suas funções de chefia de Estado e de governo:

  7. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoInstituto ConsulplanPrefeitura de Manaus - AM2026Média

    Com base na Constituição Federal de 1988, no que se refere ao Presidente da República e aos Ministros de Estado, analise as afirmativas a seguir. I. O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por at…

  8. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPCâmara de Caraguatatuba - SP2026Média

    Conforme dispõe a Constituição Federal a respeito do veto do presidente da República aos projetos de lei, é correto afirmar que

  9. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFGVTCE-RR2025Média

    Em uma situação hipotética, durante um processo seletivo para o cargo de assessor presidencial, João foi questionado sobre as atribuições constitucionalmente estabelecidas para o Presidente. Em resposta, informou corretamente que uma atribu…

  10. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoInstituto DarwinCâmara de Lagoa do Carro - PE2025Média

    Após pleito eleitoral, George foi eleito presidente da república e, na qualidade de chefe do Poder Executivo, assinale a assertiva correta acerca de sua competência privativa, conforme as atribuições dispostas constitucionalmente ao preside…

  11. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoGama ConsultPrefeitura de Conceição dos Ouros - MG2024Média

    Compete privativamente ao Presidente da República: (Art. 84º, CF/88)

  12. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCETAPSEAP-PA2021Média

    Analise os itens seguintes: I- A acusação contra o Presidente da República deverá ser admitida por pelo menos dois terços do Congresso Nacional, devendo o julgamento ser feito pelo Supremo Tribunal Federal, nos crimes de responsabilidade, e…

  13. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCETAPSEAP-PA2021Média

    Marque a alternativa correta sobre o Conselho de Defesa Nacional, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil:

  14. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoIDHTECCâmara de Vertentes - PE2025Média

    Nos crimes de responsabilidade, o Presidente da República:

  15. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoNC-UFPRPrefeitura de Matinhos - PR2019Média

    No que se refere à Organização dos Poderes, conforme a Constituição Federal, considere as seguintes afirmativas: 1. O Poder Legislativo é exercido pelo congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e Senado Federal. 2. O Senado Fed…

  16. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECDPE-SC2025Média

    Sobre a organização dos poderes prevista na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que é composto pela Câmara dos Deputados e p…

  17. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCDPE-RS2017Média

    Consta da Constituição Federal a competência privativa do Presidente da República para, por decreto, dispor sobre organização e funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos…

  18. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCARTESP2017Média

    Considere: I. O Presidente da República exerce o papel de Chefe de Estado e de Chefe de Governo. II. Os Ministros são auxiliares do Chefe do Executivo e demissíveis por ele a qualquer momento. III. O Presidente da República tem longa partic…

  19. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRT - 23ª REGIÃO (MT)2016Média

    Conforme previsto na Constituição Federal de 1988, a respeito da responsabilidade do Presidente da República:

  20. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCCNMP2015Média

    Com relação à responsabilidade do Presidente da República, dispõe a Constituição Federal que, admitida a acusação por:

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