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188 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

188 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPrefeitura de Várzea Paulista - SP2021Média

    O Presidente da República, na condição de Chefe de Estado, tem atribuições relevantes no plano das relações internacionais. Assim, é correto afirmar que, na celebração de tratados e convenções internacionais,

  2. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPRUDENCO2022Média

    De acordo com a Constituição Federal, participa(m) como membro(s) nato(s) do Conselho de Defesa Nacional:

  3. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPFITO2020Média

    Assinale a alternativa correta, quanto ao regramento constitucional estabelecido para o Poder Executivo federal.

  4. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPrefeitura de Jundiaí - SP2021Média

    Suponha que uma calamidade da natureza tenha alcançado grandes proporções a ponto de afetar seriamente a ordem pública ou a paz social em determinadas regiões do Estado brasileiro. Nessa situação, conforme dispõe a Constituição Federal, o P…

  5. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPCâmara de Sertãozinho - SP2019Média

    Segundo a Constituição Federal, os Ministros de Estado podem exercer, dentre outras, a seguinte atribuição delegada pelo Presidente da República:

  6. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPrefeitura de Ilhabela - SP2020Média

    Na hipótese de ocorrer a vacância do cargo de Presidente da República, assumindo o cargo, por consequência, o Vice-Presidente da República, e este tiver seu mandato cassado nos dois últimos anos do mandato, a Constituição Federal estabelece…

  7. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPrefeitura de Francisco Morato - SP2019Média

    A respeito da Lei n° 1.079/50, é correto afirmar que

  8. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPCâmara de Monte Alto - SP2019Média

    Nos termos da Lei n° 1.079/50, é crime de responsabilidade do Presidente da República contra a segurança interna do país:

  9. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPrefeitura de Arujá - SP2019Média

    Em relação ao Poder Executivo, e conforme disciplinado na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

  10. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPrefeitura de Francisco Morato - SP2019Média

    A respeito da Lei n° 1.079/50, assinale a alternativa correta.

  11. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPCâmara de Mauá - SP2019Média

    Considere o seguinte caso hipotético: Um determinado órgão público municipal foi criado por meio da legislação municipal, tendo a sua estruturação e as atribuições reguladas por Decreto Municipal do Prefeito “X”. Após cinco anos de sua cria…

  12. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFGVPrefeitura de Manaus - AM2022Média

    A respeito do Poder Executivo no Brasil, tal como caracterizado no Direito Constitucional vigente, assinale a afirmativa correta.

  13. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFGVTRT - 16ª REGIÃO (MA)2022Média

    Conforme fora amplamente divulgado pelos meios de comunicações social, em determinada legislatura, já sob a égide da Constituição da República de 1988, o Presidente da República, desacompanhado do Vice-Presidente, decidiu realizar uma viage…

  14. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFGVSenado Federal2022Média

    O Presidente da República foi comunicado por determinado Ministro de Estado sobre a existência de cem cargos públicos de provimento efetivo que não mais se mostravam necessários, sendo sugerida a sua extinção. Nesse caso, à luz da sistemáti…

  15. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPrefeitura de Paulínia - SP2025Média

    Considere que o município passou a proibir, por decreto, a realização de transporte individual de passageiros com motos na Cidade, sob a justificativa de que compete ao Poder Executivo definir as condições para a realização do serviço, no â…

  16. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPCâmara de Aparecida - SP2023Média

    Com relação à Lei no 1.079/50, é correto afirmar que

  17. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCPrefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PE2024Média

    Aplica-se ao Prefeito, como chefe do Executivo municipal, a regra constitucional segundo a qual

  18. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRT - 1ª REGIÃO (RJ)2025Média

    Os Ministros de Estado

  19. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCCPU-PE2026Média

    Com relação às atribuições do Presidente da República & correto afirmar que dentre suas competências privativas está a de

  20. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    O chefe do Poder Executivo estadual dispõe de iniciativa legislativa privativa para apresentar projeto de lei que institua plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Defensoria Pública Estadual.

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