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30 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

30 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPETCE-RJ2022Média

    Com base nas disposições constitucionais relativas ao Poder Judiciário, julgue o item a seguir. Um quinto das vagas nos tribunais regionais federais é reservado a advogados de notório saber jurídico e reputação ilibada com mais de dez anos…

  2. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPETelebras2022Média

    Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, a respeito da organização dos poderes e da organização do Estado. A garantia de que um quinto dos lugares dos tribunais regionais federais, dos tribunais dos estados e do…

  3. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Assinale a opção que apresenta órgão do Poder Judiciário que integra a justiça especializada.

  4. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVTJ-TO2022Média

    João recebia benefício previdenciário de uma autarquia federal. Após solicitar a análise dos índices de reajuste utilizados nos últimos anos, constatou que foram indevidamente aplicados, daí decorrendo uma defasagem do valor do respectivo b…

  5. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVTJ-CE2019Média

    O Secretário de Finanças do Município Alfa expediu ofício ao Presidente do Tribunal de Justiça informando que o setor técnico do Poder Executivo concluíra a elaboração da proposta orçamentária do próximo exercício financeiro, afeta ao Poder…

  6. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVDPE-RJ2019Média

    Determinado Prefeito Municipal, insatisfeito com a atuação do Juiz de Direito da Comarca, que já contava com dez anos de efetivo exercício na magistratura, solicitou ao Presidente do Tribunal de Justiça que o “demitisse” por decisão adminis…

  7. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFUNDATECPrefeitura de Jari - RS2024Média

    O Poder Judiciário faz parte dos três poderes da Administração Pública. A função desse Poder é:

  8. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFUNDATECPrefeitura de Cruzaltense - RS2024Média

    Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, podendo a lei limitar a presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados, ou somente a estes,…

  9. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFUNDATECPrefeitura de Iomerê - SC2023Média

    Segundo a Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal compõe-se de _________ ministros, escolhidos entre cidadãos com mais de 35 e menos de 70 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Assinale a alternativa que pre…

  10. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFUNDATECPrefeitura de Iomerê - SC2023Média

    Com base na Constituição Federal, um dos órgãos do Poder Judiciário é o:

  11. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVTJ-RJ2026Média

    João, juiz de direito titular do juízo único da Comarca Alfa, ao apreciar ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual em defesa do meio ambiente, visando a obstar o despejo de resíduos sólidos no principal rio da região, pr…

  12. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVTJ-RR2024Média

    Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe as seguintes ações, à exceção de uma. Assinale-a.

  13. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVTRF - 1ª REGIÃO2024Média

    Determinado magistrado de primeira instância respondia a processo disciplinar perante o tribunal ao qual estava vinculado. Como, ao seu ver, havia provas favoráveis e outras desfavoráveis à caracterização da infração disciplinar, buscou ana…

  14. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVPGM - Niterói2023Média

    Maria e Ana, estudantes de direito, questionaram o seu professor a respeito da possibilidade de uma pessoa que não tenha ingressado na carreira da magistratura, após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, vir a ocupar um…

  15. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVPrefeitura de Paulínia - SP2021Média

    Antônio ajuizou ação ordinária em face de Pedro. O seu pedido foi julgado procedente em primeira instância, sendo a sentença reformada em grau de apelação, com o correlato exaurimento da instância ordinária, sob o argumento de que aplicar-s…

  16. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPETRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)2025Média

    Tendo por base o texto da Constituição Federal, julgue o item a seguir a respeito do Poder Judiciário. Não é permitida a permuta entre juízes de primeira instância vinculados a distintos Tribunais.

  17. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFCCTRT - 11ª Região (AM e RR)2024Média

    De acordo com o que estabelece a Constituição Federal acerca das disposições gerais do Poder Judiciário,

  18. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFCCTRT - 12ª Região (SC)2023Média

    Carlos, bacharel em direito, possui 4 anos de atividade jurídica e gostaria de ingressar na carreira da magistratura como juiz de primeiro grau. Em conformidade com a Constituição Federal, nessa situação, Carlos

  19. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFCCDPE-AM2023Média

    Salvo exceções previstas na Constituição Federal de 1988, os juízes gozam da garantia de

  20. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioQuadrixCREF - 5ª Região2022Média

    A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item. Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados e do Tribunal do Distrito Federal e Territórios será composto de membros do…

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