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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 210 questões de Poder Judiciário de provas oficiais, com gabarito oficial.

210 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

210 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioVUNESPTJ-SP2025Média

    Em um processo judicial, o juiz profere a sentença em sessão privada, na qual apenas os advogados das partes estão presentes. A decisão posteriormente publicada é sucinta e não traz de forma clara a conexão entre os fundamentos jurídicos ap…

  2. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioVUNESPTRF - 3ª REGIÃO2024Média

    Considerando o disposto na Constituição Federal a respeito do Poder Judiciário e seus órgãos, assinale a alternativa correta.

  3. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioVUNESPPrefeitura de Santo André - SP2024Média

    A qual órgão do Poder Judiciário compete processar e julgar, originariamente, o mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for atribuição do Tribunal de contas da União?

  4. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioVUNESPPrefeitura de Mogi das Cruzes - SP2024Média

    Assinale a alternativa que corresponde à competência para decidir o pedido de suspensão de liminar contra o Poder Público.

  5. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioVUNESPMPE-SP2023Média

    Assinale a alternativa correta.

  6. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioVUNESPTRF - 3ª REGIÃO2023Média

    A Constituição Federal estabelece que se o Presidente do Tribunal retardar a liquidação regular de precatórios,

  7. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioVUNESPTRF - 3ª REGIÃO2023Média

    Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que, aos juízes de direito, é

  8. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVCâmara Municipal de São Paulo - SP2024Média

    O Município Beta celebrou um ajuste com a organização internacional Alfa, tendo por objetivo ampliar o alcance de determinada política social, que apresentava grande relevância para a população de baixa renda. Apesar de a parceria ter sido…

  9. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVTJ-AP2024Média

    Existem dois princípios constitucionais que são de extrema relevância para o estudo da organização administrativa, quais sejam, o princípio federativo e o princípio da separação de poderes. No âmbito desse último, a distribuição das funções…

  10. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFUNDATECPrefeitura de Cerro Grande - RS2025Média

    Durante uma pesquisa para a disciplina de Direito Constitucional, um grupo de alunos do curso de Direito analisava o funcionamento e a organização dos Poderes da República. Então um deles fez a seguinte pergunta aos demais: um juiz pode se…

  11. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVTJ-MS2026Média

    A Constituição Federal assegura ao Poder Judiciário a autonomia administrativa e financeira, garantindo sua efetiva independência e a harmonia entre os poderes. No contexto orçamentário do Poder Judiciário, de acordo com as disposições da C…

  12. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVTJ-PA2026Média

    Maria, juíza de direito de primeira entrância do Poder Judiciário do Estado Sigma, e João, juiz de direito de segunda entrância da mesma estrutura de Poder, têm interesse em ocupar órgão jurisdicional de segunda entrância que irá vagar no c…

  13. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVALERJ2026Média

    Verônica não tem vínculo efetivo com a Administração Pública, mas ocupa na Alerj um cargo comissionado de assessoramento. Trata-se de um regime jurídico de natureza administrativa especial, como declarado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)…

  14. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVTJ-RJ2026Média

    João, juiz de direito titular do juízo único da Comarca Alfa, ao apreciar ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual em defesa do meio ambiente, visando a obstar o despejo de resíduos sólidos no principal rio da região, pr…

  15. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPEFNDE2023Média

    No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, bem como aos direitos políticos e às responsabilidades do presidente da República, julgue o item a seguir, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do STF.…

  16. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVENAM2025Média

    Uma Constituição Estadual foi modificada, por iniciativa parlamentar, e passou a dispor que compete, privativamente, ao Tribunal de Justiça eleger seu órgão diretivo por voto de todos os magistrados em atividade, de primeiro e segundo graus…

  17. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVTRF - 1ª REGIÃO2025Média

    Lei do Estado Alfa, de iniciativa do respectivo Tribunal de Justiça, prevê o pagamento, aos juízes e desembargadores daquele estado, de gratificações pelo exercício de cargos de chefia e direção, permitindo a incorporação dessas vantagens a…

  18. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVTCE-PE2025Média

    O dever de fundamentação das decisões judiciais é importante mecanismo de controle da atividade jurisdicional no Estado Democrático de Direito. Com efeito, o conhecimento das razões do convencimento do órgão julgador é fundamental para a ve…

  19. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVTRF - 6ª REGIÃO2025Média

    O Ministério Público Federal protocolou ações civis públicas contra a sociedade empresária Itaipu Binacional, com o objetivo de, entre outras pretensões, assegurar que a sociedade empresária se sujeitasse ao poder de fiscalização do Tribuna…

  20. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVTJ-SC2024Média

    Lei de Organização Judiciária do Estado Gama estabeleceu como requisito para o ingresso na carreira da Magistratura daquele ente federativo a idade mínima de 25 anos e máxima de 50 anos. Diante do exposto e do entendimento predominante do S…

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