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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 210 questões de Poder Judiciário de provas oficiais, com gabarito oficial.

210 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

210 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVCâmara de Fortaleza - CE2024Média

    A partir de uma iniciativa conjunta dos Presidentes das Câmaras Municipais de Alfa, Beta, Gama e Delta, iniciou-se um grande movimento, que uniu autoridades municipais e integrantes da sociedade civil organizada, em prol da criação, pelo Tr…

  2. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVENAM2024Média

    O Estado Alfa publicou lei estadual, de iniciativa do Judiciário estadual, instituindo o novo Código de Organização Judiciária daquele Estado, que contém dispositivo que disciplina os critérios de desempate em caso de promoção de juízes por…

  3. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVCâmara dos Deputados2024Média

    O Município Alfa, em séria dificuldade financeira e com apenas 30 mil habitantes, resolveu estabelecer, por projeto de lei municipal de iniciativa do Prefeito, que as obrigações de pequeno valor a serem pagas pela Fazenda Municipal, em virt…

  4. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVENAM2024Média

    O Estado Beta editou a Lei Y, de iniciativa do Tribunal de Justiça local, estabelecendo que o subsídio percebido pelos Desembargadores do referido Tribunal de Justiça do Estado deve corresponder a 90,25% do subsídio mensal, em espécie, dos…

  5. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVTJ-SC2024Média

    O sistema constitucional consagra certas garantias aos agentes públicos, dentre elas aquela segundo a qual os ocupantes dos respectivos cargos, após dois anos de exercício, apenas poderão perder o cargo em decorrência de sentença judicial t…

  6. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVTJ-RR2024Média

    Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe as seguintes ações, à exceção de uma. Assinale-a.

  7. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVTRF - 1ª REGIÃO2024Média

    Determinado magistrado de primeira instância respondia a processo disciplinar perante o tribunal ao qual estava vinculado. Como, ao seu ver, havia provas favoráveis e outras desfavoráveis à caracterização da infração disciplinar, buscou ana…

  8. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVTJ-MS2023Média

    O incidente de deslocamento de competência foi instituído pela Emenda Constitucional nº 45/2004, que inseriu o §5º no Art. 109 da Constituição da República de 1988. Sobre o instituto, é correto afirmar que:

  9. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVTRF - 1ª REGIÃO2023Média

    A Lei Complementar W do Estado Beta permitiu, com a definição de requisitos mínimos, a remoção entre juízes de direito vinculados a Tribunais de Justiça distintos. Diante do exposto e de acordo com a Jurisprudência predominante do Supremo T…

  10. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVAL-MA2023Média

    O Presidente da Assembleia Legislativo do Estado Alfa praticou ato que, ao ver do Deputado Estadual João, era manifestamente contrário à Constituição Estadual e ao Regimento Interno da Casa Legislativa, o que o levou a impetrar mandado de s…

  11. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVCâmara dos Deputados2023Média

    Maria, Juíza de Direito titular do juízo único da Comarca Alfa, entrou em gozo de licença médica. João, Juiz de Direito Substituto, foi designado para responder pelo referido juízo. Três meses depois, o órgão competente do Tribunal de Justi…

  12. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVTJ-GO2023Média

    Determinada Lei do Estado Beta prevê a adoção do maior tempo de serviço público como critério de desempate para a promoção na carreira da magistratura estadual. Diante do exposto e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto af…

  13. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVCâmara dos Deputados2023Média

    Maria, bacharel em direito recém-formada, tinha o sonho de ocupar o cargo de Juiz de Direito. Após analisar a sistemática constitucional afeta ao tempo de atividade jurídica exigido para o ingresso na carreira da magistratura, concluiu corr…

  14. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVPGM - Niterói2023Média

    Maria e Ana, estudantes de direito, questionaram o seu professor a respeito da possibilidade de uma pessoa que não tenha ingressado na carreira da magistratura, após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, vir a ocupar um…

  15. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVCGU2022Média

    A organização internacional de cooperação XX celebrou contrato com o Município Alfa. À míngua de previsão de qualquer foro de eleição, a organização internacional procurou um advogado brasileiro e o consultou sobre a possibilidade de ajuiza…

  16. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPECâmara de Boa Vista - RR2026Média

    Determinado município brasileiro apresenta elevado estoque de precatórios em mora, cujos valores, atualizados monetariamente e acrescidos de juros moratórios, em 1.º de janeiro, correspondem a 47% da receita corrente líquida municipal apura…

  17. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVPrefeitura de Paulínia - SP2021Média

    Antônio ajuizou ação ordinária em face de Pedro. O seu pedido foi julgado procedente em primeira instância, sendo a sentença reformada em grau de apelação, com o correlato exaurimento da instância ordinária, sob o argumento de que aplicar-s…

  18. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPETRF - 6ª REGIÃO2025Média

    No que se refere ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir, de acordo com a CF. É permitido a juízes e membros do Ministério Público receber, a título de bonificação remuneratória, percentual de custas ou…

  19. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Aracaju - SE2025Média

    No que concerne à disciplina constitucional dos precatórios, julgue o item que se segue, considerando, no que couber, a jurisprudência do STF. Não caracterizam fracionamento de créditos judiciais devidos pela fazenda pública as execuções in…

  20. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPETRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)2025Média

    Julgue o item subsequente, referentes ao Poder Judiciário. É competência privativa do STF propor a criação de novas varas judiciárias nos âmbitos federal e estadual.

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