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São 723 questões de Poder Legislativo de provas oficiais, com gabarito oficial.
723 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário
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723 questões no filtro
- Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPTCE-SP2025Média
A Assembleia Legislativa do Estado X instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar supostas irregularidades em contratações realizadas pela Secretaria Estadual de Cultura com entidades do terceiro setor.…
- Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPTJ-SP2025Média
Com relação ao Congresso Nacional, sua estrutura, organização, atribuições e competências, assinale a alternativa correta.
- Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPMPE-RO2024Média
Considere que Gustavo é deputado federal e está passando por problemas familiares, o que fez com que ele perdesse, na última sessão legislativa, metade das sessões ordinárias da Câmara dos Deputados. Com base na situação hipotética e no dis…
- Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPMPE-RO2024Média
A respeito do Poder Legislativo, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.
- Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPPrefeitura de Marília - SP2024Média
Tendo em vista o disposto na Constituição Federal acerca das reuniões das Casas Legislativas, é correto afirmar que
- Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPPrefeitura de Osasco - SP2024Média
A respeito do Tribunal de Contas da União, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.
- Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPCâmara de Campinas - SP2024Média
Tendo em vista a disciplina constitucional vigente, bem como o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta sobre os tribunais e conselhos de contas municipais.
- Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPPrefeitura de Sorocaba - SP2024Média
José Arcádio, deputado federal, há dois meses concedeu uma entrevista para a Rádio Mais Justiça, oportunidade na qual verbalizou a necessidade do Tribunal Regional Eleitoral do Estado X adotar providências em relação ao juiz eleitoral que p…
- Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPTJ-SP2024Média
Sobre os Tribunais de Contas, é correto afirmar:
- Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPPrefeitura de Lins - SP2024Média
Sobre comissões parlamentares de inquérito instauradas pelo Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.
- Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPPrefeitura de Lins - SP2024Média
Sobre imunidade parlamentar dos vereadores, assinale a alternativa correta.
- Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPPrefeitura de Mogi das Cruzes - SP2024Média
Considerando o seu regime jurídico, bem como o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da matéria, é correto afirmar que as Comissões Parlamentares de Inquérito têm poderes de investigação próprio das autoridades judiciais,…
- Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPPrefeitura de Mogi das Cruzes - SP2024Média
A respeito da imunidade parlamentar dos vereadores, é correto afirmar que
- Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPPrefeitura de Mogi das Cruzes - SP2024Média
Conforme dispõe a Constituição Federal, o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU). Nesse sentido, considerando as competências do referido órgão fiscalizador, a parti…
- Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPCâmara de Santa Bárbara D'Oeste - SP2023Média
Assinale a alternativa correta sobre os Tribunais de Contas.
- Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPTCM-SP2023Média
O Município de Morada do Sol celebrou um convênio com a União para a construção de novos equipamentos públicos de lazer e esporte. Uma vez encerrado o convênio e já com todas as prestações de contas aprovadas, verificou-se, mediante denúnci…
- Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPPrefeitura de Marília - SP2023Média
É competência privativa do Senado Federal, segundo a Constituição Federal,
- Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPCâmara de Marília - SP2023Média
Herculano é Deputado Federal e está sendo submetido a processo que poderá levá-lo à perda do mandato. Em face dessa situação, Herculano pretende renunciar ao mandato eletivo. Nessa situação hipotética, considerando o que estabelece o direit…
- Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPCAMPREV - SP2023Média
A respeito do Poder Legislativo, é correto afirmar que
- Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPCâmara de Santa Bárbara D'Oeste - SP2023Média
Acerca da eleição e reeleição do Presidente da Câmara dos Deputados, pode-se corretamente afirmar que
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
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