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São 291 questões de Procedimento Penal de provas oficiais, com gabarito oficial.
291 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário
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291 questões no filtro
- Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVTJ-SC2025Média
João responde a um processo junto ao Juizado Especial Criminal localizado na capital do Estado de Santa Catarina. Por não ser conhecedor da seara jurídica, João pediu que o seu patrono lhe fornecesse informações sobre o funcionamento do ref…
- Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVDPE-RO2025Média
Adalberto cometeu homicídio em face de seu amigo Levir, em razão de uma briga de bar. O Ministério Público denunciou Adalberto, que se tornou réu em ação penal com tramitação em vara criminal com competência do Tribunal do Júri. Assinale a…
- Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVDPE-PE2025Média
Após praticar infração penal de menor potencial ofensivo, persequível mediante Ação Penal Pública, Caio, em conversa com o Defensor Público, manifestou interesse em celebrar um acordo com o Ministério Público, no contexto do processo penal…
- Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVPC-SC2024Média
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Tício, ao argumento de que este, no dia 11 de novembro de 2023, praticou o crime de tráfico de drogas. Ao tomar ciência dos fatos, o denunciado contratou Matheus, advogado, para patrocinar o…
- Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVTJ-SC2025Média
Dentre outros, o Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) tem por objetivo uniformizar procedimentos, expedir enunciados, acompanhar, analisar e estudar os projetos legislativos e promover o Sistema de Juizados Especiais. Nesse cenário…
- Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVTJ-MT2024Média
Lucas, Juiz de Direito, ministrou palestra aos novos servidores do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, abordando a temática da absolvição sumária no contexto do procedimento comum ordinário. De acordo com a narrativa e considerando as dispo…
- Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVTJ-RR2024Média
O Ministério Público propôs a José, acusado de praticar infração penal de menor potencial ofensivo, a aplicação imediata de pena restritiva de direitos, devidamente especificada. Com o aceite de José e da defesa técnica, o juiz competente a…
- Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVTJ-SC2024Média
Maria praticou crime de lesão corporal leve contra Aline, sendo o caso encaminhado de imediato ao Juizado Especial Criminal. Na audiência preliminar, que ocorreu três meses após o fato, não houve composição civil dos danos, e a ofendida Ali…
- Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVTJ-PE2024Média
José Nilton foi indiciado em inquérito policial pela prática do crime de estelionato, sendo ele, porém, primário e portador de bons antecedentes. Ouvido em sede policial, confessou formal e circunstancialmente o delito, comprometendo-se a r…
- Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVTJ-SC2024Média
José cometeu crime de lesão corporal de natureza leve, no contexto de violência doméstica e familiar contra a sua esposa Fabíola, tendo-a agredido com socos e pontapés. Relatado o inquérito policial que indiciou José, verificou-se que este…
- Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVTRF - 1ª REGIÃO2024Média
Matheus, caminhoneiro, foi capturado em flagrante enquanto transportava, na fronteira entre a República Federativa do Brasil e a Colômbia, cem quilos de cocaína. Em assim sendo, o indivíduo foi encaminhado à presença do delegado de polícia…
- Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVTJ-MS2024Média
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Tício, arrolando, na sequência, dez pessoas para serem ouvidas no curso da instrução processual, em ação penal sujeita ao procedimento comum ordinário. Irresignada, a defesa técnica peticion…
- Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVTJ-AP2024Média
Caio, Mévio, Tício e João são pronunciados pela prática do crime de homicídio qualificado, sendo certo que cada acusado possui um advogado diferente, que integra os quadros de escritórios de advocacia distintos. No dia da sessão plenária, e…
- Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVTJ-AP2024Média
Moacir responde, em liberdade, pela suposta prática do crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo. Na data designada para a audiência de instrução e julgamento, verifica-se que o acusado, apesar de intimado, regular e pesso…
- Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVDPE-RJ2023Média
Sobre a instrução processual envolvendo a prática dos delitos de ameaça (Art. 147 do CP; pena: detenção, de um a seis meses, ou multa), difamação (Art. 139 do CP; pena: detenção, de três meses a um ano, e multa) e estelionato (Art. 171 do C…
- Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVDPE-RJ2023Média
Jhuly, travesti, vive em união estável com Pedro, que foi preso, em razão de mandado de prisão preventiva, acusado do crime de tráfico de drogas (Art. 33, Lei federal nº 11.343/2006). Jhuly passou a realizar visitas periódicas a Pedro na un…
- Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVTJ-MS2023Média
Técio teve sua medida cautelar prisional substituída por recolhimento obrigatório noturno e nos dias de folga, o que foi deferido no curso da ação penal em que foi acusado de tráfico de drogas (Art. 33 da Lei nº 11.343/2006). A ação penal f…
- Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVAL-TO2024Média
Após ser capturado em flagrante pela suposta prática do crime de furto simples, João, primário e portador de bons antecedentes, passou por audiência de custódia, obtendo o direito de responder ao processo em liberdade. Em seguida, o Ministé…
- Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVTJ-BA2023Média
O Ministério Público ofereceu ao acusado Tício a suspensão condicional do processo. O juiz, após receber a denúncia, suspendeu o processo e submeteu o acusado a período de prova, sob determinadas condições. Nesse cenário, é correto afirmar…
- Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVTJ-BA2023Média
Petrônio praticou infração penal de menor potencial ofensivo em detrimento de Joana, sendo certo que autor e vítima foram encaminhados à presença da autoridade policial. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995, é cor…
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