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São 291 questões de Procedimento Penal de provas oficiais, com gabarito oficial.
291 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário
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291 questões no filtro
- Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVTJ-RN2023Média
Pablo, em sessão plenária do Tribunal do Júri, foi condenado, pelo Conselho de Sentença, em razão da prática do crime de homicídio duplamente qualificado, na modalidade consumada. O acusado respondeu ao processo em liberdade. O juiz, então,…
- Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVTJ-RN2023Média
Tício é denunciado pelo Ministério Público, pela suposta prática de infração penal de menor potencial ofensivo, no contexto da Lei nº 9.099/1995. Recebida a denúncia, não se obtém êxito na citação do acusado, sendo certo que a resposta nega…
- Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVTJ-RN2023Média
João foi denunciado pela suposta prática do crime de homicídio qualificado, na modalidade consumada. Finda a instrução processual, na primeira fase do procedimento bifásico, os autos vão conclusos para o juiz sentenciar o feito. Nesse cenár…
- Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVTJ-BA2023Média
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de João, pela suposta prática do crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo, observando-se o procedimento comum ordinário. Nesse cenário, considerando as disposições do Código…
- Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVTJ-BA2023Média
O juiz titular do Juizado Especial Criminal da Comarca XYZ, em razão da elevada quantidade de procedimentos em andamento, designou audiência de instrução e julgamento para uma sexta-feira, às 21 horas e 30 minutos, valendo-se das normas de…
- Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVTJ-BA2023Média
Após a observância do procedimento previsto na Lei nº 9.099/1995, o acusado Petrônio foi condenado pela prática de infração penal de menor potencial ofensivo. Irresignada, a defesa técnica decide recorrer do pronunciamento jurisdicional. Ne…
- Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVTJ-BA2023Média
João, no interior do Município XYZ, verifica que seu desafeto se encontra metros à sua frente, já no Município ABC, considerando que os fatos ocorreram na divisa das municipalidades. João lança uma pedra na direção do seu inimigo, gerando n…
- Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVTJ-BA2023Média
O juiz titular do Juizado Especial Criminal da Comarca XYZ proferiu sentença condenatória em face de Tício. Logo após assinar a sentença e inseri-la nos sistemas informatizados do Tribunal, o magistrado verifica a ocorrência de erro materia…
- Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVMPE-SP2023Média
Acerca da disciplina legal dos Juizados Especiais Criminais, assinale a afirmativa correta.
- Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVTJ-GO2023Média
Jaime figura como autor do fato do crime de lesão corporal leve praticado em face de Fernando, em feito que tramita junto ao Juizado Especial Criminal. Nessa hipótese, no tocante à fase preliminar e ao procedimento sumaríssimo no Juizado Es…
- Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVPC-RJ2021Média
Determinado réu foi sentenciado pela prática do delito previsto no Art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, à pena de cinco anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado. Irresignada, a defesa interpôs apelação perante o Tribunal…
- Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVPC-AM2022Média
No processo penal, a prerrogativa da contagem de prazos em dobro compete
- Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEPC-PE2024Média
No que diz respeito ao termo circunstanciado de ocorrência assinale a opção correta, com base na Lei n.º 9.099/1995.
- Direito Processual PenalProcedimento PenalFCCTRF - 3ª REGIÃO2024Média
Alice conduzia seu veiculo, em determinada rodovia federal, em velocidade superior à permitida, sendo parada em posto da polícia rodoviária federal e multada pelo agente federal que ali trabalhava. Neste momento, passou a ofendê-lo verbalme…
- Direito Processual PenalProcedimento PenalFCCTRT - 21ª Região (RN)2023Média
Em conformidade com o contido na Lei nº 9.099/1995, no tocante à execução das sentenças nos juizados especiais criminais em que tenha sido aplicada exclusivamente pena de multa, efetuado o pagamento, o Juiz declarará extinta a punibilidade,…
- Direito Processual PenalProcedimento PenalFCCTRT - 18ª Região (GO)2023Média
Para efeito da Lei nº 9.099/1995, consideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo as contravenções penais e os crimes que a lei comine pena máxima não superior a
- Direito Processual PenalProcedimento PenalFCCDPE-ES2023Média
Rodrigo foi denunciado como incurso no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006, pois, em 09 de setembro de 2022, na rua A, próxima ao Templo Evangélico B, trazia consigo, para venda, 400 g de entorpecente conhecido por maconha, segundo consta no la…
- Direito Processual PenalProcedimento PenalFCCDPE-ES2023Média
Sobre procedimentos no processo penal:
- Direito Processual PenalProcedimento PenalFCCDPE-ES2023Média
Conforme a legislação em vigor e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, sobre a suspensão condicional do processo:
- Direito Processual PenalProcedimento PenalFCCDPE-SP2023Média
Leandro foi condenado pela prática do delito de homicídio (art. 121, caput, do Código Penal) à pena de 6 (seis) anos de reclusão. Foi interposto recurso de apelação pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo com fundamento no fato de qu…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
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