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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 291 questões de Procedimento Penal de provas oficiais, com gabarito oficial.

291 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

291 questões no filtro

  1. Direito Processual PenalProcedimento PenalFCCDPE-AM2021Média

    Sobre o procedimento afeto ao Tribunal do Júri:

  2. Direito Processual PenalProcedimento PenalFCCDPE-AM2022Média

    Anderson, primário, de bons antecedentes, foi denunciado por furto simples, sendo que, em audiência de instrução, o Promotor de Justiça ofereceu o benefício da suspensão condicional do processo, nos termos do art. 89, da Lei nº 9.099/1995.…

  3. Direito Processual PenalProcedimento PenalFCCDPE-AP2022Média

    Rafael foi preso em flagrante na cidade de Macapá, sendo posteriormente denunciado por ter cometido o delito de tráfico de drogas, artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, não havendo, na peça acusatória, qualquer menção acerca da reincidên…

  4. Direito Processual PenalProcedimento PenalFCCDPE-AP2022Média

    Considere os três casos a seguir: 1. João, primário e de bons antecedentes, foi preso em flagrante pela suposta prática do crime de receptação dolosa (art. 180, caput, do Código Penal, com pena de 1 a 4 anos de reclusão). Na fase policial,…

  5. Direito Processual PenalProcedimento PenalFCCTJ-CE2022Média

    A suspensão condicional do processo

  6. Direito Processual PenalProcedimento PenalFCCTJ-CE2022Média

    Com relação ao sorteio e convocação de jurados no Tribunal do Júri,

  7. Direito Processual PenalProcedimento PenalFCCDPE-CE2022Média

    De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, nos processos de competência do Tribunal do Júri,

  8. Direito Processual PenalProcedimento PenalFCCMPE-PE2022Média

    Praticado crime doloso contra a vida na Comarca de Petrolina, o acusado foi pronunciado. Designada data para o julgamento em plenário, surge dúvida sobre a imparcialidade do júri. Em relação ao tema,

  9. Direito Processual PenalProcedimento PenalFCCTRT - 21ª Região (RN)2023Média

    A Lei n° 9099/1995 prevê que da sentença, excetuada a homologatória de conciliação ou laudo arbitral, caberá recurso ao

  10. Direito Processual PenalProcedimento PenalFCCDPE-ES2023Média

    Sobre a formulação dos quesitos no julgamento dos crimes dolosos contra a vida, é correto afirmar:

  11. Direito Processual PenalProcedimento PenalFCCTJ-AL2019Média

    Ao final da primeira fase do procedimento do júri,

  12. Direito Processual PenalProcedimento PenalFCCTJ-MS2020Média

    Em relação aos Juizados Especiais Criminais, correto afirmar que

  13. Direito Processual PenalProcedimento PenalFCCTJ-MS2020Média

    Cabível a absolvição sumária

  14. Direito Processual PenalProcedimento PenalFCCDPE-RR2021Média

    A revelia no Processo Penal

  15. Direito Processual PenalProcedimento PenalFCCDPE-MT2022Média

    A reincidência no processo penal

  16. Direito Processual PenalProcedimento PenalFCCDPE-MT2022Média

    Sobre o Tribunal do Júri, as nulidades em seu procedimento e a competência para julgamento, é correto afirmar que

  17. Direito Processual PenalProcedimento PenalFCCTRF - 3ª REGIÃO2019Média

    Sobre o procedimento sumaríssimo, previsto para julgamento de crimes de menor potencial ofensivo, de competência dos Juizados Especiais Federais Criminais, na esteira das Leis n° 10.259/2001 e n° 9.099/1995,

  18. Direito Processual PenalProcedimento PenalFCCTJ-AL2019Média

    No procedimento comum,

  19. Direito Processual PenalProcedimento PenalFCCTRF - 4ª REGIÃO2019Média

    De acordo com a Lei n° 9.099/1995, o Juizado Especial Criminal tem competência para a conciliação, o julgamento e a execução das infrações penais de menor potencial ofensivo, respeitadas as regras de conexão e continência. A conciliação ser…

  20. Direito Processual PenalProcedimento PenalFCCTRF - 4ª REGIÃO2019Média

    Considere os seguintes fatos criminosos: I. Paulo é acusado de crime de furto tentado, na forma simples, de equipamentos de informática pertencentes à Petrobrás, com pena prevista de 01 a 04 anos de reclusão e multa, com a redução de 1/3 a…

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