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Banco de Questões de Concursos

São 291 questões de Procedimento Penal de provas oficiais, com gabarito oficial.

291 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

291 questões no filtro

  1. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPECNMP2023Média

    Acerca dos crimes de resistência, desobediência e desacato, previstos no Código Penal, e dos crimes de menor potencial ofensivo previstos na Lei n.º 9.099/1995, julgue o item seguinte. Os crimes de resistência, desobediência e desacato, em…

  2. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEDPE-RO2023Média

    Caso uma pessoa seja denunciada por crime de menor potencial ofensivo e, no momento da citação pessoal, não tiver sido localizada, ela deverá ser

  3. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    O Ministério Público ofereceu denúncia contra João e Francisco, imputando-lhes a prática do crime de homicídio qualificado por motivo fútil. Após a pronúncia, eles foram submetidos a julgamento pelo tribunal do júri. Nessa situação hipotéti…

  4. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    Considerando as disposições do Código de Processo Penal relativas à audiência de instrução e julgamento no procedimento comum ordinário, assinale a opção correta.

  5. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETCE-SC2022Média

    Ainda com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item que se segue. Os prazos no processo penal são contados em dias úteis, haja vista a aplicação analógica do disposto no Código de Processo Civil de 2015.

  6. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETCE-SC2022Média

    Ainda com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item que se segue. Se o agente praticar um crime de menor potencial ofensivo em conexão com um crime comum, cada um dos delitos deverá ser julgado separadamente, sendo o primeiro enca…

  7. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEPC-PB2022Média

    Considerando a Lei n.o 11.343/2006, que criminaliza o tráfico ilícito de drogas, bem como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, assinale e opção correta.

  8. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEMPC-SC2022Média

    Ainda no que se refere ao processo penal brasileiro, julgue o item subsequente. O juiz deve absolver sumariamente o acusado quando verificar a ocorrência manifesta do exercício regular de um direito.

  9. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEMPE-SE2022Média

    Em relação aos atos, provas e procedimentos aplicáveis ao rito comum ordinário, assinale a opção correta de acordo com o Código de Processo Penal.

  10. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEPC-PB2022Média

    Considerando o disposto na Lei n.º 11.343, de 23 de agosto de 2006, que cria o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), assinale a opção correta.

  11. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEMPE-AC2022Média

    Podem participar do mesmo conselho de sentença

  12. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEDPE-SE2022Média

    Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o Hearsay Testimony (depoimento indireto) no Tribunal do Júri

  13. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEDPE-SE2022Média

    Na Sessão Plenária do Tribunal do Júri, a oitiva de testemunhas de defesa deve ser iniciada com perguntas

  14. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEDPE-TO2022Média

    Considerando o entendimento do STJ acerca do tribunal do júri, assinale a opção correta.

  15. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEPC-PB2022Média

    Considerando o sistema de juizados especiais criminais, previsto na Lei n.° 9.099/1995, e a jurisprudência do STJ e STF sobre a matéria, assinale a opção correta.

  16. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEPC-PB2022Média

    Durante a pandemia, A, B e C foram encaminhados ao juizado especial criminal por terem praticado, respectivamente: omissão de notificação de doença (art. 269 CP, pena de detenção, de seis meses a dois anos, e multa); fornecimento de remédio…

  17. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEMPE-TO2022Média

    A respeito dos prazos no processo penal ordinário, é correto afirmar que

  18. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEMPE-TO2022Média

    De acordo com a jurisprudência majoritária e atual do STF, a homologação da transação penal prevista na Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais nº 9.099/1995

  19. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Em relação à sentença proferida no plenário do tribunal do júri, é correto afirmar que

  20. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Na audiência do processo comum ordinário, o último ato da instrução criminal é

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