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Banco de Questões de Concursos

São 291 questões de Procedimento Penal de provas oficiais, com gabarito oficial.

291 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

291 questões no filtro

  1. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEDPE-DF2019Média

    Manoel foi denunciado pela prática de homicídio doloso; o processo seguirá as regras do rito do tribunal do júri. Considerando a situação hipotética precedente e acerca dos procedimentos relativos a processos da competência do tribunal do j…

  2. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEDPE-DF2019Média

    Manoel foi denunciado pela prática de homicídio doloso; o processo seguirá as regras do rito do tribunal do júri. Considerando a situação hipotética precedente e acerca dos procedimentos relativos a processos da competência do tribunal do j…

  3. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEDPE-DF2019Média

    Manoel foi denunciado pela prática de homicídio doloso; o processo seguirá as regras do rito do tribunal do júri. Considerando a situação hipotética precedente e acerca dos procedimentos relativos a processos da competência do tribunal do j…

  4. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2019Média

    Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente. O juiz poderá receber denúncia oferecida pelo Ministério Público e dispensar a notificação prévia de José para que este apresente resposta preliminar, embora ele seja servido…

  5. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPECGE - CE2019Média

    Hélio, servidor público, sem antecedentes criminais e com circunstâncias pessoais favoráveis, foi indiciado pelo crime de prevaricação, cuja pena máxima é de detenção de um ano. Nessa situação hipotética, ao receber o inquérito policial que…

  6. Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVTJ-GO2022Média

    Em relação à competência dos Juizados Especiais Criminais, é correto afirmar que é:

  7. Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVTJ-GO2022Média

    Em relação ao crime de lesão corporal culposa na condução de veículo automotor e à possibilidade de aplicação dos institutos despenalizadores previstos nos Arts. 74 e 76 da Lei nº 9.099/1995, é correto afirmar que:

  8. Direito Processual PenalProcedimento PenalINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    A Lei nº 9.099/95 introduziu em nosso ordenamento penal e processual importantes alterações. Dentre elas, destaca-se

  9. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEMPE-CE2025Média

    Considerando os aspectos legais previstos no Código de Processo Penal e na Lei n.º 9.099/1995, julgue o próximo item. Em se tratando de crime punido com pena máxima não superior a dois anos, se, por sentença, for aplicada ao réu exclusivame…

  10. Direito Processual PenalProcedimento PenalINSTITUTO AOCPMPE-MA2025Média

    O Promotor de Justiça recebeu inquérito concluído sobre o crime previsto no art. 134 do Código Penal: “Expor ou abandonar recém-nascido, para ocultar desonra própria: Pena – detenção, de seis meses a dois anos”. Ao avaliar a investigação, o…

  11. Direito Processual PenalProcedimento PenalINSTITUTO AOCPMPE-MA2025Média

    No campo dos procedimentos processuais penais, no que se refere aos procedimentos ordinário e sumário, determinado réu apresentou resposta à acusação alegando excludente de culpabilidade consistente na inimputabilidade prevista no art. 26 d…

  12. Direito Processual PenalProcedimento PenalIBFCTRF - 5ª REGIÃO2024Média

    A suspensão condicional do processo, também chamada de sursis processual, está prevista no art. 89 da Lei 9.099/1995. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta incorretamente uma das condições do sursis processual.

  13. Direito Processual PenalProcedimento PenalINSTITUTO AOCPTRF - 2ª REGIÃO2024Média

    Aristóteles, estagiário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, foi denunciado pelo Ministério Público, no âmbito do Juizado Especial Criminal, pela suposta prática do crime de desobediência, pois, ao adentrar nas dependências do tribuna…

  14. Direito Processual PenalProcedimento PenalINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média

    Consoante a Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas), após o recebimento do inquérito policial, de Comissão Parlamentar de Inquérito ou peças de informação, assinale a alternativa que apresenta as medidas corretas que podem ser adotadas pelo Mini…

  15. Direito Processual PenalProcedimento PenalVUNESPTJ-SP2021Média

    Em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri, é correto afirmar que

  16. Direito Processual PenalProcedimento PenalVUNESPTJ-RJ2019Média

    De acordo com as previsões legalmente estabelecidas (CPP, art. 427 e 428), é correto afirmar que o desaforamento

  17. Direito Processual PenalProcedimento PenalVUNESPTJ-SP2021Média

    A respeito dos procedimentos ordinário e sumário, de acordo com o texto legal previsto no Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

  18. Direito Processual PenalProcedimento PenalVUNESPTJ-SP2021Média

    São causas de rejeição da denúncia e absolvição sumária, respectivamente, previstas nos artigos 395 e 397, do Código de Processo penal:

  19. Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVMPE-GO2022Média

    Em relação ao procedimento fixado na Lei nº 8.038/1990, referente à competência originária dos Tribunais, é correto afirmar que:

  20. Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVTJ-PR2021Média

    José foi denunciado e pronunciado por infração ao Art. 121, § 2º, I e III, c/c 14, II, por uma vez, e Art. 121, § 2º, I e III, por duas vezes, Art. 211, por duas vezes, e Art. 155, § 4º, IV, todos do Código Penal. A vítima sobrevivente teve…

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