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Banco de Questões de Concursos

São 291 questões de Procedimento Penal de provas oficiais, com gabarito oficial.

291 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

291 questões no filtro

  1. Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVMPE-GO2026Média

    Após receber os autos de determinado inquérito policial, João, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás ofereceu denúncia em face de José, pela suposta prática, em novembro de 2025, de crime classificado como hediondo. N…

  2. Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVTJ-MS2026Média

    Lucas foi sorteado para integrar o Tribunal do Júri da Comarca Alfa, no Estado de Mato Grosso do Sul. O particular, buscando maiores informações, constatou que o serviço do júri é obrigatório, sendo certo que o alistamento compreenderá os c…

  3. Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVPC-PI2026Média

    Após designar a data da sessão plenária de feminicídio que chocou a comunidade local, Guilherme, juiz presidente do Tribunal do Júri da Comarca Alfa, tomou ciência de que o Ministério Público pretende distribuir pedido de desaforamento do j…

  4. Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVTJ-RS2026Média

    Durante conciliação realizada em sede de Juizado Especial Criminal, autor do fato e vítima chegaram a um acordo sobre a reparação dos danos sofridos em decorrência de um crime de violação de domicílio. O Conciliador lavrou o termo de compos…

  5. Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVTJ-RS2026Média

    Considerando as disposições normativas vigentes e aplicáveis aos Juizados Especiais, assinale a afirmativa correta.

  6. Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVTJ-RS2026Média

    João ingressou com queixa-crime no Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, RS, sob o fundamento de que Maria teria praticado crime contra a sua honra. Contudo, o Juízo competente rejeitou a peça acusatória, gerando forte inconformi…

  7. Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVTJ-RS2026Média

    José responde, em Juízo, pela prática do crime de lesão corporal grave (pena – reclusão, de um a cinco anos). Por sua vez, Matheus é réu por ter praticado o crime de receptação simples (pena – reclusão, de um a quatro anos e multa). Por der…

  8. Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVTJ-RJ2026Média

    Em processo de competência do Tribunal do Júri, durante a instrução em plenário, um dos jurados ficou com uma dúvida após o depoimento do ofendido, desejando obter esclarecimentos deste. Nesse caso, o juiz presidente deverá:

  9. Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVTJ-MS2026Média

    Lucas responde, em juízo, pela prática do crime de corrupção passiva, em processo penal submetido ao procedimento comum ordinário. Irresignado com a acusação apresentada pelo Ministério Público, o réu pretende arrolar diversas testemunhas p…

  10. Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVAL-RO2026Média

    Após complexa e longa instrução processual, em observância ao contraditório e à plenitude de defesa, o Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho/RO condenou José pela prática do crime de homicídio qualificado. Registre-se que a defesa cons…

  11. Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVAL-RO2026Média

    Lucas, juiz de direito titular do Tribunal do Júri da Comarca JiParaná/RO, ministrou, em uma universidade local, palestra versando sobre as particularidades das sessões plenárias no contexto do julgamento dos crimes dolosos contra a vida. N…

  12. Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVTJ-AP2024Média

    Após meses de investigação, a Polícia Civil deflagrou operação para combater o tráfico ilícito de entorpecentes, cumprindo diversos mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva. No curso das diligências policiais, houve a apreensão…

  13. Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVTJ-SC2025Média

    O Ministério Público do Estado de Santa Catarina ofereceu denúncia em face de Fábio, pela suposta prática do crime de dano qualificado contra o patrimônio estadual (pena – detenção, de seis meses a três anos, e multa). Constata-se, à luz da…

  14. Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVTJ-GO2025Média

    O Ministério Público do Estado de Goiás ofereceu denúncia em face de Caio, imputando-lhe a prática do crime de homicídio doloso qualificado. Após a instrução processual na primeira fase do procedimento do Tribunal do Júri, Guilherme, Juiz d…

  15. Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVTJ-SC2025Média

    Na data designada para a realização de determinada audiência de instrução e julgamento no Juizado Especial Criminal da Comarca de Joinville/SC, compareceram Caio, na qualidade de testemunha de acusação, Maria, vítima, e Lucas, na posição de…

  16. Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVTJ-SC2025Média

    O Ministério Público do Estado de Santa Catarina ofereceu denúncia, no Juizado Especial Criminal de Itajaí/SC, em detrimento de João, requerendo a oitiva da vítima e de duas testemunhas de acusação. O juízo, após a observância das formalida…

  17. Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVTJ-SC2025Média

    Após a observância do contraditório e da ampla defesa, como consectários do devido processo legal, João foi condenado, no âmbito do Juizado Especial Criminal da Comarca de Blumenau/SC, pela prática do crime de calúnia simples. Irresignado c…

  18. Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVTJ-SC2025Média

    No contexto dos Juizados Especiais Criminais, Caio, acusado de praticar determinada infração penal de menor potencial ofensivo, não foi encontrado para ser citado, muito embora o juízo competente tenha tentado efetivar a citação pessoal e,…

  19. Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVTJ-SC2025Média

    Não sendo possível a aplicação de qualquer instituto despenalizador, João, suposto autor de infração penal de menor potencial ofensivo, compareceu à sede do Juizado Especial Criminal da Comarca de Itajaí/SC, para a realização da audiência o…

  20. Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVTJ-SC2025Média

    Em diferentes relações processuais, Caio e João beneficiaram-se do instituto da suspensão condicional do processo. Contudo, no curso dos respectivos períodos de prova, Caio, sem motivo justificado, não efetuou a reparação do dano, e João ac…

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