Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 444 questões de Processo Legislativo de provas oficiais, com gabarito oficial.

444 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

444 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoFGVENAM2026Média

    A Constituição Federal de 1988 estabeleceu a possibilidade de reforma da Constituição mediante as emendas constitucionais. Todavia, tal poder de reforma deve observar certas limitações postas pelo poder constituinte originário. Considerando…

  2. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoCESPE / CEBRASPETCE-RN2026Média

    A respeito dos direitos e garantias fundamentais e das competências e atribuições dos Poderes, julgue o item a seguir, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e do entendimento dos tribunais superiores. A reserva constitucional da inicia…

  3. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoFGVMPE-MT2026Média

    O Ministério Público do Estado Alfa, após os trâmites internos, encaminhou proposição legislativa à Assembleia Legislativa do Estado Delta, alterando a Lei Orgânica da Instituição. O projeto apresentado dispunha sobre: I. a criação de 10 (d…

  4. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoFGVTJ-BA2026Média

    Com o objetivo de reduzir a sobrecarga de trabalho nos juizados especiais cíveis e de aumentar a eficiência do serviço prestado à população, o Presidente da República editou a Medida Provisória nº X (MPX), alterando a legislação processual…

  5. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoVUNESPPrefeitura de Tremembé - SP2026Média

    Acerca das leis ordinárias e complementares, tendo em vista o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

  6. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoFUNDATECSPGG - RS2022Média

    Em relação ao processo legislativo federal, é correto afirmar que:

  7. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoCESPE / CEBRASPETCE-RN2026Média

    A respeito dos direitos e garantias fundamentais e das competências e atribuições dos Poderes, julgue o item a seguir, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e do entendimento dos tribunais superiores. O veto presidencial a projeto de l…

  8. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoFGVENAM2026Média

    O processo legislativo (do Art. 59 ao Art. 69 da Constituição Federal) é o conjunto de regras que visam à elaboração de leis e atos normativos no ordenamento jurídico. Considerando essa temática, à luz dos dispositivos constitucionais e da…

  9. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoFGVTJ-SC2026Média

    Em um momento em que determinada região do território nacional estava sob ameaça de invasão de forças armadas de país estrangeiro fronteiriço, um grupo de 175 (cento e setenta e cinco) Deputados Federais apresentou proposta de emenda consti…

  10. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoFUNDATECPGE-SP2021Média

    Assinale a alternativa correta no que se refere ao processo legislativo, de acordo com as disposições constitucionais e o entendimento do STF.

  11. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoFUNDATECSPGG - RS2022Média

    É instrumento de consulta posterior do povo, após a aprovação de um ato legislativo ou administrativo sobre matéria de acentuada relevância constitucional, cumprindo ao povo, ratificar ou rejeitar a medida aprovada:

  12. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoFUNDATECCâmara de Imbé - RS2020Média

    Segundo o Art. 62 da Constituição Federal, em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar ___________________, com força de lei, devendo submetêlas(los) de imediato ao Congresso Nacional. Assinale a alternativa qu…

  13. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoFUNDATECPGE-RS2021Média

    Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. É competência comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios legislar sobre responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, e a bens e direitos de valor ar…

  14. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoFUNDATECPrefeitura de Palmeira das Missões - RS2019Média

    Quando o Presidente da República edita uma Medida Provisória, é correto afirmar que:

  15. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoVUNESPDocas - PB2022Média

    Considerando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta a respeito do processo legislativo.

  16. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoVUNESPAL-SP2022Média

    A respeito do processo legislativo, assinale a alternativa correta.

  17. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoVUNESPHORTOPREV - SP2022Média

    A respeito das leis delegadas, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.

  18. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoVUNESPPrefeitura de Presidente Prudente - SP2022Média

    Assinale a alternativa correta a respeito do processo legislativo.

  19. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoVUNESPPrefeitura de Várzea Paulista - SP2021Média

    Nos termos da Constituição Federal, sobre o Processo Legislativo, é correto afirmar que

  20. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoVUNESPPrefeitura de Guarujá - SP2021Média

    Determinado projeto de lei que majora um tributo municipal foi regularmente aprovado pela Câmara Municipal de Guarujá e enviado à sanção do Prefeito Municipal. Este, por discordar do conteúdo do projeto, resolveu editar medida provisória, c…

Todas as disciplinas