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São 444 questões de Processo Legislativo de provas oficiais, com gabarito oficial.

444 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

444 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoVUNESPCâmara de Fernandópolis - SP2022Média

    Considere que o Presidente da República editou medida provisória com o objetivo de criar crédito suplementar. O referido crédito é objeto de projeto de lei já aprovado pelo Poder Legislativo e que aguarda sanção do Presidente. No texto da m…

  2. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoVUNESPPRUDENCO2022Média

    A respeito do Processo Legislativo, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.

  3. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoVUNESPAL-SP2022Média

    A Assembleia Legislativa aprovou uma lei, devidamente sancionada, que condiciona a instauração de ação penal contra o Governador, por crime comum, à prévia autorização da Casa Legislativa, estabelecendo, ainda, que o seu afastamento cautela…

  4. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoVUNESPAVAREPREV-SP2020Média

    Um projeto de lei em âmbito federal foi encaminhado à determinada comissão parlamentar para discussão em razão da matéria de sua competência, e os seus membros pretendem votar o projeto de lei, sem enviar ao Plenário. Nessa hipótese, a Cons…

  5. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoVUNESPCâmara de Potim - SP2021Média

    O Presidente da República editou uma medida provisória dispondo que aqueles que forem investigados em inquérito policial não poderão se lançar como candidatos a Vereador nas próximas eleições. Pode-se, corretamente, afirmar que

  6. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoVUNESPPrefeitura de Guarujá - SP2021Média

    Assinale a alternativa correta a respeito do veto do Chefe do Poder Executivo.

  7. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoVUNESPAL-SP2022Média

    O processo legislativo, conforme previsto no texto constitucional, compreende a elaboração, dentre outras espécies normativas, de

  8. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoVUNESPPrefeitura de Morro Agudo - SP2020Média

    Assinale a alternativa correta a respeito do veto presidencial sobre projetos de lei.

  9. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoVUNESPValiprev - SP2020Média

    A Constituição Federal autoriza a edição de medida provisória, dentre outras, sobre matéria relativa

  10. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoVUNESPTJ-RS2019Média

    Assinale a alternativa correta a respeito do veto presidencial.

  11. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoVUNESPPrefeitura de Valinhos - SP2019Média

    Ao tratar das medidas provisórias, a Constituição Federal estabelece que

  12. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoVUNESPPrefeitura de Valinhos - SP2019Média

    A Constituição Federal poderá ser emendada

  13. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoVUNESPCâmara de São Miguel Arcanjo - SP2019Média

    Assinale a alternativa correta a respeito do processo legislativo brasileiro.

  14. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoVUNESPTJ-RO2019Média

    A respeito do processo legislativo brasileiro, é correto afirmar que

  15. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoVUNESPTJ-RO2019Média

    Considere a seguinte situação: um Deputado Federal apresentou um projeto de lei modificando o efetivo das Forças Armadas. Após a devida tramitação perante as Comissões da respectiva Casa e sua aprovação, o projeto foi encaminhado ao Senado…

  16. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoFGVTJ-AP2022Média

    Um grupo de deputados da Assembleia Legislativa do Estado Beta apresentou projeto de lei dispondo sobre a obrigatoriedade de instalação de duas câmeras de segurança em cada unidade escolar mantida pelo Estado. O projeto foi aprovado no âmbi…

  17. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoFGVCâmara de Taubaté - SP2022Média

    Um grupo de vereadores do Município Alfa apresentou projeto de lei visando ao aprimoramento dos mecanismos de segurança, patrimonial e de pessoas, no âmbito das escolas públicas municipais. O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal e, um…

  18. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoFGVCâmara de Taubaté - SP2022Média

    Maria, Senadora da República, decidiu apresentar projeto de lei alterando a Lei nº XX, que disciplinava certa matéria de maneira que lhe parecia inadequada. Uma das alterações importaria no acréscimo de dois novos artigos ao referido diplom…

  19. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoFGVSenado Federal2022Média

    Maria, professora de Direito Constitucional, montou um grupo de estudos e lhe atribuiu a tarefa de identificar a compatibilidade, ou não, com a ordem constitucional de quatro proposições legislativas em tramitação em determinada Câmara Muni…

  20. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoFGVSenado Federal2022Média

    O Presidente da República editou a Medida Provisória nº XX, disciplinando determinadas relações jurídicas de trato continuado. No curso do processo legislativo, foi aprovado projeto de lei de conversão, que inseriu modificações no texto ini…

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