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São 444 questões de Processo Legislativo de provas oficiais, com gabarito oficial.
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444 questões no filtro
- Direito ConstitucionalProcesso LegislativoVUNESPCâmara de Fernandópolis - SP2022Média
Considere que o Presidente da República editou medida provisória com o objetivo de criar crédito suplementar. O referido crédito é objeto de projeto de lei já aprovado pelo Poder Legislativo e que aguarda sanção do Presidente. No texto da m…
- Direito ConstitucionalProcesso LegislativoVUNESPPRUDENCO2022Média
A respeito do Processo Legislativo, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.
- Direito ConstitucionalProcesso LegislativoVUNESPAL-SP2022Média
A Assembleia Legislativa aprovou uma lei, devidamente sancionada, que condiciona a instauração de ação penal contra o Governador, por crime comum, à prévia autorização da Casa Legislativa, estabelecendo, ainda, que o seu afastamento cautela…
- Direito ConstitucionalProcesso LegislativoVUNESPAVAREPREV-SP2020Média
Um projeto de lei em âmbito federal foi encaminhado à determinada comissão parlamentar para discussão em razão da matéria de sua competência, e os seus membros pretendem votar o projeto de lei, sem enviar ao Plenário. Nessa hipótese, a Cons…
- Direito ConstitucionalProcesso LegislativoVUNESPCâmara de Potim - SP2021Média
O Presidente da República editou uma medida provisória dispondo que aqueles que forem investigados em inquérito policial não poderão se lançar como candidatos a Vereador nas próximas eleições. Pode-se, corretamente, afirmar que
- Direito ConstitucionalProcesso LegislativoVUNESPPrefeitura de Guarujá - SP2021Média
Assinale a alternativa correta a respeito do veto do Chefe do Poder Executivo.
- Direito ConstitucionalProcesso LegislativoVUNESPAL-SP2022Média
O processo legislativo, conforme previsto no texto constitucional, compreende a elaboração, dentre outras espécies normativas, de
- Direito ConstitucionalProcesso LegislativoVUNESPPrefeitura de Morro Agudo - SP2020Média
Assinale a alternativa correta a respeito do veto presidencial sobre projetos de lei.
- Direito ConstitucionalProcesso LegislativoVUNESPValiprev - SP2020Média
A Constituição Federal autoriza a edição de medida provisória, dentre outras, sobre matéria relativa
- Direito ConstitucionalProcesso LegislativoVUNESPTJ-RS2019Média
Assinale a alternativa correta a respeito do veto presidencial.
- Direito ConstitucionalProcesso LegislativoVUNESPPrefeitura de Valinhos - SP2019Média
Ao tratar das medidas provisórias, a Constituição Federal estabelece que
- Direito ConstitucionalProcesso LegislativoVUNESPPrefeitura de Valinhos - SP2019Média
A Constituição Federal poderá ser emendada
- Direito ConstitucionalProcesso LegislativoVUNESPCâmara de São Miguel Arcanjo - SP2019Média
Assinale a alternativa correta a respeito do processo legislativo brasileiro.
- Direito ConstitucionalProcesso LegislativoVUNESPTJ-RO2019Média
A respeito do processo legislativo brasileiro, é correto afirmar que
- Direito ConstitucionalProcesso LegislativoVUNESPTJ-RO2019Média
Considere a seguinte situação: um Deputado Federal apresentou um projeto de lei modificando o efetivo das Forças Armadas. Após a devida tramitação perante as Comissões da respectiva Casa e sua aprovação, o projeto foi encaminhado ao Senado…
- Direito ConstitucionalProcesso LegislativoFGVTJ-AP2022Média
Um grupo de deputados da Assembleia Legislativa do Estado Beta apresentou projeto de lei dispondo sobre a obrigatoriedade de instalação de duas câmeras de segurança em cada unidade escolar mantida pelo Estado. O projeto foi aprovado no âmbi…
- Direito ConstitucionalProcesso LegislativoFGVCâmara de Taubaté - SP2022Média
Um grupo de vereadores do Município Alfa apresentou projeto de lei visando ao aprimoramento dos mecanismos de segurança, patrimonial e de pessoas, no âmbito das escolas públicas municipais. O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal e, um…
- Direito ConstitucionalProcesso LegislativoFGVCâmara de Taubaté - SP2022Média
Maria, Senadora da República, decidiu apresentar projeto de lei alterando a Lei nº XX, que disciplinava certa matéria de maneira que lhe parecia inadequada. Uma das alterações importaria no acréscimo de dois novos artigos ao referido diplom…
- Direito ConstitucionalProcesso LegislativoFGVSenado Federal2022Média
Maria, professora de Direito Constitucional, montou um grupo de estudos e lhe atribuiu a tarefa de identificar a compatibilidade, ou não, com a ordem constitucional de quatro proposições legislativas em tramitação em determinada Câmara Muni…
- Direito ConstitucionalProcesso LegislativoFGVSenado Federal2022Média
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº XX, disciplinando determinadas relações jurídicas de trato continuado. No curso do processo legislativo, foi aprovado projeto de lei de conversão, que inseriu modificações no texto ini…
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