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38 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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38 questões no filtro

  1. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosFUNDATECDPE-PR2024Média

    Joana, por ter sido surpreendida com o diagnóstico de doença gravíssima, procurou a Defensoria Pública para readequar empréstimo com débito em conta corrente, tendo sido ajuizada ação judicial requerendo a sobredita readequação. Foi, entret…

  2. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosFUNDATECPrefeitura de Venâncio Aires - RS2025Média

    Considerando as disposições do Código de Processo Civil e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

  3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosFUNDATECDPE-SC2025Média

    – A Defensoria Pública de Santa Catarina ajuizou uma ação civil pública em face da empresa Y na defesa das pessoas vulneráveis. A empresa Y é condenada em primeira instância ao pagamento de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)…

  4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosFUNDATECPrefeitura de Lajeado - RS2025Média

    Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a sistemática recursal do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

  5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosFUNDATECDPE-SC2025Média

    Acerca do habeas corpus, do habeas data, dos embargos de divergência e do mandado de segurança, assinale a alternativa INCORRETA.

  6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosFUNDATECPrefeitura de Pontão - RS2026Média

    Com base no que dispõe o Código de Processo Civil sobre os recursos, analise as assertivas a seguir: I. As questões de fato não propostas no juízo de primeiro grau poderão ser suscitadas na apelação, se a parte provar que deixou de fazê-lo…

  7. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosFUNDATECCâmara de Cordilheira Alta - SC2026Média

    Maria interpôs recurso de apelação contra a sentença proferida pelo Juízo da Vara Cível da Comarca X. Ao apreciar o recurso, o relator, monocraticamente, não conheceu da apelação, pois a julgou manifestamente intempestiva. Da decisão do rel…

  8. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosFUNDATECCâmara de Cordilheira Alta - SC2026Média

    Com base no disposto no Código de Processo Civil, analise as assertivas a seguir: I. O juiz poderá decidir parcialmente o mérito, de forma antecipada, quando um ou mais dos pedidos formulados ou parcela deles mostrar-se incontroverso. A dec…

  9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosFUNDATECCâmara de Uruguaiana - RS2026Média

    Em demanda judicial de procedimento comum proposta pelo Município de Uruguaiana, o magistrado de primeiro grau proferiu decisão reconhecendo a prescrição em relação a um dos demandados e o prosseguimento do feito em relação aos demais réus.…

  10. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosFUNDATECCREF - 2ª Região (RS)2026Média

    Com base no que dispõe o Código de Processo Civil, analise as assertivas abaixo: I. Caberá apelação da decisão que versar sobre incidente de desconsideração da personalidade jurídica. II. A decisão do relator que, monocraticamente, decidir…

  11. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosFUNDATECPrefeitura de Farroupilha - RS2023Média

    Proferida sentença de procedência em demanda cível ajuizada sob o procedimento comum, condenando o Município de Farroupilha/RS ao pagamento da quantia de R$ 20.000,00, o que ocorre na sequência?

  12. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosFUNDATECPrefeitura de Imbé - RS2025Média

    O Procurador do Município de Imbé/RS interpôs recurso de agravo de instrumento frente à decisão de magistrado de primeiro grau que, em demanda de procedimento comum, deferiu pedido de concessão de tutela antecipada e excluiu um dos réus. O…

  13. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosFUNDATECDPE-SC2025Média

    Adriana ajuizou ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos em face do médico João em razão do insucesso de uma cirurgia plástica no nariz. O juiz competente da comarca de Florianópolis considerou que a petição era inepta, e…

  14. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosFUNDATECPrefeitura de Londrina - PR2024Média

    O Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso interposto pelo Município de Londrina, analisando o seu mérito. Entretanto, a decisão divergiu de decisão proferida em caso semelhante por outra turma. O Município poderá:

  15. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosFUNDATECPrefeitura de Iraí - RS2024Média

    O Município de Iraí/RS propôs ação de cobrança de procedimento comum. Foi proferida sentença de procedência; no entanto, o juiz deixou de se manifestar sobre a condenação na verba honorária de sucumbência. O Procurador Municipal deverá inte…

  16. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosFUNDATECPrefeitura de Panambi - RS2024Média

    Pedido o cumprimento de sentença proferida em procedimento comum na Justiça Estadual em relação ao Município de Panambi, foi apresentada impugnação alegando excesso de execução, a qual deixou de ser acolhida. O Município poderá atacar a dec…

  17. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosFUNDATECPrefeitura de Monte Castelo - SC2024Média

    Segundo o Código de Processo Civil, serão julgados em recurso ordinário pelo Superior Tribunal de Justiça: I. Os processos em que forem partes, de um lado, Estado estrangeiro ou organismo internacional e, de outro, Município ou pessoa resid…

  18. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosFUNDATECPROCERGS2023Média

    Sobre os recursos previstos no Código de Processo Civil, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A apelação, como regra geral, terá efeito suspensivo. Contudo, a sentença que condena ao pagamento de alimentos começ…

  19. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosFUNDATECEletrocar2023Média

    O advogado da ELETROCAR interpôs recurso de agravo de instrumento em relação à decisão interlocutória do juízo cível que, em ação de repetição de indébito, deferiu medida liminar em favor da parte autora. Nesse recurso, foi requerida conces…

  20. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosFUNDATECPrefeitura de Limeira - SP2023Média

    Sobre o julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos, à luz do CPC, assinale a alternativa INCORRETA.

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