Banco de Questões de Concursos

Com base no caso hipotético precedente, julgue o item que se segue. A desistência do recurso interposto pela empresa pode ser homologada a qualquer tempo, independentemente da concordância da parte contrária, podendo ele ser indeferido quan…

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o seguinte item. Ao apreciar o recurso de apelação, o tribunal não poderá conhecer da questão relativa ao indeferimento da prova pericial, em razão da preclusão, devendo limitar-se a ju…

Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item a seguir. A construtora poderá aderir ao recurso de João por meio de recurso adesivo.

Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item a seguir. Maria não pode interpor recurso como terceira prejudicada, pois não foi mencionada na sentença.

Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item a seguir. O prazo recursal será automaticamente restituído integralmente à clínica médica após o falecimento de seu advogado, independentemente de nova intimação da parte ou dos s…

Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item a seguir. João poderá interpor recurso contra a sentença, desde que demonstre objetivamente que a decisão judicial afeta diretamente direito seu ou interesse jurídico legítimo.

Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item a seguir. A clínica médica, caso decida interpor recurso, poderá desistir dele posteriormente, sem necessidade de anuência da parte contrária ou de eventuais litisconsortes.

Com base no caso hipotético precedente, julgue o item que se segue. O recurso especial será admitido ainda que a decisão impugnada tenha sido ancorada em análise do contexto fático do processo, haja vista a relevância da matéria.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir. O agravo de instrumento é manifestamente inadmissível porque, de acordo com o STJ, a taxatividade imposta pelo legislador é estrita (absoluta) e a situação ora analisada não est…

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o seguinte item. O tribunal deverá determinar a baixa dos autos ao juízo de origem para que este profira decisão complementar sobre os danos emergentes, pois a omissão quanto a pedido f…

apelação interposta contra o indeferimento da inicial gerará a citação do réu para

Joana, por ter sido surpreendida com o diagnóstico de doença gravíssima, procurou a Defensoria Pública para readequar empréstimo com débito em conta corrente, tendo sido ajuizada ação judicial requerendo a sobredita readequação. Foi, entret…

Considerando as disposições do Código de Processo Civil e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

– A Defensoria Pública de Santa Catarina ajuizou uma ação civil pública em face da empresa Y na defesa das pessoas vulneráveis. A empresa Y é condenada em primeira instância ao pagamento de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)…

Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a sistemática recursal do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Acerca do habeas corpus, do habeas data, dos embargos de divergência e do mandado de segurança, assinale a alternativa INCORRETA.

Com base no que dispõe o Código de Processo Civil sobre os recursos, analise as assertivas a seguir: I. As questões de fato não propostas no juízo de primeiro grau poderão ser suscitadas na apelação, se a parte provar que deixou de fazê-lo…

Maria interpôs recurso de apelação contra a sentença proferida pelo Juízo da Vara Cível da Comarca X. Ao apreciar o recurso, o relator, monocraticamente, não conheceu da apelação, pois a julgou manifestamente intempestiva. Da decisão do rel…

Com base no disposto no Código de Processo Civil, analise as assertivas a seguir: I. O juiz poderá decidir parcialmente o mérito, de forma antecipada, quando um ou mais dos pedidos formulados ou parcela deles mostrar-se incontroverso. A dec…

Em demanda judicial de procedimento comum proposta pelo Município de Uruguaiana, o magistrado de primeiro grau proferiu decisão reconhecendo a prescrição em relação a um dos demandados e o prosseguimento do feito em relação aos demais réus.…