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22 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

22 questões no filtro

  1. Direito PenalTipicidadeVUNESPValiprev - SP2019Média

    Considere as seguintes situações a seguir: (i) Joaquim estava andando pela rua quando reparou que havia uma criança trancada no interior de um veículo chorando, procurou o responsável e, não tendo encontrado, decidiu quebrar o vidro do carr…

  2. Direito PenalTipicidadeVUNESPTJ-AC2019Média

    Assinale a alternativa correta.

  3. Direito PenalTipicidadeVUNESPTJ-SP2019Média

    A doutrina dominante define tipicidade como

  4. Direito PenalTipicidadeVUNESPTJ-GO2021Média

    Nos exatos termos o art. 13, “caput” do CP, o resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa

  5. Direito PenalTipicidadeVUNESPPrefeitura de Várzea Paulista - SP2021Média

    Nos termos do quanto expressamente determina o art. 18 do CP, o crime é

  6. Direito PenalTipicidadeVUNESPTJ-SP2021Média

    A respeito do delito culposo, é correto afirmar que

  7. Direito PenalTipicidadeVUNESPTJ-RJ2019Média

    João ministra veneno a Maria, em dose apta a causar-lhe a morte, pois ela iria informar à autoridade policial que João havia mantido relação sexual incestuosa e consentida com a filha dele, de 16 anos. Antes que o resultado se efetive, João…

  8. Direito PenalTipicidadeVUNESPMPE-SP2025Média

    Caio foi flagrado com 30 exemplares de cigarro eletrônico (vape), logo que cruzou a fronteira para o Brasil, vindo do Paraguai. Tício, por sua vez, foi flagrado com 200 maços de cigarro, também logo que cruzou a fronteira. Tício já tinha si…

  9. Direito PenalTipicidadeVUNESPDESENVOLVE-SP2024Média

    Assinale a alternativa que traz alguns requisitos e/ou características do arrependimento posterior.

  10. Direito PenalTipicidadeVUNESPCâmara de Campinas - SP2024Média

    José pratica atos que se amoldam à descrição típica do crime de apropriação indébita, consumado. No curso de inquérito policial, depois de intimado a prestar declarações em sede policial, mas antes do recebimento da denúncia, voluntariament…

  11. Direito PenalTipicidadeVUNESPPrefeitura de Lins - SP2024Média

    Figure que determinado indivíduo, particular, invada a sede da Prefeitura, no período noturno, visando furtar computadores utilizados pelos funcionários. Contudo, ao adentrar a sala em que os computadores estão instalados, soa um forte alar…

  12. Direito PenalTipicidadeVUNESPPrefeitura de Lins - SP2024Média

    Imagine que, durante uma confraternização, a mãe de uma criança peça a um adulto capaz e confiável que “olhe seu filho”, que brincava na borda da piscina, com a intenção de que o infante seja “vigiado” para que não caia na água e não se afo…

  13. Direito PenalTipicidadeVUNESPTJ-RJ2023Média

    Caio e Tício são sócios em uma sociedade empresária. Caio decide matar Tício e, sabedor que Tício é a primeira pessoa a chegar ao local de trabalho comum pela manhã, planeja uma emboscada. Caio aguarda Tício e, assim que vislumbra um vulto,…

  14. Direito PenalTipicidadeVUNESPPrefeitura de São Paulo - SP2023Média

    O agente que praticou um delito, sem violência ou grave ameaça à vítima, mas providencia voluntariamente a reparação do dano ou a restituição da coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, será beneficiado pelo instituto penal

  15. Direito PenalTipicidadeVUNESPPC-SP2023Média

    Teoria do Delito: especificamente com relação ao elemento subjetivo do tipo penal, o CP prevê a possibilidade de

  16. Direito PenalTipicidadeVUNESPPC-SP2023Média

    Quando o agente assume o risco de produzir o resultado, é correto dizer que houve

  17. Direito PenalTipicidadeVUNESPPC-RR2022Média

    Mévio, almejando ser o único herdeiro do patrimônio dos pais, falecidos em um acidente de carro, decide matar a irmã, criança de 11 anos de idade. À noite, entra no quarto da irmã e coloca uma aranha venenosa na cama, embaixo das cobertas.…

  18. Direito PenalTipicidadeVUNESPMPE-SC2026Média

    Pretendendo matar Bruno, seu pai, com 70 anos, policial militar em serviço (em patrulhamento ostensivo), André efetua disparo de arma de fogo em sua direção.”. Por erro na execução (desvio do projétil/ricochete), o tiro atinge e mata Carlos…

  19. Direito PenalTipicidadeVUNESPMPE-SP2025Média

    Mévia e Tício foram namorados, por 5 anos. Mévia terminou a relação, por ter conhecido e se apaixonado por outra pessoa. Tício não se conformava com o término e, diagnosticado com depressão, todos os dias, durante meses, mandava mensagem pa…

  20. Direito PenalTipicidadeVUNESPPrefeitura de Mogi das Cruzes - SP2024Média

    No que concerne à relevância da omissão para caracterização da responsabilidade penal, de acordo com o que expressamente determina o art. 13, § 2o do CP, entre outras hipóteses, o dever de agir incumbe

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