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São 221 questões de Tributos Federais de provas oficiais, com gabarito oficial.
221 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário
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221 questões no filtro
- Direito TributárioTributos FederaisFGVSenado Federal2022Média
Em relação aos princípios gerais tributários, de acordo com a Constituição Federal de 1988, a legislação infraconstitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.
- Direito TributárioTributos FederaisFGVPGE-SC2022Média
Uma nova lei ordinária federal optou por tornar novamente compulsória a exigência da chamada “contribuição sindical”, devida por todos aqueles que participam de determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, e…
- Direito TributárioTributos FederaisFGVSenado Federal2022Média
A União, como forma de incentivar as atividades culturais, permite que se deduza do Imposto de Renda os valores dispendidos com doações e patrocínios autorizados pelo Ministério da Cultura:
- Direito TributárioTributos FederaisFGVSenado Federal2022Média
A empresa GamaZeta importou do exterior, bens para o exercício de sua atividade. Para fins de dedução do IRPJ e da CSLL do lucro real, o método que a empresa poderá utilizar para preços de transferência é:
- Direito TributárioTributos FederaisFGVTJ-SC2022Média
A sociedade empresária 789 Roupas Ltda. sagrou-se vencedora, em novembro de 2021, em ação de repetição de indébito tributário contra a Fazenda Pública do Estado X. Transitada em julgado a demanda, a empresa recebeu o valor da restituição po…
- Direito TributárioTributos FederaisFGVTJ-SC2021Média
A União concede isenção de IPI a um setor produtivo. Em virtude disso, vários Municípios ajuízam ações contra o ente federal, sob alegação de lesão de seus interesses, por diminuição da arrecadação do IPI, o que afetará a parcela arrecadada…
- Direito TributárioTributos FederaisFGVSenado Federal2022Média
A base de cálculo da CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Pessoas Jurídicas – é o valor do resultado do exercício, antes da provisão para o imposto de renda, apurado com observância da legislação comercial e será ajustado pe…
- Direito TributárioTributos FederaisFGVSEFAZ-AM2022Média
A Zona Franca de Manaus é uma área de livre comércio de importação e exportação e de incentivos fiscais especiais, estabelecida com a finalidade de criar no interior da Amazônia um centro industrial, comercial e agropecuário dotado de condi…
- Direito TributárioTributos FederaisVUNESPSERTPREV - SP2019Média
É súmula vigente do Superior Tribunal de Justiça:
- Direito TributárioTributos FederaisVUNESPCâmara de Sertãozinho - SP2019Média
João é proprietário de imóvel situado na área urbana do Município, onde explora atividade agropecuária, própria de zona rural, com a produção de hortifrutigranjeiros para consumo próprio e revenda. A propriedade é servida por rede de abaste…
- Direito TributárioTributos FederaisFGVSenado Federal2022Média
Diego Coimbra foi assentado com sua família num imóvel rural compreendido em programa oficial de reforma agrária, cabendo a eles uma fração ideal de 40 hectares nos arredores de uma cidade do interior do Estado de São Paulo. Não possui outr…
- Direito TributárioTributos FederaisFGVSenado Federal2022Média
É sabido que alguns tributos em nosso Sistema Tributário têm destinação específica e, ao mesmo tempo, temos a Desvinculação de Receitas da União (DRU) que consiste na desvinculação de órgão, fundo ou despesa:
- Direito TributárioTributos FederaisFGVFUNSAÚDE - CE2021Média
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros. Nesse sentido, considera-se industrialização
- Direito TributárioTributos FederaisVUNESPMPE-SP2025Média
O COFINS devido em 31 de março de 2025, em reais, excluindo os centavos, é:
- Direito TributárioTributos FederaisINSTITUTO AOCPPrefeitura de Cariacica - ES2020Média
Acerca da competência tributária para instituir impostos, é correto afirmar que
- Direito TributárioTributos FederaisFEPESEPrefeitura de Cunha Porã - SC2025Média
Uma das principais mudanças da Reforma Tributária é a criação do Imposto Seletivo (IS), também chamado de “imposto do pecado”. Esse tributo federal é cumulativo e será aplicado sobre determinados produtos e serviços considerados prejudiciai…
- Direito TributárioTributos FederaisAvança SPPrefeitura de Louveira - SP2022Média
De acordo com a Constituição Federal, é vedado aos entes federados cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou. A regra em comento é denominada de princípio da anterioridade, m…
- Direito TributárioTributos FederaisAvança SPPrefeitura de Vinhedo - SP2026Média
O Fiscal de Tributos deve conhecer as hipóteses de incidência dos impostos regulatórios para orientar corretamente os contribuintes. Com base na legislação que rege o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), assinale a alternativa que NÃO…
- Direito TributárioTributos FederaisFUNDATECUFRGS2025Média
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de competência da União, encontra fundamento no artigo 153, IV, da Constituição Federal, bem como nas disposições do Código Tributário Nacional. Considerando as características constitucionai…
- Direito TributárioTributos FederaisFUNDATECUFRGS2025Média
A empresa Delta S.A., tributada pelo regime do Lucro Real, apresentou no 1º trimestre de 2025 um lucro contábil de R$ 3.000.000,00. Foram identificadas despesas indedutíveis no valor de R$ 500.000,00 e receitas de subvenções para investimen…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
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