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Banco de Questões de Concursos

São 221 questões de Tributos Federais de provas oficiais, com gabarito oficial.

221 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

221 questões no filtro

  1. Direito TributárioTributos FederaisFGVReceita Federal2023Média

    A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) é uma das principais fontes de custeio da seguridade social em nosso país, possuindo uma sistemática bastante similar àquela do IRPJ. Acerca de tal contribuição, assinale a afirmativa corre…

  2. Direito TributárioTributos FederaisFGVReceita Federal2023Média

    Decreto do Presidente da República publicado no Diário Oficial da União, em 05/12/2022, reduziu a alíquota de IPI incidente sobre determinado produto, estabelecendo que produziria seus efeitos a partir de 15/12/2022. Acerca desse cenário, a…

  3. Direito TributárioTributos FederaisFGVReceita Federal2023Média

    José Lavratura e Márcio Pregão, respectivamente tabelião e leiloeiro público não remunerados pelo erário, tendo iniciado recentemente suas atuações, precisam definir a forma como irão recolher o Imposto sobre a Renda decorrente dessas suas…

  4. Direito TributárioTributos FederaisFGVReceita Federal2023Média

    É devido o Imposto de Importação sobre a entrada de mercadoria estrangeira no território nacional na seguinte hipótese:

  5. Direito TributárioTributos FederaisFGVTJ-SE2023Média

    A tormentosa questão sobre a incidência do Imposto de Renda (IR) em situações limítrofes fez com que, ao longo dos anos, os Tribunais Superiores tivessem que interpretar diversas vezes a legislação nacional sobre esse tema para definir quan…

  6. Direito TributárioTributos FederaisFGVSEFAZ-MT2023Média

    A sociedade empresária XYZ Ltda. é devedora de tributos federais, estaduais e municipais, respondendo a diversas ações de execução fiscal perante a Justiça Federal e a Justiça Estadual para cobrança de tais valores. Contudo, seu patrimônio…

  7. Direito TributárioTributos FederaisFGVTCE-AM2021Média

    O Presidente da República, por Decreto, reduziu a zero a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de certos eletrodomésticos, com vistas a estimular o consumo popular. Diante desse cenário, tal ato normativo:

  8. Direito TributárioTributos FederaisFGVTCE-TO2022Média

    O presidente da República, por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União em janeiro de 2022, visando a estimular o consumo, reduziu para zero a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) referente a certos produtos…

  9. Direito TributárioTributos FederaisFGVSEFAZ-AM2022Média

    A Seguridade Social é financiada por tributos específicos. Assinale a opção que indica as contribuições sociais destinadas ao custeio da Seguridade Social.

  10. Direito TributárioTributos FederaisFGVCâmara dos Deputados2023Média

    José é possuidor há três anos, com animus domini (com intenção de proprietário), de um imóvel rural no Município Alfa, local de sua habitação e de sua família, em vias de ser usucapido. Ele recebeu visita da fiscalização municipal, que cons…

  11. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPETelebras2026Média

    No que se refere ao imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD), ao PIS/PASEP, à COFINS e às participações governamentais, julgue o item subsequente. O PIS/PASEP e a COFINS são cobrados, em regra, c…

  12. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPETelebras2026Média

    No que se refere ao imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD), ao PIS/PASEP, à COFINS e às participações governamentais, julgue o item subsequente. O cálculo da COFINS e do PIS nas empresas tribut…

  13. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca de competência tributária, limitações ao poder de tributar e tributos dos diferentes entes federativos, julgue o item a seguir. Em caso de déficit atuarial nos sistemas de c…

  14. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPESTM2025Média

    Julgue o item que se segue, com base na jurisprudência dos tribunais superiores. Os valores relativos à taxa SELIC recebidos pelo contribuinte na repetição de indébito tributário não compõem a base de incidência do imposto sobre a renda da…

  15. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPESTM2025Média

    Julgue o item que se segue, com base na jurisprudência dos tribunais superiores. Incidem o IR e a CSLL sobre a correção monetária das aplicações financeiras, na medida em que estas se caracterizam, legal e contabilmente, como receita bruta,…

  16. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPESTM2025Média

    Julgue o item que se segue, com base na jurisprudência dos tribunais superiores. As indenizações de férias proporcionais e o respectivo adicional são isentos do IR.

  17. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPESTM2025Média

    Acerca do imposto sobre a renda (IR) e da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), julgue os seguintes itens conforme a jurisprudência dos tribunais superiores. É legítima a incidência do IR sobre valores recebidos a título de comp…

  18. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPEAEB2025Média

    Com base na Lei do Bem (Lei n.º 11.196/2005), assinale a opção correta.

  19. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPEIBAMA2025Média

    Julgue o item subsecutivo, a respeito do território aduaneiro, do regime aduaneiro especial, bem como do que dispõe a Portaria n.º 249/2023 da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX). No regime especial de entreposto aduaneiro na importação…

  20. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPEANM2025Média

    Considerando os princípios e as regras constitucionais aplicáveis às contribuições sociais e os regimes de apuração da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, julgue o item a seguir. É permitida, em caráter excepcional, a utilização dos…

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