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Banco de Questões de Concursos

São 427 questões de Tributos Municipais de provas oficiais, com gabarito oficial.

427 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

427 questões no filtro

  1. Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    Proprietário de imóvel situado no Distrito Federal solicitou a um tabelião de notas a formalização de transmissão de direito real, com o exclusivo propósito de instituir garantia sobre o referido bem em decorrência de empréstimo que havia r…

  2. Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Campo Grande - MS2019Média

    A respeito de impostos de competência municipal, julgue o seguinte item, conforme a Constituição Federal de 1988, o Código Tributário Nacional e a legislação de regência. O IPTU incide sobre imóveis de zonas urbanas e urbanizáveis onde o po…

  3. Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    Lei municipal instituiu imposto sobre transmissões inter vivos de bens imóveis (ITBI) estabelecendo o seguinte: I alíquotas progressivas para o imposto com base no valor venal do imóvel; II exigibilidade de cobrança do imposto a partir da l…

  4. Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPPrefeitura de Campinas - SP2019Média

    A respeito do imposto sobre serviços de qualquer natureza, é correto afirmar que

  5. Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPPrefeitura de Francisco Morato - SP2019Média

    É correto afirmar, com relação ao imposto sobre serviços de qualquer natureza:

  6. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Salto do Jacuí - RS2019Média

    Em relação ao imposto sobre transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos, assinale a alternativa correta.

  7. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Getúlio Vargas - RS2026Média

    Com base no Código Tributário do Município de Getúlio Vargas, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A licença para execução de obras é uma taxa pela prestação de serviços. ( ) O IPTU é calculado s…

  8. Direito TributárioTributos MunicipaisFGVENAC2026Média

    Durante o registro de escritura pública de compra e venda com financiamento garantido por alienação fiduciária de bem imóvel, verifica-se que o imóvel possui débitos de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) relativ…

  9. Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPPrefeitura de Tremembé - SP2026Média

    O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é de competência dos Municípios e do Distrito Federal, sendo regularmente cobrado pelo Município de Tremembé. Esse tributo incide sobre diversos serviços, como, por exemplo, sobre

  10. Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPTJ-SP2022Média

    O Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI) não incide

  11. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Getúlio Vargas - RS2026Média

    Segundo prevê o artigo 24 do CTM, a alíquota mínima do Imposto sobre Serviços (ISS) é de:

  12. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Morro Reuter - RS2023Média

    A partir da Lei nº 116/1994, analise as assertivas abaixo sobre o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial e Urbano (IPTU): I. Não há fato gerador de IPTU quando o imóvel for utilizado para exploração agrícola. II. A base de cálculo…

  13. Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPTJ-RS2019Média

    No âmbito de sua competência tributária, conforme estabelecida pela Constituição Federal, podem exigir o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)

  14. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Getúlio Vargas - RS2026Média

    Com base no Código Tributário do Município de Getúlio Vargas, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A licença para execução de obras é uma taxa pela prestação de serviços. ( ) O IPTU é calculado s…

  15. Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPPrefeitura de Tremembé - SP2026Média

    João reside no Município de Tremembé e vendeu à Maria um imóvel localizado na cidade de Lorena. O domicílio fiscal de Maria é na cidade de Taubaté. Sobre essa ope ração incidirá o Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI). D…

  16. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de André da Rocha - RS2023Média

    O Código Tributário do Município de André da Rocha/RS estabelece que a prestação de serviços por pessoa física ou pessoa jurídica, independente de ter estabelecimento físico, é fato gerador de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. As…

  17. Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPCâmara Municipal de Pindorama - SP2020Média

    É correto afirmar sobre o imposto sobre serviços (ISS):

  18. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Panambi - RS2020Média

    A respeito do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), conforme definido no Código Tributário Nacional (CTN), é correto afirmar que:

  19. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Porto Alegre - RS2022Média

    Em relação ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), é correto afirmar que:

  20. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Porto Alegre - RS2022Média

    De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, manifestado no julgamento do Tema 918 da Repercussão Geral, no que se refere ao papel da lei complementar federal e o papel da lei municipal quanto à cobrança de imposto sobre serviç…

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