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São 427 questões de Tributos Municipais de provas oficiais, com gabarito oficial.
427 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário
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427 questões no filtro
- Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPFITO2020Média
A entidade assistencial Bom Jesus aluga imóvel de sua propriedade para uma empresa que explora atividade econômica de produção de cachaça. O valor dos aluguéis auferidos pela entidade sem fins lucrativos são utilizados para compra de alimen…
- Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPTJ-GO2021Média
Assinale a alternativa correta no que se refere à Declaração de Operação Imobiliária (DOI).
- Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPPrefeitura de Jundiaí - SP2022Média
Ao acessar, por meio do portal da prefeitura, os balanços orçamentários da gestão anterior do seu município com vistas a analisar o comportamento da arrecadação tributária, um determinado gestor público recém-empossado encontrou como fontes…
- Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECIMESF2019Média
No imposto predial e territorial urbano, se verifica a modalidade de lançamento:
- Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Giruá - RS2022Média
O Município institui o IPTU mediante:
- Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPTJ-AC2019Média
Determinado investidor realiza investimento em empresa do ramo imobiliário por meio do aporte, nesta empresa, de imóvel de sua propriedade. A empresa investida extrai e sempre extraiu 100% da sua receita a partir de transações imobiliárias.…
- Direito TributárioTributos MunicipaisFGVCâmara de Taubaté - SP2022Média
Para que um Município possa ser beneficiado com transferências voluntárias de outros entes federados, deve, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), instituir e efetivamente arrecadar, necessariamente, os…
- Direito TributárioTributos MunicipaisFGVPrefeitura de Nova Iguaçu - RJ2024Média
A empresa Alfa declarou corretamente o ISS, mas não pagou no período de janeiro de 2019 até dezembro de 2022, e por conta disso, a Fazenda Pública inscreveu os débitos em Dívida Ativa em janeiro de 2023. Não tendo a empresa Alfa quitado o d…
- Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPTJ-SP2019Média
No que tange ao ISS, assinale a alternativa correta sobre a prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal de sociedades e fundações, bem como dos…
- Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPCâmara de São Miguel Arcanjo - SP2019Média
Assinale a alternativa que se encontra em consonância com Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal.
- Direito TributárioTributos MunicipaisFGVPrefeitura de Paulínia - SP2021Média
José percebeu que, a partir de janeiro de 2021, em sua fatura de consumo de energia elétrica, passou a ser cobrada também uma nova contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, instituída por lei municipal de dezembro de 202…
- Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPPrefeitura de Arujá - SP2019Média
São da competência dos Municípios os seguintes tributos, entre outros:
- Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPPrefeitura de Campinas - SP2019Média
João e Maria são irmãos e condôminos de imóvel adquirido por meio de sucessão hereditária, após o falecimento de sua mãe Madalena. O respectivo inventário já foi encerrado, com a devida transferência do imóvel aos herdeiros no cartório de r…
- Direito TributárioTributos MunicipaisFGVTJ-PR2021Média
José comprou de João, em julho de 2021, um imóvel situado em Curitiba (PR), tendo sido lavrada a escritura pública de compra e venda sem o recolhimento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O Fisco Municipal pretende lavrar…
- Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Getúlio Vargas - RS2026Média
Nos termos do artigo 56 do CTM, assinale a alternativa que apresenta hipótese de NÃO incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
- Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPPrefeitura de Taubaté - SP2023Média
Com relação ao Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana, previsto na Lei Complementar no 2/1990, do Município de Taubaté, assinale a alternativa correta.
- Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPPrefeitura de Guarujá - SP2021Média
A lei de um certo município considera como urbanizáveis determinadas áreas constantes de loteamentos aprovados pelos órgãos competentes, destinados à habitação, à indústria e ao comércio, mesmo localizados fora das áreas definidas como urba…
- Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Ivoti - RS2021Média
Assinale a alternativa em que todos os impostos são de competência do Município.
- Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Getúlio Vargas - RS2026Média
Durante fiscalização realizada por determinado município, verificou-se que uma empresa de tecnologia sediada em outro ente federativo prestou serviços de consultoria empresarial para tomadores localizados no município fiscalizador. Diante d…
- Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPTJ-AL2019Média
Com relação ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, é correto afirmar que
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