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Banco de Questões de Concursos

São 427 questões de Tributos Municipais de provas oficiais, com gabarito oficial.

427 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

427 questões no filtro

  1. Direito TributárioTributos MunicipaisFEPESEPrefeitura de Urubici - SC2026Média

    Considere a situação hipotética: A companhia Pássaro Liso, prestadora de serviços estabelecida no município de Urubici, recebeu, da autoridade administrativa de Urubici, o termo de início de fiscalização referente à apuração e recolhimento…

  2. Direito TributárioTributos MunicipaisINSTITUTO AOCPPrefeitura de Novo Hamburgo - RS2020Média

    Uma empresa, localizada no Município de Novo Hamburgo (RS), possui 90 empregados registrados e mantém creche exclusiva para os filhos de seus empregados. Sabe-se que essa empresa é conveniada com o Município para a elaboração do projeto de…

  3. Direito TributárioTributos MunicipaisINSTITUTO AOCPPrefeitura de Cariacica - ES2020Média

    O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Muni…

  4. Direito TributárioTributos MunicipaisINSTITUTO AOCPPrefeitura de Betim - MG2020Média

    Em relação à Lei do ISSQN (Lei Complementar nº 116/2003), analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O imposto incide sobre o valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários, o valor dos depósitos bancários, o…

  5. Direito TributárioTributos MunicipaisFEPESEPrefeitura de Videira - SC2023Média

    Considere a seguinte situação hipotética: Em julho de 2021 foi aprovada lei no município de Carbernet que estabelece a progressividade do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). De acordo com a constituição federal,…

  6. Direito TributárioTributos MunicipaisFEPESEPrefeitura de Guatambú - SC2022Média

    Considere a seguinte situação hipotética: O Sr. Maurício é proprietário de bem imóvel no município de Guatambu. Para que o imóvel seja considerado como pertencente à zona urbana do município e haja a incidência do imposto sobre a propriedad…

  7. Direito TributárioTributos MunicipaisFEPESEPrefeitura de Videira - SC2023Média

    A respeito dos conhecimentos previstos no Decreto nº 6.733/99 relativos ao Imposto sobre a Transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física (ITBI) do município de Videira, é corr…

  8. Direito TributárioTributos MunicipaisFEPESEPrefeitura de Itajaí - SC2020Média

    Sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, é correto afirmar.

  9. Direito TributárioTributos MunicipaisFEPESEPrefeitura de Chapecó - SC2022Média

    Considere a seguinte situação hipotética: a sra. Margarida é residente e domiciliada no município de Chapecó. Com o objetivo de alterar a decoração de sua residência, realizou os seguintes eventos: Adquiriu por R$ 1.000, em operação presenc…

  10. Direito TributárioTributos MunicipaisFEPESEPrefeitura de Criciúma - SC2022Média

    Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar nº 116, de 2003, com suas alterações posteriores, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

  11. Direito TributárioTributos MunicipaisFEPESEPrefeitura de Cunha Porã - SC2025Média

    A respeito dos conhecimentos sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, é correto afirmar que a base de cálculo do imposto é o:

  12. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Três Passos - RS2026Média

    Com base no art. 149-A da Constituição Federal, sobre a instituição da cobrança de contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, assinale a alternativa correta.

  13. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Agudo - RS2026Média

    Sobre a extinção do crédito tributário, analise as assertivas a seguir: I. A ação para cobrança do crédito tributário prescreve em 3 anos, contados da data de sua constituição definitiva. II. Todo pagamento de tributo deverá ser efetuado em…

  14. Direito TributárioTributos MunicipaisQuadrixPrefeitura de Barreiras - BA2022Média

    Com relação à competência tributária, julgue os itens subsequentes. I O imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) é de competência dos municípios. II O imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCMD) é de competência do…

  15. Direito TributárioTributos MunicipaisAvança SPPrefeitura de São Lourenço da Serra - SP2023Média

    A instituição e cobrança da Contribuição para custeio do serviço de iluminação pública foi delegada pela Constituição Federal:

  16. Direito TributárioTributos MunicipaisAvança SPPrefeitura de Lorena - SP2024Média

    Espécie tributária instituída em função da prestação de um serviço estatal específico e divisível aos contribuintes, e que tem por fundamento a reposição dos custos incorridos pelo Poder Público na prestação do referido serviço. A coleta de…

  17. Direito TributárioTributos MunicipaisAvança SPPrefeitura de Cerquilho - SP2025Média

    Em 2016, a Lei Complementar nº 157 promoveu alterações na Lei Complementar nº 116/2003, que trata do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Uma das mudanças mais relevantes foi a criação de um novo artigo que passou a fixar um l…

  18. Direito TributárioTributos MunicipaisAvança SPPrefeitura de Cerquilho - SP2025Média

    Associe corretamente os conceitos da coluna I às suas descrições, conforme Lei Complementar nº 116/2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal. COLUNA I 1. Fato g…

  19. Direito TributárioTributos MunicipaisAvança SPPrefeitura de Vinhedo - SP2026Média

    Um Fiscal de Tributos, ao analisar a legislação municipal, precisa ter clareza sobre a natureza jurídica das taxas e suas diferenças em relação aos impostos. Com base nas características essenciais das taxas, assinale a alternativa CORRETA:

  20. Direito TributárioTributos MunicipaisFEPESEPrefeitura de Águas de Chapecó - SC2021Média

    A respeito dos conhecimentos sobre a Lei Complementar 21/2010, é correto afirmar:

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