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Banco de Questões de Concursos

São 427 questões de Tributos Municipais de provas oficiais, com gabarito oficial.

427 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

427 questões no filtro

  1. Direito TributárioTributos MunicipaisFEPESEPrefeitura de Brusque - SC2024Média

    Considere a seguinte situação hipotética: A companhia Anchova (Contratada) presta serviços laboratoriais de análise na área veterinária e está inscrita no cadastro tributário do município como contribuinte do Imposto Sobre Serviços de Qualq…

  2. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Criciúma - SC2024Média

    Sobre o entendimento do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à matéria de Direito Tributário, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Constitui fato gerador do ICMS o des…

  3. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Xangri-lá - RS2025Média

    São considerados serviços para efeitos de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS): I. Exploração de salões de festas, centro de convenções, escritórios virtuais, stands, quadras esportivas, estádios, ginásios, auditó…

  4. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Marau - RS2025Média

    Em relação ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), assinale a alternativa correta, com base na Lei Municipal nº 3.755/2004.

  5. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Porto Alegre - RS2025Média

    Com base nas regras sobre local de incidência do ISSQN trazidas pela Lei Complementar nº 116/2003, são hipóteses em que o serviço considera-se prestado, e o imposto, devido, no local do estabelecimento do prestador ou, na falta do estabelec…

  6. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Porto Alegre - RS2025Média

    Sobre o Imposto Sobre Serviços, assinale a alternativa correta.

  7. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Porto Alegre - RS2025Média

    Sobre o ITBI, assinale a alternativa INCORRETA.

  8. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Pontão - RS2026Média

    Tendo como base o Código Tributário Nacional, no que tange à cobrança dos tributos pelos Municípios, assinale a alternativa INCORRETA.

  9. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Pontão - RS2026Média

    Com base no que prevê a Lei Municipal nº 1.123/2019, quanto ao protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa e às suas formas de parcelamento, assinale a alternativa INCORRETA.

  10. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Bento Gonçalves - RS2026Média

    Sobre a Contribuição para Iluminação Pública, analise as assertivas a seguir: I. O fato gerador ocorre com a efetiva utilização, exclusivamente pelas pessoas jurídicas, dos serviços de iluminação de vias e logradouros e a instalação, manute…

  11. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Bento Gonçalves - RS2026Média

    Nos termos do artigo 405 do Código Tributário Municipal, “Conceder-se-á Certidão _________ de Débitos, com efeito de __________, ao contribuinte que, mesmo possuindo débitos perante o Município, esteja com o pagamento em dia de seus tributo…

  12. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Pinheiro Preto - SC2026Média

    Assinale a alternativa correta acerca da incidência do ISS com base na LC nº 116/2003 e no entendimento consolidado do STF.

  13. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Cordilheira Alta - SC2026Média

    Nos termos do artigo 57, a alíquota do imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis e direitos a eles relativos, nas transmissões compreendidas no sistema financeiro da habitação, é de:

  14. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Cordilheira Alta - SC2026Média

    O artigo 45 estabelece que a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é o valor _________ do imóvel, _________ o valor dos bens móveis nele mantidos, em caráter permanente ou temporário, para efeito de utilização, expl…

  15. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Bento Gonçalves - RS2026Média

    Em relação ao Imposto sobre a Transmissão "inter-vivos", por Ato Oneroso, de Bens Imóveis e de Direitos Reais a eles Relativos (ITBI), o artigo 70 estabelece que “Discordando da avaliação, o contribuinte poderá, no prazo de 30 dias, oferece…

  16. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Bento Gonçalves - RS2026Média

    O artigo 43 estabelece que em casos de descumprimento das condições definidas na legislação municipal que regula o Plano Diretor e, caso definidos prazos para a conclusão de empreendimentos de grande porte, não tenha ocorrido sua conclusão…

  17. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Três Passos - RS2026Média

    Conforme o art. 242 do Código Tributário Municipal, “Os tributos lançados devidamente em dívida ativa deverão ser executados judicialmente, pela fazenda municipal, num prazo de até ____ meses, após a sua efetiva inscrição”. Assinale a alter…

  18. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Três Passos - RS2026Média

    Segundo o art. 29, III do Código Tributário Municipal, nos casos envolvendo sonegação fiscal, independentemente da ação criminal cabível, o infrator está sujeito a “multa de ___ a ___ vezes o valor do tributo sonegado”. Assinale a alternati…

  19. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Agudo - RS2026Média

    Em relação ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, analise as assertivas a seguir: I. Incide sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País. II. Não incide sobre os serv…

  20. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Londrina - PR2024Média

    Acerca dos impostos municipais, considerando a jurisprudência do Tribunal Superior de Justiça, assinale a alternativa correta.

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