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Banco de Questões de Concursos

São 427 questões de Tributos Municipais de provas oficiais, com gabarito oficial.

427 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

427 questões no filtro

  1. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECSIMAE - SC2024Média

    De acordo com CF/1988, cabe aos Estados a instituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e aos Municípios a criação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Existe a possibilidade de ocorrerem operaç…

  2. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Carlos Barbosa - RS2024Média

    Conforme o art. 189-Z do Código Tributário Municipal, “estão sujeitas à inscrição no cadastro fiscal, Módulo ____________________, toda pessoa física ou jurídica interessada nos serviços técnicos ou administrativos prestados ou postos à dis…

  3. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Carlos Barbosa - RS2024Média

    Justificam o arbitramento da receita para fins de apuração do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza os casos em que: I. O contribuinte não exibir à Fiscalização os elementos necessários à comprovação de sua receita bruta, exceto nos c…

  4. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Carlos Barbosa - RS2024Média

    Quanto à incidência do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), analise as assertivas a seguir: I. Prédio é definido como o bem móvel no qual exista edificação que possa ser utilizada para habitação ou para o exercício…

  5. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Criciúma - SC2024Média

    O município de Criciúma/SC atualizou, por meio de decreto, a base de cálculo do IPTU. Neste decreto, o percentual de aumento foi superior ao índice oficial de correção monetária. Diante dessa situação, assinale a alternativa correta.

  6. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Gravataí - RS2025Média

    Compete ao Município de Gravataí a arrecadação do:

  7. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Xangri-lá - RS2025Média

    Em uma capacitação para fiscais de tributos, discutiu-se a distinção entre impostos diretos e indiretos e sua importância para a justiça fiscal e para a compreensão da estrutura tributária brasileira. Considerando os conceitos relacionados…

  8. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Cruz Alta - RS2024Média

    O contribuinte do Imposto Sobre Serviços é o prestador do serviço. Sendo assim, considera-se prestador de serviço o profissional autônomo ou a empresa que exerceu,em caráter permanente ou eventual, qualquer das atividades constantes da list…

  9. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Passo Fundo - RS2024Média

    O locatário de um imóvel localizado no Município de Passo Fundo ajuizou ação de repetição de indébito de IPTU pago pelo locador. Nesse caso, é correto afirmar que:

  10. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Panambi - RS2024Média

    A incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre operação de locação de bens móveis:

  11. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Cruzaltense - RS2024Média

    São tributos da competência municipal:

  12. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Rolante - RS2023Média

    Em relação ao imposto sobre serviços de qualquer natureza, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O imposto sobre os serviços de qualquer natureza é devido pela pessoa física ou jurídica prestadora…

  13. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Rolante - RS2023Média

    Com base nas disposições do Código Tributário Municipal de Rolante, analise as assertivas a seguir relativas ao valor venal dos imóveis para fins de apuração do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU): I. Os preços do hectare da gleba,…

  14. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Faxinal do Soturno - RS2023Média

    Segundo o Art. 28-A do Código Tributário de Faxinal de Soturno, a alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é de:

  15. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Sapucaia do Sul - RS2023Média

    Empreendedoras, amigas de longa data, pretendem instalar seus negócios no Município de Sapucaia do Sul/RS e discutem sobre a incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) nos serviços por elas prestados. A empresa de Dorotéia presta serviços d…

  16. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Bom Retiro do Sul - RS2023Média

    Considere que determinado Município tenha publicado uma lei no dia 01/11/2022, aprovada na Câmara Municipal em 31/10/2022, através da qual ocorreu um aumento da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de um dos serviço…

  17. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Uruguaiana - RS2023Média

    O Município de Uruguaiana (RS) pretende reduzir o Imposto Predial e Territorial Urbano sobre imóvel ocupado por residência do proprietário que não possua outro imóvel. É correto afirmar que tal prática:

  18. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Nova Santa Rita - RS2023Média

    Acerca do regime tributário fixado pela Constituição Federal e os impostos dos municípios, assinale a alternativa INCORRETA.

  19. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Farroupilha - RS2023Média

    É da competência do Município de Farroupilha a cobrança dos seguintes tributos:

  20. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Farroupilha - RS2023Média

    Realizado contrato de promessa de compra e venda de um bem imóvel localizado na área urbana do município de Farroupilha/RS, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU):

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