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Banco de Questões LEVEL

Questões ESMAL

São 468 questões da banca ESMAL de provas oficiais. Refine por disciplina, órgão e assunto e treine no padrão exato da banca.

468 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

468 questões no filtro

  1. Legislação Penal e Processual Penal EspecialGeralESMALMPE PI2025Média

    Relativo a Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa – ILPI – é CORRETO afirmar de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa:

  2. Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso (Crimes - arts. 92 a 108)ESMALMPE PI2025Média

    Marque a afirmativa CORRETA:

  3. Legislação Penal e Processual Penal EspecialDas Medidas Protetivas de Urgência (arts. 18 a 24-A da Lei nº 11.340/2006)ESMALMPE PI2025Média

    Constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, o juiz poderá aplicar de imediato, ao agressor, a seguinte medida protetiva de urgência:

  4. Legislação Penal e Processual Penal EspecialDa Equipe de Atendimento Multidisciplinar (arts. 29 a 32 da Lei nº 11.340/2006)ESMALMPE PI2025Média

    Em relação a Lei nº 11.340/2006 conhecida como Lei Maria da Penha , classifique V para as sentenças Verdadeiras e F para as Falsas. I - ( ) O Ministério Público tem a atribuição de fiscalizar os estabelecimentos públicos e particulares de a…

  5. Direito Processual PenalFase Instrutória (arts. 399 a 405 do CPP)ESMALMPE PI2025Média

    base na estrutura e nas disposições gerais do processo penal brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:

  6. Direito Processual PenalProcesso Penal, seus Sistemas e PrincípiosESMALMPE PI2025Média

    Acerca dos Princípios Constitucionais aplicados no Processo Penal brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:

  7. Legislação Penal e Processual Penal EspecialDa Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (arts. 5º a 7º da Lei nº 11.340/2006)ESMALMPE PI2025Média

    violência doméstica contra a mulher pode assumir diversas formas. Analise as situações abaixo e assinale aquela que corresponde à violência moral, conforme descrito na Lei nº 11.340/2006.

  8. Legislação Penal e Processual Penal EspecialDa Equipe de Atendimento Multidisciplinar (arts. 29 a 32 da Lei nº 11.340/2006)ESMALMPE PI2025Média

    Considerando a Lei nº 11.340/2006, compete à equipe de atendimento multidisciplinar:

  9. Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso (Crimes - arts. 92 a 108)ESMALMPE PI2025Média

    Considerando o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa CORRETA:

  10. Legislação Penal e Processual Penal EspecialDa Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (arts. 5º a 7º da Lei nº 11.340/2006)ESMALMPE PI2025Média

    Maria e João mantinham união estável há três anos, baseado na Lei Maria da Penha marque a alternativa CORRETA:

  11. Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 9.503/1997 - Crimes no Código de Trânsito Brasileiro - CTB (arts. 291 a 312-B)ESMALMPE PI2025Média

    Assinale a alternativa CORRETA quanto ao condutor de veículo que socorre a vítima, de forma pronta e integral, após se envolver em sinistros de trânsito:

  12. Legislação Penal e Processual Penal EspecialDas Medidas Protetivas de Urgência (arts. 18 a 24-A da Lei nº 11.340/2006)ESMALMPE PI2025Média

    Nos termos da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), é CORRETO afirmar que:

  13. Direito Processual PenalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Recursos em EspécieESMALMPE PI2025Média

    Com base no entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema 1087 da Repercussão Geral (ARE 1.225.185/MG), julgue os itens a seguir: I. É cabível recurso de apelação com base no artigo 593, III, “d”, do Código de Pro…

  14. Direito Processual PenalQuestões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)ESMALMPE PI2025Média

    A respeito das medidas cautelares e da liberdade provisória, assinale a opção CORRETA:

  15. Direito Processual PenalDas Medidas Cautelares Diversas da Prisão (arts. 319 a 320 do CPP)ESMALMPE PI2025Média

    Acerca das medidas cautelares pessoais diversas da prisão, previstas no Código de Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA:

  16. Direito Processual PenalDa Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP)ESMALMPE PI2025Média

    Sobre a ação penal, assinale a alternativa CORRETA:

  17. Direito Processual PenalDa Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP)ESMALMPE PI2025Média

    Em relação ao Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e diante da redação prevista no Código de Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA:

  18. Direito PenalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Princípios do Direito PenalESMALMPE PI2025Média

    Tício foi denunciado e submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri da Comarca de Teresina/PI, sendo condenado à pena de 11 (onze) anos, 10 (dez) meses e 15 (quinze) dias de reclusão, pela prática do crime previsto no art. 121, § 1º e…

  19. Direito PenalPrincípios Modernos de Direito PenalESMALMPE PI2025Média

    Criado por Claus Roxin, proíbe a incriminação de atitude meramente interna do agente, bem como do pensamente ou de condutas moralmente censuráveis, incapazes de invadir o patrimonio jurídico alheio. Ninguém pode ser punido por causar mal ap…

  20. Direito PenalConcurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP)ESMALMPE PI2025Média

    De acordo com o Código Penal sobre o concurso de pessoas, é CORRETO afirmar que:

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