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41 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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41 questões no filtro

  1. Filosofia do DireitoAspectos Introdutórios de Filosofia do Direito: Definição e ObjetivoFCCCâmara de Fortaleza - CE2019Média

    Considere os textos abaixo: I. Há casos em que nos sentimos determinados a agir segundo valores que se põem além do plano de nossa existência, não se proporcionando à dos outros homens, nem tampouco à da totalidade dos homens e à sua histór…

  2. Filosofia do DireitoConceitos Jurídicos Fundamentais: Sujeitos de Direito, Relações Jurídicas, Direito Subjetivo e Objetivo, Dever e Responsabilidade, Ilícito e SançãoFCCCâmara de Fortaleza - CE2019Média

    Considere as afirmativas abaixo: I. O direito subjetivo de um sujeito é garantido pelo Estado, ou seja, pelo direito objetivo. Será direito subjetivo o direito que se encontra com a pessoa, na sua subjetividade, podendo ser exercido, porque…

  3. Filosofia do DireitoConceitos Jurídicos Fundamentais: Sujeitos de Direito, Relações Jurídicas, Direito Subjetivo e Objetivo, Dever e Responsabilidade, Ilícito e SançãoFCCCâmara de Fortaleza - CE2019Média

    Dizer que o direito não existe essencialmente para satisfazer a ordem e a segurança ou que o papel do jurista não é só aplicar ou estudar leis existentes, postas pelo Estado, mas, mais que isto, aplicar o Direito com base em uma justiça do…

  4. Filosofia do DireitoA Filosofia do Direito em Diferentes Momentos HistóricosFCCCâmara de Fortaleza - CE2019Média

    O raciocínio aristotélico remete a uma interpretação nova da ideia de natureza: se a natureza física é a mesma em todos os lugares (“O fogo queima tão bem aqui quanto entre os Persas”), a natureza humana é variável e sujeita a uma indetermi…

  5. Filosofia do DireitoConceitos Jurídicos Fundamentais: Sujeitos de Direito, Relações Jurídicas, Direito Subjetivo e Objetivo, Dever e Responsabilidade, Ilícito e SançãoFCCCâmara de Fortaleza - CE2019Média

    Tem o direito, como direito "subjetivo" (ou seja, o direito de um determinado sujeito), de ser distinguido da ordem jurídica, como Direito "objetivo". Na linguagem jurídica inglesa dispõe-se da palavra right quando se quer designar o direit…

  6. Filosofia do DireitoO Direito e a Justiça: Acepções e TeoriasFCCDPE-SP2019Média

    “Essa é a ‘ironia do Estado’, ou seja, a consciência de que já não pode controlar, produzir e dominar o que fazia até então de modo incontrastável. A ironia aparece quando a pretensão de exclusividade e universalidade do poder é substituída…

  7. Filosofia do DireitoA Filosofia do Direito em Diferentes Momentos HistóricosFCCDPE-AM2021Média

    Sobre a “teoria pura do direito” de Hans Kelsen, é correto:

  8. Filosofia do DireitoO Direito e a Justiça: Acepções e TeoriasFCCDPE-AM2021Média

    É corrente do pensamento jurídico que representou a reação à Jurisprudência dos Conceitos na Alemanha:

  9. Filosofia do DireitoO Direito e a Justiça: Acepções e TeoriasFCCDPE-SC2021Média

    O pluralismo jurídico, na esteira das lições de Antônio Carlos Wolkmer:

  10. Filosofia do DireitoO Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e MoralFCCDPE-PB2022Média

    A corrente do pensamento jurídico para a qual o direito não está primeiramente nas normas, mas sim na sociedade, é fato social posto por uma autoridade, o juiz, de tal modo que será aquilo que os tribunais decidirem que seja é a corrente do

  11. Filosofia do DireitoO Direito e a Justiça: Acepções e TeoriasFCCCâmara de Fortaleza - CE2019Média

    A teoria do "mínimo ético" pode ser reproduzida através da imagem de dois círculos concêntricos, sendo o círculo maior o da Moral, e o círculo menor o do Direito. Haveria, portanto, um campo de ação comum a ambos, sendo o Direito envolvido…

  12. Filosofia do DireitoO Direito e a Justiça: Acepções e TeoriasFCCCâmara de Fortaleza - CE2019Média

    Para Hobbes, a mais alta expressão da justiça está no cumprimento das determinações do soberano, na medida em que os homens alienaram seus interesses pessoais àquele que lhe dá em troca a segurança e a paz. Mas ao mesmo tempo essa submissão…

  13. Filosofia do DireitoO Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e MoralFCCCâmara de Fortaleza - CE2019Média

    A teoria de Kelsen é "pura" em dois sentidos: (i) afirma-se livre de quaisquer considerações ideológicas, não se emitem juízos de valor sobre qualquer sistema jurídico, e a análise da "norma jurídica" não é afetada por nenhuma concepção da…

  14. Filosofia do DireitoInterpretação e Hermenêutica JurídicasFCCCâmara de Fortaleza - CE2019Média

    Acerca dos métodos interpretativos, considere as seguintes assertivas: I. Método preocupado com o sentido das palavras: [...] é, pois, apenas um ponto de partida, e nunca ou quase nunca um fim do processo. (FERRAZ JR., T. S. A ciência do di…

  15. Filosofia do DireitoO Direito e a Justiça: Acepções e TeoriasFCCCâmara de Fortaleza - CE2019Média

    A nosso ver, a principal característica dessas doutrinas é serem extrovertidas: ou seja, não praticam a dedução a partir de princípios inatos, como tenta fazer o racionalismo, mas voltam-se para o exterior, tratam o homem como objeto de ciê…

  16. Filosofia do DireitoA Filosofia do Direito em Diferentes Momentos HistóricosFCCDPE-SP2019Média

    Relativamente ao que Ronald Dworkin afirma acerca das regras e dos princípios no livro Levando os direitos a sério, considere as assertivas abaixo. I. As regras são aplicáveis à maneira do “tudo ou nada”, ou seja, dados os fatos que uma reg…

  17. Filosofia do DireitoA Filosofia do Direito em Diferentes Momentos HistóricosFCCDPE-SP2019Média

    Considere as assertivas abaixo acerca do conceito de órgão do Estado, explicitado por Hans Kelsen em sua obra Teoria Geral do Direito e do Estado. I. Quem quer que cumpra uma função determinada pela ordem jurídica é um órgão. II. A qualidad…

  18. Filosofia do DireitoA Filosofia do Direito em Diferentes Momentos HistóricosFCCCâmara de Fortaleza - CE2019Média

    Com efeito a lei positiva, ao conferir a uma justiça essencialmente flexível a forma de uma regra rígida, afastou-se necessariamente de seu modelo original. Pode-se compará-la ao metro de metal rígido que não consegue medir de maneira exata…

  19. Filosofia do DireitoO Direito e a Justiça: Acepções e TeoriasFCCCâmara de Fortaleza - CE2019Média

    O objeto próprio dessa virtude é atribuir a cada um o seu, conforme a fórmula tradicional já mencionada por Platão e que será retomada por toda a literatura clássica: que se efetue uma partilha adequada, em que cada um não recebe nem mais n…

  20. Filosofia do DireitoO Direito e a Justiça: Acepções e TeoriasFCCDPE-AM2021Média

    Consoante as lições de Antônio Carlos Wolkmer, a corrente do pensamento jurídico crítico no Brasil que possui como um dos expoentes Celso Ludwig, fundamenta-se na obra do filósofo Enrique Dussel e parte da realidade periférica latino-americ…

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