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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 41.008 questões da banca FCC de provas oficiais. Refine por disciplina, órgão e assunto e treine no padrão exato da banca.

41.008 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

41.008 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDo Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988)FCCTRF 42025Média

    Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Com relação ao meio ambiente, considere: I. Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com a solução técnica exigi…

  2. Direito ConstitucionalInelegibilidades (Direitos Políticos)FCCSEFAZ PI2025Média

    Alfredo foi eleito Prefeito de determinado Município em 2012 e, em 2016, foi reeleito para o mesmo cargo, exercendo, portanto, seu mandato, até 2020. Afastado da política desde então, deseja se candidatar novamente ao mesmo cargo, no mesmo…

  3. Direito ConstitucionalDo Imposto de Competência Compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios (arts. 156-A e 156-B da CF/1988)FCCSEFAZ PI2025Média

    A Emenda Constitucional nº 132/2023, referente à reforma tributária, atribuiu competência para a instituição do IBS e da CBS. De acordo com essa Emenda, o imposto sobre bens e serviços

  4. Direito ConstitucionalPartidos Políticos (art. 17 da CF/1988)FCCMPE PI2025Média

    Ao disciplinar os partidos políticos, a Constituição Federal estabelece que

  5. Direito ConstitucionalDireitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988)FCCMPE PI2025Média

    Em Junho de 2023, foi promulgada lei federal que instituiu programa destinado à transferência direta e condicionada de renda, a ser implementado na forma estabelecida na lei e em seus regulamentos, como uma etapa do processo gradual e progr…

  6. Direito ConstitucionalQuestões Mescladas de Remédios ConstitucionaisFCCMPE PI2025Média

    De acordo com a Constituição Federal.

  7. Direito ConstitucionalQuestões Mescladas de Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988)FCCMPE PI2025Média

    De acordo com a Constituição Federal, a instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo~he, nos termos da lei complementar que dispuser sobre sua organização e funcionam…

  8. Direito ConstitucionalDo Imposto de Competência Compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios (arts. 156-A e 156-B da CF/1988)FCCSEFAZ PI2025Média

    A Emenda Constitucional nº 132/2023, referente à reforma tributária, outorgou competência para a instituição do IBS e da CBS. De acordo com essa Emenda, lei complementar deve dispor sobre I. a forma, o prazo e o limite de valor para ressarc…

  9. Direito ConstitucionalDireitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988)FCCCGE PI2025Média

    Gilson é trabalhador urbano, Paula é trabalhadora rural e Heloísa é trabalhadora doméstica. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, são direitos de Gilson, Paula e Heloísa, além de outros que visem a melhoria de sua condição soc…

  10. Direito ConstitucionalInelegibilidades (Direitos Políticos)FCCCGE PI2025Média

    Considere as seguintes situações hipotéticas: I. Em seu primeiro mandato eletivo, Selma, como Vice-Governadora, sucedeu o Governador do Estado do Piauí, sendo atualmente a Governadora do Estado do Piauí. Selma deseja se candidatar à Governa…

  11. Direito ConstitucionalSoberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa Popular), Alistamento e ElegibilidadeFCCCGE PI2025Média

    Florisbel é brasileira nata, tem 21 anos de idade, é analfabeta e pretende se candidatar ao cargo de Prefeita de determinado Município do Piauí. Durvalino é brasileiro naturalizado, tem 55 anos de idade, é professor e deseja se candidatar a…

  12. Direito ConstitucionalDireitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988)FCCTRT 22025Média

    Januária tem dois filhos, que são estudantes: Alício, de 17 anos de idade recém-completados, e Aparício, de 14 anos de idade. Objetivando que eles sejam inseridos no mercado de trabalho, Januária, que exerce trabalho diurno considerado insa…

  13. Direito ConstitucionalDo Supremo Tribunal Federal - STF (arts. 101 a 103 da CF/1988)FCCTRT 22025Média

    Cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF), dentre outras competências, processar e julgar, originariamente,

  14. Direito ConstitucionalDos Tribunais e Juízes Militares (arts. 122 a 124 da CF/1988)FCCPM AP2025Média

    Considere: I. Francisco é advogado com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, tem 64 anos de idade e possui notável saber jurídico. II. Jairo é membro do Ministério Público da Justiça Militar, há mais de dez anos, tem 40 anos d…

  15. Direito ConstitucionalGeralFCCALERR2026Média

    Quanto à interposição de Recurso Extraordinário contra a decisão do Tribunal de Justiça estadual que declara a inconstitucionalidade de lei estadual, são legitimados

  16. Direito ConstitucionalDos Orçamentos (Finanças Públicas, arts. 165 a 169 da CF/1988)FCCTRT 72024Média

    Hipoteticamente, durante a tramitação legislativa da proposta de lei orçamentária anual encaminhada ao Congresso Nacional, determinado deputado pretenda incluir uma emenda parlamentar para transferência de recurso federal a município de sua…

  17. Direito ConstitucionalPartidos Políticos (art. 17 da CF/1988)FCCTRT 72024Média

    Pedro, eleito Deputado Federal pelo partido “PNP", deseja se desligar do referido partido. Em conformidade com a Constituição Federal, caso isso ocorra, Pedro

  18. Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)FCCSEAD PI2024Média

    De acordo com a Constituição Federal, o brasileiro naturalizado que invocar motivo de crença religiosa para eximir-se de obrigação legal a todos imposta, recusando-se, também, a cumprir prestação alternativa, fixada em lei,

  19. Direito ConstitucionalUnião: Bens e Competências Exclusivas, Privativas, Comuns e Concorrentes (arts. 20 a 24 da CF/1988)FCCSEAD PI2024Média

    De acordo com a Constituição Federal, são bens da União, entre outros,

  20. Direito ConstitucionalPerda da NacionalidadeFCCIPREM SP2024Média

    Considere as seguintes situações hipotéticas: I. Mércia é filha de pais estrangeiros, mas nasceu no Brasil enquanto seus pais aqui estavam para prestar serviços para uma empresa estrangeira privada. II. Tibúrcio, brasileiro nato, aposentado…

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