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41.008 questões no filtro
- Direito ConstitucionalAção PopularFCCIPREM SP2024Média
Juvenal teve conhecimento de que o Prefeito de sua cidade, em quem votou na última eleição e em quem iria votar nas que se aproximam, pois que candidato à reeleição, praticou ato lesivo ao meio ambiente. Diante dessa situação, Juvenal e sua…
- Direito ConstitucionalDireitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988)FCCTRT 202024Média
A Constituição Federal de 1988 prevê, dentre outros direitos sociais previstos em seu artigo 7º, que os trabalhadores urbanos e rurais têm o direito
- Direito ConstitucionalDa Responsabilidade do Presidente da República (arts. 85 e 86 da CF/1988)FCCTRT 72024Média
Suponha-se que o Presidente da República, na vigência de seu mandato, pratique crime de responsabilidade. De acordo com a Constituição Federal, com base apenas nas informações fornecidas, nessa situação hipotética, admitida a sua acusação,…
- Direito ConstitucionalDos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988)FCCTRT 62025Média
Douglas, brasileiro, 33 anos de idade, é juiz de Tribunal Regional do Trabalho, oriundo da magistratura de carreira, enquanto seu pai, Ismael, brasileiro, 67 anos de idade, é advogado com mais de dez anos de efetiva atividade profissional.…
- Direito ConstitucionalDireitos Coletivos dos Trabalhadores (arts. 8º a 11 da CF/1988)FCCTRT 62025Média
Considere: I. É vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, nã…
- Direito ConstitucionalDisposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)FCCPref SP2025Média
Pedro, servidor público ocupante de cargo permanente na Administração direta foi convidado para assumir emprego de livre provimento, em uma empresa pública. Pedro alega que há compatibilidade de horários entre as duas posições, dado que a j…
- Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)FCCPref SP2025Média
"Talvez soe estranho para as gerações mais jovens, mas, há pouco mais de 20 anos, o funk era considerado um fenômeno carioca aqui em São Paulo. Para os mais antigos ou desatualizados, que eventualmente estranharam a primeira afirmação, prec…
- Direito ConstitucionalDos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988)FCCTRT 152025Média
Para responder a questão, considere a Constituição Federal de 1988. Considere: I. Em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse público, o Ministério Público do Trabalho poderá ajuizar dissídio coletivo, c…
- Direito ConstitucionalDos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988)FCCTRT 152025Média
Para responder a questão, considere a Constituição federal de 1988. Ana Paula, brasileira, 34 anos de idade, advogada com 11 anos de atividade profissional. Thomas, brasileiro, 45 anos de idade, membro do Ministério Público Federal com 16 a…
- Direito ConstitucionalEspécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados)FCCTRT 12025Média
Considere a ConstituiçãoFederal de 1988 para responder à questão. Jamil, filho de pais italianos, nasceu no Brasil quando seus genitores aqui no Brasil passavam suas férias. Verônica, filha de pais alemães, nasceu no Brasil quando sua mãe a…
- Direito ConstitucionalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direitos Sociais e dos TrabalhadoresFCCDPE AM2025Média
Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa foram ressaltados pelo Supremo Tribunal Federal em decisões de caráter vinculante, podendo-se destacar:
- Direito ConstitucionalEspécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados)FCCSEFAZ PI2025Média
lrineu nasceu no pais estrangeiro "X" enquanto seus pais, brasileiros, nesse país residiam porque seu pai lá estava a serviço do Brasil. Aposentados, seus pais irão retornar ao Brasil e lrineu, que hoje é maior de idade e já possui a nacion…
- Direito ConstitucionalDireitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988)FCCMPE PI2025Média
Esmeralda é trabalhador urbano em determinada empresa privada, onde realiza atividade considerada insalubre, na forma da lei, e foi informado por uma colega que referida empresa pretende dispensá-lo sem justa causa. Nessa situação, com base…
- Direito ConstitucionalDistinções Constitucionais entre Brasileiros Natos e NaturalizadosFCCCGE PI2025Média
Facundo, filho de argentinos, nasceu no Brasil quando sua mãe aqui estava a serviço da Argentina. Paloma, filha de brasileiros, nasceu na China quando sua mãe lá estava a serviço do Brasil. Francesca, italiana nata, naturalizou-se brasileir…
- Direito ConstitucionalDireitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988)FCCCGE PI2025Média
Genésio, 50 anos de idade, é empregado de determinada empresa privada, onde realiza trabalho noturno. Genésio deseja que seu filho, Enzo, que completou 17 anos de idade no mês passado, comece a trabalhar, imediatamente, na mesma empresa que…
- Direito ConstitucionalDireitos Coletivos dos Trabalhadores (arts. 8º a 11 da CF/1988)FCCTRT 22025Média
De acordo com o que prevê a Constituição Federal de 1988 sobre o sistema de organização sindical brasileiro,
- Direito ConstitucionalEspécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados)FCCALERR2026Média
Pierre, filho de franceses, nasceu no Brasil quando seus pais aqui estavam visitando parentes. Thaís, filha de brasileiros, nasceu na Argentina quando seus pais lá estavam passando férias, tendo sido registrada em repartição brasileira comp…
- Direito ConstitucionalGeralFCCCM Pres Prudente2026Média
Herman trabalha em uma empresa privada, é sindicalizado, e acabou de ser eleito como suplente a cargo de representação sindical. Com receio de ser mandado embora, deseja que seu filho Benjamin, de 15 anos de idade, comece, imediatamente, a…
- Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)FCCMPE AM2024Média
“Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às
- Direito ConstitucionalDisposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)FCCTRF 32024Média
De acordo com o art. 194 da Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreende um conjunto
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