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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 41.008 questões da banca FCC de provas oficiais. Refine por disciplina, órgão e assunto e treine no padrão exato da banca.

41.008 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

41.008 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDos Impostos da União (arts. 153 e 154 da CF/1988)FCCTRF 32024Média

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou Instrumento cambial, sofrerá, na operação de origem, apenas a incidência do

  2. Direito ConstitucionalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Segurança PúblicaFCCPGE GO2024Média

    Certa associação de delegados de Polícia Civil pleiteia que sejam promovidas mudanças legislativas no Estado em que atua, a fim de assegurar melhorias nas condições de exercício da carreira de seus associados, entre as quais: I. a inclusão…

  3. Direito ConstitucionalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Educação, Cultura e DesportoFCCPGE GO2024Média

    Proposta de Emenda à Constituição de certo Estado da Federação foi aprovada e promulgada para o fim de conferir às Universidades Públicas Estaduais: I. iniciativa legislativa privativa do respectivo reitor para apresentação de sua proposta…

  4. Direito ConstitucionalQuestões Mescladas de Remédios ConstitucionaisFCCTJ AL2024Média

    Joana atentou contra sua vida após um desentendimento com seu companheiro João. Levada ao pronto-socorro, foi medicada pelo médico plantonista e encaminhada pela equipe de enfermagem a um hospital psiquiátrico conveniado. Não há prontuário…

  5. Direito ConstitucionalDa Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)FCCPref J Guararapes2024Média

    Relativamente ao direito à saúde e ao dever do Estado de garanti-lo, a Constituição Federal prevê que lei complementar federal, a ser reavaliada pelo menos a cada cinco anos, estabelecerá

  6. Direito ConstitucionalDos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988)FCCPref J Guararapes2024Média

    Considere as hipóteses de ação judicial que: I. tenha por objeto a abusividade de greve de servidores públicos celetistas de fundação de direito público municipal; II. seja movido por servidor celetista contra o poder público municipal, par…

  7. Direito ConstitucionalMandado de SegurançaFCCPref J Guararapes2024Média

    Penélope e Jade desejam impetrar, juntas, mandado de segurança coletivo para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, em face de determinado agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Po…

  8. Direito ConstitucionalDo Supremo Tribunal Federal - STF (arts. 101 a 103 da CF/1988)FCCPref J Guararapes2024Média

    De acordo com a Constituição Federal, a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual será processada e julgada, originariamente, pelo

  9. Direito ConstitucionalDo Imposto de Competência Compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios (arts. 156-A e 156-B da CF/1988)FCCPref J Guararapes2024Média

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Imposto de Competência Compartilhada entre Estados. Distrito Federal e Municípios (IBS) será informado pelo principio

  10. Direito ConstitucionalSegurança Pública (art. 144 da CF/1988)FCCPref J Guararapes2024Média

    Acerca da Guarda Civil Municipal na Constituição Federal,

  11. Direito ConstitucionalDa Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988)FCCPref J Guararapes2024Média

    Em relação aos direitos expressamente previstos no capitulo sobre Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso da Constituição Federal, destaca-se que

  12. Direito ConstitucionalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direitos Sociais e dos TrabalhadoresFCCPref J Guararapes2024Média

    Atenção: A questão a seguir deve ser respondidas levando em consideração os termos da Constituição Federal e/ou a jurisprudência pertinente do Supremo Tribunal Federal (STF). Determinada empregada da iniciativa privada, submetida ao regime…

  13. Direito ConstitucionalMunicípios - Organização e Competências (arts. 29 a 31 da CF/1988)FCCPref J Guararapes2024Média

    Atenção: A questão a seguir deve ser respondidas levando em consideração os termos da Constituição Federal e/ou a jurisprudência pertinente do Supremo Tribunal Federal (STF). Considere as seguintes afirmações, acerca das Procuradorias Munic…

  14. Direito ConstitucionalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direitos e Deveres Individuais e ColetivosFCCPref J Guararapes2024Média

    Atenção: A questão a seguir deve ser respondidas levando em consideração os termos da Constituição Federal e/ou a jurisprudência pertinente do Supremo Tribunal Federal (STF). O Prefeito de determinado Município pretende editar Decreto estab…

  15. Direito ConstitucionalQuestões Mescladas de Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)FCCPref J Guararapes2024Média

    Atenção: A questão a seguir deve ser respondidas levando em consideração os termos da Constituição Federal e/ou a jurisprudência pertinente do Supremo Tribunal Federal (STF). Aplica-se ao Prefeito, como chefe do Executivo municipal, a regra…

  16. Direito ConstitucionalDa Repartição das Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988)FCCPref J Guararapes2024Média

    Constitui aspecto do modelo federal brasileiro o chamado Federalismo Fiscal, que se caracteriza pela repartição das receitas de impostos instituídos pela União com Estados e Municípios e de impostos instituídos pelos Estados com os Municípi…

  17. Direito ConstitucionalDos Precatórios (art. 100 da CF/1988)FCCPref J Guararapes2024Média

    Entende-se por precatório a requisição elaborada pelo Presidente do Tribunal competente para que o chefe do Poder Executivo preveja na lei orçamentária recursos para o pagamento de débitos das Fazendas Públicas decorrentes de sentenças judi…

  18. Direito ConstitucionalDas Atribuições do Presidente da República (art. 84 da CF/1988)FCCTRT 72024Média

    Considere que determinado órgão da Administração Pública Federal tenha identificado a existência de uma quantidade significativa de cargos efetivos vagos, que, com um projeto de reestruturação em curso, não serão mais necessários. Por outro…

  19. Direito ConstitucionalPartidos Políticos (art. 17 da CF/1988)FCCTRT 72024Média

    Em conformidade com a Constituição Federal, com relação aos partidos políticos:

  20. Direito ConstitucionalDisposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)FCCCETESB2024Média

    São princípios expressamente previstos na Constituição Federal de 1988, para orientar a atuação da Administração Pública no exercício de suas funções:

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