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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 41.008 questões da banca FCC de provas oficiais. Refine por disciplina, órgão e assunto e treine no padrão exato da banca.

41.008 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

41.008 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalGarantias e Vedações (Ministério Público)FCCPref J Guararapes2024Média

    De acordo com a Constituição Federal, um membro do Ministério Público Federal que esteja em atividade há quatro anos possui, como uma de suas garantias, a

  2. Direito ConstitucionalSoberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa Popular), Alistamento e ElegibilidadeFCCPref J Guararapes2024Média

    Cleiton, brasileiro nato, é advogado aposentado, tem 65 anos de idade e deseja votar em Nico para Prefeito de Jaboatão dos Guararapes nas próximas eleições. Jorge e Luzia, também brasileiros natos, têm, respectivamente, 17 e 21 anos de idad…

  3. Direito ConstitucionalDo Presidente e Vice Presidente da República (arts. 76 a 83 da CF/1988)FCCPref J Guararapes2024Média

    De acordo com a Constituição Federal, o Presidente e o Vice-Presidente da República tomarão posse em sessão do

  4. Direito ConstitucionalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Segurança PúblicaFCCPref J Guararapes2024Média

    Atenção: A questão a seguir deve ser respondidas levando em consideração os termos da Constituição Federal e/ou a jurisprudência pertinente do Supremo Tribunal Federal (STF). Relativamente às guardas municipais, será materialmente INCONSTIT…

  5. Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)FCCTRT 72024Média

    Suzana, enfermeira, estava praticando sua caminhada noturna, quando, ao passar na frente de uma residência, viu uma moradora passar mal e desmaiar no jardim. Imediatamente, mesmo sem o consentimento da moradora, que se encontrava desmaiada,…

  6. Direito ConstitucionalDas Atribuições do Congresso Nacional (arts. 48 a 50 da CF/1988)FCCFUNAPE2026Média

    Sobre o poder regulamentar, a Constituição Federal de 1988 estatui que

  7. Direito ConstitucionalLeis Ordinárias e ComplementaresFCCALMS2026Média

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, a iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe, dentre outros, ao Presidente da República e aos cidadãos, na forma e nos casos nela previstos. Uma das hipóteses de leis de iniciativa pri…

  8. Direito ConstitucionalExtradição, Deportação, Expulsão e Banimento (da Nacionalidade)FCCALMS2026Média

    Javier, brasileiro naturalizado há dez anos, praticou crime comum (furto) no último mês. Considerando apenas as informações fornecidas, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, Javier

  9. Direito ConstitucionalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Organização, Competências e Bens dos Entes FederativosFCCSEFAZ GO2026Média

    Considere os seguintes trechos de voto proferido pelo Relator, em sede de ações de competência de Tribunal superior, conhecidas e julgadas improcedentes, conjuntamente, nos termos por ele propostos: Trata-se de arguições de descumprimento d…

  10. Direito ConstitucionalEmenda Constitucional nº 132/2023 (arts. 6º a 23) - Reforma TributáriaFCCSEFAZ GO2026Média

    No âmbito da Reforma Tributária prevista na EC nº 132/2023, segundo a Constituição Federal, o produto da arrecadação do IBS e da CBS, incidentes sobre operações contratadas pela administração pública direta, por autarquias e por fundações p…

  11. Direito ConstitucionalSoberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e ElegibilidadeFCCMPE AL2026Média

    Um grupo de amigos estava discutindo sobre a possível candidatura de um deles, Jarbas, à Presidência da República, nas próximas eleições que ocorrerão neste ano de 2026, e decidindo qual deles poderia ser candidato a Vice-Presidente de Jarb…

  12. Direito ConstitucionalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Simetria ConstitucionalFCCALERR2026Média

    Considere as assertivas de acordo com a jurisprudência vinculante do STF: I. A falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar ofende a Constituição. II. A cobrança de taxa de matrícula nas universidades públicas…

  13. Direito ConstitucionalPartidos Políticos (art. 17 da CF/1988)FCCALERR2026Média

    Nos termos da Constituição Federal e da jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal Federal, os partidos políticos gozam de grande autonomia

  14. Direito ConstitucionalSoberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e ElegibilidadeFCCALERR2026Média

    À luz do que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos e garantias fundamentais: I. Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro nato que fizer pedido expresso perante autoridade competente, ressalvadas situações que acarre…

  15. Direito ConstitucionalFormas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e ContrapesosFCCALERR2026Média

    Considere o seguinte trecho extraído de ementa de acórdão do Supremo Tribunal Federal: O princípio constitucional da reserva de administração impede a ingerência normativa do Poder Legislativo em matérias sujeitas à exclusiva competência po…

  16. Direito ConstitucionalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Processo LegislativoFCCALERR2026Média

    Considere as seguintes situações: I. Um indivíduo pretende questionar em juízo uma multa que lhe foi imposta administrativamente, sob o fundamento de que a lei em que se baseia a autuação seria inconstitucional, pois teria, supostamente, si…

  17. Direito ConstitucionalUnião: Bens e Competências Exclusivas, Privativas, Comuns e Concorrentes (arts. 20 a 24 da CF/1988)FCCALERR2026Média

    Tramita na Assembleia Legislativa do Estado X o projeto de lei com o seguinte conteúdo normativo: “Art. 1º As concessionárias dos serviços públicos de telefonia fixa e de fornecimento de água, energia elétrica e gás canalizado no âmbito do…

  18. Direito ConstitucionalQuestões Mescladas de Remédios ConstitucionaisFCCALERR2026Média

    Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, considere as seguintes situações: I. Sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacion…

  19. Direito ConstitucionalDistinções Constitucionais entre Brasileiros Natos e NaturalizadosFCCALERR2026Média

    Ferdinando, brasileiro naturalizado, advogado, 40 anos de idade, deseja se candidatar à Presidência da República; Patrizia, brasileira naturalizada, professora universitária, 32 anos de idade, pretende se candidatar ao Governo do seu Estado…

  20. Direito ConstitucionalDo Senado Federal (art. 52 da CF/1988)FCCALERR2026Média

    O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que é constituído pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, sendo que uma dessas Casas Legislativas "compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segun…

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