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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 41.008 questões da banca FCC de provas oficiais. Refine por disciplina, órgão e assunto e treine no padrão exato da banca.

41.008 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

41.008 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalFases do Processo Legislativo (Iniciativa, Discussão, Voto, Veto, Sanção, Promulgação e Publicação)FCCALERR2026Média

    Suponha que um projeto de lei ordinária federal aprovado pela Câmara dos Deputados tenha sido aprovado, sem emendas, pelo Senado Federal. De acordo com a Constituição Federal de 1988, esse projeto de lei

  2. Direito ConstitucionalGeralFCCCM Pres Prudente2026Média

    Daniela é filha de italianos e nasceu no Brasil quando seus pais aqui estavam visitando seus avós. Nicole, filha de brasileiros, nasceu na Alemanha quando seus pais lá estavam a serviço do Brasil. Considerando apenas as informações fornecid…

  3. Direito ConstitucionalGeralFCCCM Pres Prudente2026Média

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, determinada associação, legalmente constituída e em funcionamento há dois anos, em defesa dos interesses dos seus associados, para proteger direito líquido e certo no caso de abuso de poder prat…

  4. Direito ConstitucionalGeralFCCCM Pres Prudente2026Média

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público

  5. Direito ConstitucionalGeralFCCCM Pres Prudente2026Média

    Considere: I. Trata-se de instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. II. Possui como princípios…

  6. Direito ConstitucionalGeralFCCCM Pres Prudente2026Média

    Nos termos do caput do art. 37 da Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de

  7. Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)FCCTRT 112024Média

    A Constituição Federal assegura, nos termos da lei,

  8. Direito ConstitucionalUnião: Bens e Competências Exclusivas, Privativas, Comuns e Concorrentes (arts. 20 a 24 da CF/1988)FCCTRT 112024Média

    Diante do crescimento do consumo de roupas populares importadas pela população local, determinado município decide regulamentar a importação de produtos têxteis da China, por meio de lei. Diante do que estabelece a Constituição Federal, ace…

  9. Direito ConstitucionalEspécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados)FCCCETESB2024Média

    Frederico nasceu no estrangeiro enquanto sua mãe, brasileira, lá trabalhava a serviço do Brasil. Já seu irmão Manoel nasceu no Brasil, enquanto sua mãe, embora continuasse com o mesmo trabalho e residência no exterior, passava férias em ter…

  10. Direito ConstitucionalDireitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988)FCCCETESB2024Média

    Rodolfo, brasileiro, tem 50 anos de idade, é trabalhador urbano e realiza seu trabalho no período noturno, em turnos ininterruptos de revezamento. São direitos de Rodolfo, dentre outros, remuneração

  11. Direito ConstitucionalAção Direta de Inconstitucionalidade (ADI)FCCFUNAPE2026Média

    As ações diretas de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual

  12. Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)FCCFUNAPE2026Média

    Com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, considere: I. É garantido apenas aos brasileiros residentes no país o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, não podendo a lei estabelecer qualificações profiss…

  13. Direito ConstitucionalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Administração PúblicaFCCIPEM PE2026Média

    Eliberto, agente público estadual, nomeou sua sobrinha Elise para cargo em comissão de assessoramento na administração pública direta pernambucana. Segundo a jurisprudência do STF, no Brasil, o nepotismo viola a Constituição Federal de 1988…

  14. Direito ConstitucionalQuestões Mescladas de Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)FCCMPE AP2026Média

    Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Observe as seguintes situações hipotéticas: I. o Presidente da República, entendendo ser caso de relevância e urgência, pretende editar uma medida provisória sobre…

  15. Direito ConstitucionalDa Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)FCCSESAPI2026Média

    A Constituição Federal de 1988, nos artigos 196 a 200, estabelece os fundamentos, diretrizes e competências do Sistema Único de Saúde (SUS). Considerando essas disposições constitucionais,

  16. Direito ConstitucionalDireitos Coletivos dos Trabalhadores (arts. 8º a 11 da CF/1988)FCCALMS2026Média

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, é livre a associação profissional ou sindical, sendo

  17. Direito ConstitucionalDas Comissões Parlamentares - Permanentes e Temporárias (art. 58 da CF/1988)FCCALMS2026Média

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, as Comissões Parlamentares de Inquérito

  18. Direito ConstitucionalDireitos Coletivos dos Trabalhadores (arts. 8º a 11 da CF/1988)FCCALMS2026Média

    Wagner, aposentado há um ano, é filiado ao sindicato de sua categoria e pretende se candidatar a cargo de direção em sua organização sindical. Considerando apenas as informações fornecidas, em conformidade com a Constituição Federal de 1988…

  19. Direito ConstitucionalFormas de Controle: Sistemas, Momentos, Modelos e Vias de ControleFCCSEFAZ GO2026Média

    Considera-se mecanismo de controle político de constitucionalidade, previsto na Constituição do Estado de Goiás, a

  20. Direito ConstitucionalFases do Processo Legislativo (Iniciativa, Discussão, Voto, Veto, Sanção, Promulgação e Publicação)FCCMPE AL2026Média

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, o veto, no todo, de projeto de lei ordinária, considerado inconstitucional pelo Presidente da República,

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